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Diário SE - Justiça

ADV. : JOSE RENATO ALVES JUNIOR - OAB: 10839-SE
REU : LUAN ITALO CARDOSO SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : MARCOS GUTEMBERG RIBEIRO SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : DANILO SANTANA DOS SANTOS
ADV. : VALBERIO FONTES MENEZES - OAB: 10761-SE
DECISAO/DESPACHO....: INTIMACAO ELETRONICA ENVIADA A DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - 10a DEFENSORIA PUBLICA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA
COMARCA DE ARACAJU
INTIMAR AS DEFESAS PARA QUE TOMEM CIENCIA DA JUNTADA DE LAUDO EM 10/09/2019 - 07:18:45.
INTIMACAO ENVIADA AO DEFENSORIA.
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201721800235
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : LEONE SANTOS COSTA
ADV. : DERNIVAL PRUDENTE DE ANDRADE JUNIOR - OAB: 6868-SE
ADV. : MONALISA DIJEAN BRITO SANTOS - OAB: 12010-SE
DECISAO....:  VISTOS ETC (...)ANTE O EXPENDIDO, DENEGO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LEONE SANTOS COSTA,  COM
FULCRO NOS ARTS. 311 E SEGS. DO CPP. I - OUTROSSIM, DIANTE DA JUNTADA DO LAUDO COMPLEMENTAR DA PERICIA INDIRETA EM 04/09/2019, INTIMEM-SE AS
PARTES, ELETRONICAMENTE E PELA IMPRENSA, CONFORME O CASO, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O DISPOSTO NO ARTIGO 402 DO CPP, APLICAVEL POR
ANALOGIA. II - NADA SENDO REQUERIDO, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 403, 3o, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL, TAMBEM APLICAVEL NA ESPECIE POR ANALOGIA. III - APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM II, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM
OS AUTOS CONCLUSOS.
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201721800350
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU : MAYCON DOUGLAS DO NASCIMENTO SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : JORGE LUIZ SANTOS LIMA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : ALAN DAVID SILVA OLIVEIRA
ADV. : PAVEL DAVID DE MELO DANTAS - OAB: 7184-SE
REU : EVERTON GLADESTON DE OLIVEIRA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : CARLOS DANIEL SANTOS DE SANTANA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : GUSTAVO ALVES DE LIMA
ADV. : MARCOS RIVAS VASCONCELOS - OAB: 9491-SE
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE. (C) I  DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE 09/09/2019, INTIMEM-SE OS REUS ALAN DAVID SILVA OLIVEIRA E GUSTAVO ALVES DE
LIMA, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAREM COM OS ATUAIS DEFENSORES OU MEDIANTE OUTRO ADVOGADO CONSTITUIDO, A
APRESENTACAO DE SEUS MEMORIAIS ESCRITOS,  DEVENDO FICAR CIENTES DE QUE A INERCIA ACARRETARA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO PARA
FAZE-LO. II   OUTROSSIM, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS MARCOS RIVAS VASCONCELOS, OAB 9491/SE, E PAVEL DAVID DE MELO DANTAS, OAB 7184/SE, PELA
IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAREM SE AINDA ESTAO PATROCINANDO A CAUSA DOS REUS GUSTAVO ALVES DE LIMA E ALAN DAVID
SILVA OLIVEIRA,  RESPECTIVAMENTE,  DEVENDO,  EM CASO NEGATIVO,  ACOSTAR RENUNCIA  NOS AUTOS COM A NOTIFICACAO DO  SEU CLIENTE.  EM CASO
POSITIVO, DEVEM JUNTAR OS MEMORIAIS ESCRITOS, COM FULCRO NO ARTIGO 403, 3o, DO CPP APLICAVEL NA ESPECIE POR ANALOGIA. RESSALTE-SE QUE A
INERCIA ACARRETARA A APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 265 DO CPP, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS. III  APOS O DECURSO DO
PRAZO DO ITEM I OU COM A APRESENTACAO DE MEMORIAIS, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201721800353
AUTOR : A.P.
