Busca de Diários Oficiais


Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em  11/09/2019 DJe Ano 13 - Edicao 2848
 ADV:   AGENOR   ARAUJO   DE   FRANCA   (OAB   57991/DF)   - 
 Processo  0100916-50.2019.8.20.0129  -  Relaxamento  de  Prisao 
 -  DIREITO  PENAL  -  Autor:  M.  P.  E.   -  Requerente:  R.  R.  M.  G.   - 
 Audiencia Gravada-Instrucao Criminal 
 ADV:  DONALDO  SANTOS  DE  CARVALHO  (OAB  687/RN), 
 GILZETE  SOARES  (OAB  3734/RN),  JOSINEIDE  FORTUNATO 
 DE   OLIVEIRA   CARVALHO   (OAB   3522E/RN)   -   Processo 
 0101274-25.2013.8.20.0129  -  Reintegracao  /  Manutencao  de 
 Posse  -  Esbulho  /  Turbacao  /  Ameaca  -  Autora:  Debora  Santos 
 do   Nasc   e   outro   -   Retifique-se   o   polo   ativo   da   acao,   na   capa 
 dos   autos   e   no   SAJ,   em   cumprimento   ao   determinado   a   fl.   53, 
 item  1.  INDEFIRO  a  providencia  requerida  pela  autora  a  fl.  77, 
 haja  vista  que  a  ausencia  de  informacoes  no  tocante  aos  dados 
 do  CPF  e  nome  da  genitora  da  requerida  impossibilita  sua 
 individualizacao  e  frustra  qualquer  pesquisa  de  endereco  nos 
 bancos  de  dados  das  operadoras  de  telefonia,  orgaos  publicos 
 e   sistemas   judiciais.   Intimem-se   as   partes   para   que   apontem, 
 de   maneira   clara,   objetiva   e   sucinta,   as   questoes   de   fato   que 
 entendam   pertinentes   ao   julgamento   da   lide,   indicando,   desde 
 logo,   a   materia   que   consideram   incontroversa,   bem   como 
 aquela   que   entendem   ja   provada   pela   prova   trazida, 
 enumerando  nos  autos  os  documentos  que  servem  de  suporte 
 a  cada  alegacao.  Com  relacao  ao  restante,  remanescendo 
 controvertida,  deverao  especificar  as  provas  que  pretendem 
 produzir,   justificando,   objetiva   e   fundamentadamente,   sua 
 relevancia   e   pertinencia.   Caso   seja   requerida   producao   de 
 prova  testemunhal,  e  deferida,  devera  ser  observado  o  disposto 
 nos  artigos  450  e  455  do  NCPC.  O  silencio  ou  o  protesto 
 generico  por  producao  de  provas  serao  interpretados  como 
 anuencia   ao   julgamento   antecipado   da   lide,   indeferindo-se, 
 ainda,  os  requerimentos  de  diligencias  inuteis  ou  meramente 
 protelatorias.   Prazo   de   15   (quinze)   dias,   devendo   a   secretaria 
 observar  o  disposto  no  art.  186,  do  Novo  CPC.  No  mesmo 
 prazo,  a  parte  autora  devera  esclarecer,  mais  uma  vez,  a  razao 
 pela  qual  requer  a  intimacao  das  pessoas  mencionadas  a  fl. 
 56,  a  fim  de  que  este  Juizo  avalie  a  pertinencia  do  pedido, 
 informando   se   pretende   inclui-las   na   presente   lide,   ja   que 
 supostamente   teriam   vendido   o   imovel   objeto   da   acao,   ou   se 
 indicou-as  na  condicao  de  testemunhas.  Apos,  decorridos  e 
 certificados   tais   prazos,   havendo   interesse   do   Ministerio 
 Publico,   de-se   vistas   para   o   mesmo   fim,   tudo   em   observancia 
 ao  disposto  no  artigo  179,  incisos  I  e  II,  do  NCPC.  Sao  Goncalo 
 do  Amarante,  11  de  setembro  de  2019.  Ana  Karina  de  Carvalho 
 Costa Carlos da Silva Juiza de Direito 
 ADV:   CARLO   ANDRE   DE   MELLO   QUEIROZ   (OAB   6047/AL), 
 EDGAR   SMITH   NETO   (OAB   8223/RN),   RENATO   ANDRE 
 MENDONCA   RODRIGUES   (OAB   8776/RN),   TOME   LEAO 
 GAMA  (OAB  1003A/RN),  TOME  LEAO  DE  CARVALHO  GAMA 
 (OAB   7312/AL),   CARLO   ANDRE   DE   MELLO   QUEIROZ   (OAB 
 984A/RN)  -  Processo  0102003-80.2015.8.20.0129  -  Execucao 
 de  Titulo  Extrajudicial  -  Alienacao  Fiduciaria  -  Autor:  Aymore 
 Credito,  Financiamento  e  Investimento  S/A    -  Reu:  Josimar 
 Silva   Juliao    -   TERMO   DE   CERTIDAOProcesso 
 no0102003-80.2015.8.20.0129   CERTIFICO   que   foi   anexado   as 
 fls.   127/128   dos   presentes   autos   expediente   negativo   de 
 citacao   da   parte   requerida,   nao   tendo   a   mesma   sido 
 encontrada   no   endereco   apontado.   Sao   Goncalo   do 
 Amarante/RN,   11   de   setembro   de   2019.   Jacqueline   Freire   da 
