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148

Maceio - terca-feira
19 de novembro de 2019

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL FREITAS MELRO 9 REGIAO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 5 dias, a contar de 01/07/2019
ate 05/07/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465747

Diario Oficial
Estado de Alagoas

PORTARIA/SEPLAG No 15.140/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 1800.7420/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude ao servidor ADELSON VIEIRA DE
MENDONCA, matricula no 9866727, portador do CPF no 215.783.894-53, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DJALMA BARROS
SIQUEIRA 2 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por
30 dias, a contar de 03/10/2019 ate 01/11/2019.

PORTARIA/SEPLAG No 15.137/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual
6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo
no 1800.7632/2019,

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019..

RESOLVE:

PORTARIA/SEPLAG No 15.141/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 2000.7257/2019,

Deferir Licenca por motivo de doenca em pessoa da familia a servidora IVANIA
FERREIRA DOS SANTOS MENEZES, matricula no 9864785, portadora do
CPF no 310.112.504-97, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL THOMAZ ESPINDOLA 1 REGIA,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de
17/10/2019 ate 31/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465752

RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora HELENA DA COSTA
FERREIRA, matricula no 1123, portadora do CPF no 228.367.214-72, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA
DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 10 dias, a contar de 31/07/2019 ate 09/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019..

Protocolo 465748

PORTARIA/SEPLAG No 15.138/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional
no34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo no
20105.11133/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca gestante a servidora AMANDA DANIELLE FERREIRA
MATIAS, matricula no 301369, portadora do CPF no 029.055.014-99, ocupante do
cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GERENCIA DE RECURSOS
ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
05/11/2019 ate 02/05/2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465772

PORTARIA/SEPLAG No 15.143/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 2000.14107/2019,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor ANTONIO MAIA GOMES JATOBA, matricula no 4551,
portador do CPF no 209.911.504-49, ocupante do cargo de MEDICO, para a funcao
de v com restricao, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar,
no momento, limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 180 dias, de 13/11/2019 a 10/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 465773
PORTARIA/SEPLAG No 15.142/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 2000.14107/2019,

Protocolo 465749

PORTARIA/SEPLAG No 15.139/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 1800.7427/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude ao servidor ADELSON VIEIRA DE
MENDONCA, matricula no 825640, portador do CPF no 215.783.894-53, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DJALMA BARROS
SIQUEIRA 2 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por
30 dias, a contar de 03/10/2019 ate 01/11/2019.

RESOLVE:
READAPTAR o servidor ANTONIO MAIA GOMES JATOBA, matricula no
2767, portador do CPF no 209.911.504-49, ocupante do cargo de MEDICO, para
a funcao de MEDICO com restricao, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade laborativa
para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 180 dias, de
13/11/2019 a 10/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019..

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465751

Protocolo 465774


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