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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 127 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 019. RECLAMACAO 0019891-12.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0026630-06.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00190126 - RECLAMANTE: SIMONE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: PEDRO ROCHA DE FREITAS OAB/RJ-201312 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 020. RECLAMACAO 0040146-25.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0033106-75.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2016.00439560 - RECLAMANTE: WALTECIR ALVES MARQUES ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE AFONSO VINHAS OAB/RJ-176557 ADVOGADO: FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/RJ-159111 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 INTERESSADO: PORTOBELLO HOTEIS E TURISMO LTDA ADVOGADO: THAYSA SOUZA LOPES OAB/RJ-172542 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1) Intime-se o Reclamante para o recolhimento das custas pendentes, nos termos da certidao de fls. 181. 2) Em caso da nao manifestacao da parte interessada, expeca-se certidao de debito ao DEGAR, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ no 15/2013. 3) Apos, arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 021. RECLAMACAO 0034502-04.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0331651-47.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00381992 - RECLAMANTE: ANGELA MARIA LOPES PENZIN ADVOGADO: FELIPE LOPES PENZIN OAB/RJ-149632 ADVOGADO: MARINA VILLELA PEDRAS POLONIA OAB/RJ-169685 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VRG LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 022. RECLAMACAO 0033599-66.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2016.00372955 - RECLAMANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: WILSON CESAR CARNEIRO REIS ADVOGADO: FABRICIO LIMA RANAURO OAB/RJ-115704 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante o certificado as fls. 305/306, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 023. RECLAMACAO 0058431-66.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0024356-29.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00618983 - RECLAMANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SAMYR TEIXEIRA RODRIGUES CASTRO ADVOGADO: ALICE ALBINO COSTA OAB/RJ-160411 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante o certificado as fls. 61/62, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 024. RECLAMACAO 0023560-10.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL II JUI ESP CIV Acao: 0303244-36.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00259328 - RECLAMANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EDNA DE LIRA FERREIRA ADVOGADO: ALINE MARTINS FONTES ANTUNES OAB/RJ-146687 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante o certificado as fls. 410/411, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 025. RECLAMACAO 0024954-52.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0024274-73.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2016.00274630 - RECLAMANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante o certificado as fls. 369/370, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 026. RECLAMACAO 0034625-02.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0063309-73.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2016.00383905 - RECLAMANTE: VIA VAREJO SA ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA APARECIDA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ante o certificado as fls. 43/44, de-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 027. RECLAMACAO 0055329-36.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0045044-12.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00585943 - RECLAMANTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: REGINA CELIA DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR ORSI JANDRE OAB/RJ-189275

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