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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2894 Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO, a qual devera ser impressa e enviada a Agencia Bancaria pela inventariante. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP), VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP) Processo 1000518-61.2018.8.26.0383 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - I.A.E.I. - - S.M.O. - - V.C.B. - Vistos. Expeca-se novo mandado de averbacao, conforme observado a fls. 133. Int. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP) Processo 1000553-55.2017.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - E.R.S.F. - Vistos. Esclareca o Advogado o requerimento de fls. 129, uma vez que os autos encontram-se arquivados. Em havendo solicitacao de desarquivamento, devera ser recolhida a respectiva taxa de desarquivamento. Por fim saliento que, eventual cumprimento de sentenca, deve ser realizado atraves de incidente processual. Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP) Processo 1000558-77.2017.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - J.R.F. - L.R.O. - Vistos. Cumprase o v. Acordao. Expeca-se certidao de honorarios aos Advogados das partes, conforme fixados na sentenca de fls. 58/59, devendo o procurador da requerida providenciar a juntada do oficio de nomeacao com o no do registro geral de indicacao. Sem prejuizo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/ SP), FLAVIO GRADELLA SILVEIRA (OAB 299632/SP) Processo 1000576-30.2019.8.26.0383 - Separacao de Corpos - Uniao Estavel ou Concubinato - J.M.J. - - K.M.E. - :Nos termos do COMUNICADO CG n. 1951/2017, devera a parte autora imprimir a carta precatoria (fls.57/58) expedida nos autos, juntamente com os demais documentos pertinentes, a fim de instrui-la, devendo comprovar a sua distribuicao na comarca deprecada, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOSE AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 1000587-59.2019.8.26.0383 - Curatela - Nomeacao - L.B.G. - Vistos. Fls. 81/82: Indefiro. Em que pese os nobres argumentos expendidos pela autora, de fato, a conta mencionada pertence a uma pluralidade de titulares e nao somente a interditanda. Nesse passo, a fim de evitar tumulto processual, e nao perder de vista a finalidade deste procedimento, qual seja, a interdicao da Sra. Alice Barbosa Boarim, acolho a manifestacao do Ministerio Publico e determino seja promovida a intimacao dos demais titulares por meio de incidente, a ser instaurado pela requerente a fim de que sejam colhidas as anuencias dos demais titulares. No mais, diante da certidao do Oficial de Justica a fl. 76, expeca-se oficio a OAB local solicitando a nomeacao de curador especial a requerida. Intime-se. - ADV: ALDO CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP) Processo 1000599-10.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - A.C.C. - V.S.L. e outros - Vistos. Fixo os honorarios advocaticios a Advogada do requerido no maximo permitido pela tabela da OAB para o caso. Expecase certidao. Sem prejuizo, certifique-se quanto a apresentacao de contestacao pela parte requerido. Int. - ADV: MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), ANELISE BARTOLOMEU (OAB 393158/SP) Processo 1000685-44.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - T.A.F. - M.A.F. - (Faco vista dos autos ao autor para manifestar sobre a certidao de fls. 56. Aguardando o comparecimento da requerida, em cartorio, a fim de ser lavrado o termo de guarda definitivo.) - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP) Processo 1000733-08.2016.8.26.0383 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - D.A.L. - E.L.A. - (Ciencia ao Advogado da autora de que a certidao de honorarios encontra-se disponivel para impressao.) - ADV: JOSE EDUARDO BARREIROS (OAB 312634/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP) Processo 1000790-89.2017.8.26.0383 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - A.A.S. - Certidao de honorarios e mandado de averbacao disponiveis para impressao.- - ADV: JAIR FERRARI JUNIOR (OAB 369114/SP) Processo 1000812-16.2018.8.26.0383 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - L.B.T.M. - F.V.M.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido a fls. 255. Apos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestacao desta, intime-se pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de cinco dias sob pena de remocao. Intime(m)-se. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP) Processo 1000848-92.2017.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Luciana Molina Ribon - Vistos. Diante da peticao de fls. 72/76, devera a parte inventariante diligenciar junto ao Posto Fiscal e solicitar os esclarecimentos necessarios quanto a certidao de homologacao ou documento equivalente. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP) Processo 1000883-86.2016.8.26.0383 - Arrolamento Sumario - DIREITO CIVIL - Reginaldo Procopio de Paula - Vistos. Considerando o protocolo realizado junto a Secretaria da Fazenda (fls. 137), aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, comunicacao pelo(a) inventariante, o (a) qual devera acompanhar o tramite administrativo e promover a juntada aos autos da manifestacao conclusiva acerca da quitacao do imposto ou reconhecimento da isencao. Apos, tornem-me conclusos para homologacao da partilha, se o caso. Int. - ADV: PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP) Processo 1000923-97.2018.8.26.0383 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Luiz Antonio da Silva - - Cleuza Marques - Vistos. Fls.73: Indefiro o solicitado a fls. 73, uma vez que cabe a parte providenciar tal diligencia. Aguarde-se por trinta dias comunicacao. Int. - ADV: JOSE MADALENA NETO (OAB 386346/SP) Processo 1000927-03.2019.8.26.0383 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Vanessa Goulart Boschilia Tirapelli - Vistos. Considerando o protocolo realizado junto a Secretaria da Fazenda (fls. 71), aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, comunicacao pelo(a) inventariante, o (a) qual devera acompanhar o tramite administrativo e promover a juntada aos autos da manifestacao conclusiva acerca da quitacao do imposto devido. Sem prejuizo, de-se vista ao MP. Int. - ADV: JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP), NATALIA MANTELATO DO NASCIMENTO (OAB 423259/SP) Processo 1000987-73.2019.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - I.A.A.S. - Vistos. Diante da apresentacao do novo endereco da parte requerida a fls. 45, designo nova audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designo o dia 20/FEVEREIRO/2020 AS 13:30 HORAS. Cite-se a parte requerida, intimando-se o(a)(s) autor(a)(s)(es) NA PESSOA DE SEU(S) ADVOGADO(S). As partes devem se apresentar a audiencia acompanhadas de seus advogados e de suas testemunhas, estas independentemente de previo deposito de rol. Na audiencia, se nao houver acordo, podera o reu contestar, desde que o faca por intermedio de advogado, passando-se, em seguida, a oitiva das testemunhas e a prolacao da sentenca.A ausencia do(a)(s) autor(a)(s)(es) importara em arquivamento do processo e a do reu ou de seu advogado, em confissao e revelia. As audiencias deste Juizo realizam-se no edificio do Forum, sito a rua Raul Cardoso de Souza, 197, nesta cidade e Comarca de Nhandeara/SP. Via digitalmente assinada da decisao servira como CARTA PRECATORIA. (Nos termos do comunicado CG n. 2290/2016, devera O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA providenciar a impressao da presente carta precatoria e, comprovar sua distribuicao nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias). - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)

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