 Costa   Auxiliar   Designada   ATO   ORDINATORIO   -   Art.   203,      4o 
 do  NCPC  Tendo  em  vista  as  informacoes  supra,  intime-se  a 
 parte   autora   atraves   do   seu   advogado   para,   no   prazo   de 
 15(quinze)   dias,   informar   endereco   atualizado   do   executado,   e 
 requerer   o   que   entender   de   direito.   Sao   Goncalo   do 
 Amarante/RN,  11  de  setembro  de  2019.  Jair  Gustavo  de  Araujo 
 Dantas Chefe de Secretaria 
 ADV:  BARTUS  JOSE  CAMARA  DE  LIMA  (OAB  3065/RN)  - 
 Processo   0102236-09.2017.8.20.0129   -   Divorcio   Consensual   - 
 Dissolucao  -  Requerente:  N.  G.  P.  da  S.   -  Requerido:  F.  D.  T.   - 
 De   ordem   da   MM.   Juiza,   Dra.   Ana   Karina   de   Carvalho   Costa 
 Carlos  da  Silva,  designo  audiencia  de  conciliacao  para  o  dia  07 
 de  novembro  de  2019,  as  9  horas  e  30  minutos.  Art.  334,    3o, 
 NCPC.  Cabe  ao  advogado  da  parte  autora  comunicar  a  mesma 
 acerca  da  audiencia  designada.  Sao  Goncalo  do  Amarante/RN, 
 11  de  setembro  de  2019  Jair  Gustavo  de  Araujo  Dantas  Chefe 
 de Secretaria 
 ADV:   RAVENA   TAISY   PONCHERT   DA   PAZ   (OAB   10105/RN), 
 FRANCISCO   JOSE   ALVES   PESSOA   NETO   (OAB   3540/RN)   - 
 Processo   0102844-12.2014.8.20.0129   -   Reintegracao   / 
 Manutencao   de   Posse   -   Esbulho   /   Turbacao   /   Ameaca   -   Autor: 
 Merlyn   Pessoa   de   Oliveira   -   Reu:   Janson   Luiz   das   Chagas   - 
 CIV- MANDADO DE INTIMACAO FINS DIVERSOS 
 ADV:   ANDERSON   ROGERIO   BORGES   DOS   SANTOS   (OAB 
 14535/RN),   EVANOR   BRITO   FAHEINA   (OAB   1112A/RN), 
 FRANCISCO  JOSE  ALVES  PESSOA  NETO  (OAB  3540/RN), 
 EVANOR   BRITO   FAHEINA   (OAB   20839/PB),   RAVENA   TAISY 
 PONCHERT   DA   PAZ   (OAB   10105/RN)   -   Processo 
 0102844-12.2014.8.20.0129  -  Reintegracao  /  Manutencao  de 
 Posse   -   Esbulho   /   Turbacao   /   Ameaca   -   Autor:   Merlyn   Pessoa 
 de   Oliveira   -   Reu:   Janson   Luiz   das   Chagas   -   Considerando 
 que   ja   foi   oferecida   contestacao   no   presente   feito,   e   em 
 obediencia   ao   artigo   485,      6o,   do   NCPC,   intime-se   a   parte   re 
 para  que  se  pronuncie,  em  5  (cinco)  dias,  sobre  o  abandono  da 
 causa  pela  parte  autora,  requerendo  o  que  entender  de  direito, 
 sob  pena  de  seu  silencio  ser  interpretado  como  anuencia  a 
 extincao   do   processo.   Decorrido   tal   prazo,   com   ou   sem 
 manifestacao,   certifique-se   e   voltem-me   conclusos.   Sao 
 Goncalo   do   Amarante,   22   de   agosto   de   2019.   Ana   Karina   de 
 Carvalho Costa Carlos da Silva Juiza de Direito 
 ADV:   PAULO   AUGUSTO   PINHEIRO   (OAB   9790/RN)   - 
 Processo   0103004-95.2018.8.20.0129   -   Acao   Penal   - 
 Procedimento   Ordinario   -   Crimes   do   Sistema   Nacional   de 
 Armas  -  Autor:  Ministerio  Publico  Estadual    -  Acusado:  Julio 
 Galvao  Passos  Sales   -  ATO  ORDINATORIO  Em  obediencia  ao 
 estabelecido   no   provimento   n.o   012/2005,   exarado   pela 
 Corregedoria  Geral  de  Justica  deste  Estado,  intime-se  o(s) 
 advogado(s)   do(s)   acusado(s)   Julio   Galvao   Passos   Sales 
 relativamente  a  expedicao  de  carta  precatoria  a  Comarca  de 
 Ceara   Mirim/RN,   com   o   fito   de   realizar   a   oitiva   da(s) 
 testemunha(s)   arroladas   pelo   MP,   em   consonancia   com 
 disposto   no   artigo   222   CPP   e   Sumula   273   STJ.   Sao   Goncalo 
 do  Amarante/RN,  09  de  setembro  de  2019  Jair  Gustavo  de 
 Araujo Dantas Chefe de Secretaria 
 ADV:   ARTUR   MAURICIO   MAUX   DE   FIGUEIREDO   (OAB 
 3127/RN),   ROSAVER   ALVES   DA   COSTA   (OAB   8534/RN), 
 GUILHERME  SANTOS  FERREIRA  DA  SILVA  (OAB  3024/RN), 
 ELVIRA  MARIA  DE  MARIZ  NOBREGA  MELO  (OAB  9122/RN)  - 
 Processo   0103124-46.2015.8.20.0129   -   Execucao   Fiscal   - 
 IPTU/   Imposto   Predial   e   Territorial   Urbano   -   Exequente: 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.