REU : R.D.D.D.S.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)DIANTE DISSO, SEGUINDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 423 DO CPP, NAO HAVENDO MAIS QUESTOES OU
NULIDADES PROCESSUAIS PENDENTES DE ENFRENTAMENTO, ESTANDO A CAUSA MADURA E DESAFIANDO IMEDIATO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI,
DESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO PARA O DIA 04/02/2020, AS 07H30, NESTE FORUM. O SORTEIO DOS VINTE E CINCO JURADOS E SUPLENTES NECESSARIOS
QUE TIVEREM DE SERVIR NA SESSAO SE FARA NO DIA 10/01/2020, AS 07H40. NA FORMA DO QUE DETERMINA O ART. 432 DO CPP, INTIME-SE O MINISTERIO
PUBLICO,  A  DEFENSORIA  PUBLICA  E  A  ORDEM DOS  ADVOGADOS  DO  BRASIL    OAB,  PARA  O  SORTEIO  DE  JURADOS.  APOS  O  SORTEIO,  EXPECA-SE  O
CORRESPONDENTE EDITAL DE CONVOCACAO DOS JURADOS QUE DEVERAO SERVIR NA SESSAO DESIGNADA.  INTIMEM-SE OS JURADOS, O DEFENSOR DO
ACUSADO,  O  REPRESENTANTE  DO  MINISTERIO  PUBLICO,  SEU  ASSISTENTE  (SE  HOUVER)  E  AS  TESTEMUNHAS  ARROLADAS.  ADOTEM-SE  AS  DEMAIS
PROVIDENCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS COM VISTAS A REALIZACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO. ATUALIZE-SE A CONSULTA NO SCP QUANTO A POSSIVEL
EXISTENCIA DE ACAO PENAL E/OU CONDENACAO CRIMINAL EM DESFAVOR DO PRONUNCIADO. CASO TENHA HAVIDO APREENSAO DO INSTRUMENTO DO CRIME
OU DE QUALQUER OBJETO VINCULADO A EXECUCAO, APENSE-SE AOS AUTOS, PARA FINS DE APRESENTACAO AOS JUIZES DO FATO. AUTORIZO A EXIBICAO ON
LINE  NA SESSAO PLENARIA DOS MAPAS (EXTRAIDOS DO GOOGLE  MAPS) DO LOCAL DO CRIME E  SUAS ADJACENCIAS, BEM COMO,  EVENTUALMENTE, DO
ENDERECO  DO(S)  REU(S),  DA(S)  VITIMA(S)  E  DAS  TESTEMUNHAS;  ASSIM  COMO,  PARA  AFERIR  INOVACOES  TRAZIDAS  PELO  REU  E  INFORMACOES
EVENTUALMENTE TRAZIDAS EM PLENARIO PELAS TESTEMUNHAS, NOTADAMENTE AS DA DEFESA. E, POR FIM, AUTORIZO A EXIBICAO DE IMAGENS NO GOOGLE
STREET  VIEW  DO  LOCAL  DO  CRIME,  QUAL  SEJA,  AVENIDA  PAULO  FIGUEIREDO  BARRETO,  No  425,  BAIRRO  LAMARAO,  NO  DEPOSITO  DE  MATERIAL  DO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL CASA DA CONSTRUCAO(PROXIMO AO POSTO PETROX) NESTA CAPITAL. POR FIM, ACOSTE-SE AOS AUTOS OS ANTECEDENTES
CRIMINAIS DA VITIMA.
DESIGNO O DIA 10/01/2020 AS 07H:40MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA SORTEIO DE JURADOS.
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201721800354
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV. : ADA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 7502-SE
ADV. : VALMIR RODRIGUES CORREIA JUNIOR - OAB: 8909-SE
ADV. : LURYANE NASCIMENTO MELO - OAB: 10415-SE
ADV. : ABRAAO OLIVEIRA LIMA - OAB: 11369-SE
REU : DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : BRUNO CEZAR SANTOS CUNHA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: INTIMACAO ELETRONICA ENVIADA A DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - 10a DEFENSORIA PUBLICA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA
COMARCA DE ARACAJU/2o SUBSTITUTO
INTIMAR AS DEFESAS PARA QUE APRESENTES AS RAZOES DE RECURSO, NO PRAZO DA LEI, TENDO EM VISTA A JUNTA DA DEGRAVACAO EM 10/09/2019 - 10:59:11.
INTIMACAO ENVIADA AO DEFENSORIA.
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