Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

787DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA
Advogado do(a) EXECUTADO: 
FINALIDADE: Fica a parte autora devidamente INTIMADA da 
expedicao de RPV.
Alvorada do Oeste/RO, 10 de janeiro de 2019.
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
COMARCA DE ALVORADA DO OESTE/RO
Processo: 7000702-77.2015.8.22.0011
Classe: EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA (1114)
EXEQUENTE: Marcos Maruo Maruyama
Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR 
- RO0002394
EXECUTADO: IDARON - Agencia de Defesa Sanitaria 
Agrosilvopastoril do Estado de Rondonia
Advogado do(a) EXECUTADO: 
FINALIDADE: Fica a parte autora, devidamente INTIMADA da 
expedicao do Alvara.
Alvorada do Oeste/RO, 10 de janeiro de 2019.
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
COMARCA DE ALVORADA DO OESTE/RO
Processo: 7000130-53.2017.8.22.0011
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
EXEQUENTE: SHIRLEY PEREIRA DIAS
Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON PINTO DE ALMEIDA - 
RO0004031
EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - 
DETRAN-RO
Advogado do(a) EXECUTADO: 
FINALIDADE: Fica a parte autora, devidamente INTIMADA da 
expedicao da RPV.
Alvorada do Oeste/RO, 10 de janeiro de 2019.
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
COMARCA DE ALVORADA DO OESTE/RO
Processo: 7001780-38.2017.8.22.0011
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
EXEQUENTE: MARIA ROSA DE SOUZA
Advogado do(a) EXEQUENTE: JHONATAN APARECIDO MAGRI 
- RO0004512
EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL
FINALIDADE: Fica a parte autora intimada, atraves de seu 
advogado(a), da expedicao de alvara.
Alvorada do Oeste/RO, 10 de janeiro de 2019.
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Processo: 7000906-24.2015.8.22.0011
Classe: JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL 
CIVEL (436)
REQUERENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 
Advogado do(a) REQUERENTE: NILTON PINTO DE ALMEIDA - 
RO0004031
REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Advogado do(a) REQUERIDO: JOSIAS JOSE DOS SANTOS - 
RO8380
ATO ORDINATORIO
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias uteis, sobre os 
documentos juntados aos autos.
Alvorada DOeste, 10 de janeiro de 2019.
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
COMARCA DE ALVORADA DO OESTE/RO
Processo: 7002269-41.2018.8.22.0011
Classe: FAMILIA- INVENTARIO (39)
REQUERENTE: FRANCISCA CONCEICAO DE SOUZA MOURA
Advogado do(a) REQUERENTE: LIANE SANTA DE MELO 
COUTINHO - RO9691
INVENTARIADO: ANTONIO POLICARPO DE MOURA
FINALIDADE: DESPACHO 
Vistos.
Defiro o recolhimento das custas processuais ao final do processo, 
que deverao ser recolhidas antes da expedicao do formal de 
partilha, conforme artigo 20 da Lei 3.896/16.
Nomeio inventariante a requerente FRANCISCA CONCEICAO DE 
SOUZA, que devera prestar compromisso em 05 dias.
Venham as primeiras declaracoes em 20 dias, oportunidade em 
que devera a inventariante:
a) juntar declaracao de inexistencia de outros bens a inventariar;
b) comprovar o recolhimento dos impostos devidos;
c) providenciar junto ao sitio eletronico, www.sefin.ro.gov.br, opcao 
Portal do Contribuinte  ITCMD, a declaracao do imposto, lancando 
os bens do espolio, pois segundo informacao da Fazenda Publica 
Estadual, tal imposto agora sera calculando mediante declaracao 
do contribuinte, sem previo exame do fisco (art. 19 do Regulamento 
do ITCD  RITCD), juntando aos autos comprovante de pagamento 
do imposto ou declaracao de isencao de pagamento;
d) certidao de inexistencia de debitos municipal, estadual e 
federal;
e) CCIR  Certificado de cadastro de imovel rural;
Apos a apresentacao de eventual complementacao e dos 
documentos solicitados, citem-se os herdeiros nao representados 
que poderao, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre as 
primeiras declaracoes, arguindo as materias elencadas no artigo 
627 do NCPC.
Intime-se a Fazenda Publica e eventuais interessados para que 
manifestarem seu interesse no feito, nos termos do art. 626 do 
NCPC. Quando da intimacao da Fazenda Municipal, diga esta 
quanto a incidencia do ITBI.
Havendo concordancia quando as primeiras declaracoes e quanto 
aos valores, iniciais ou atribuidos, intime-se a inventariante para 
que apresente plano de partilha e em seguida os demais herdeiros, 
para que se manifestem no prazo de 15 dias (artigo 652, NCPC).
Intimem-se e expeca-se o necessario.
Alvorada do Oeste/RO, na data do movimento.
Simone de Melo
Juiza de Direito
Alvorada do Oeste/RO, 10 de janeiro de 2019.
COMARCA DE BURITIS
1a VARA CIVEL
1o Cartorio
Proc.: 1000809-72.2010.8.22.0021
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado:Maria das Dores Rodrigues dos Santos
Advogado:Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383)
DESPACHO:
DECISAO PROFERIA EM SEDE DE PLANTAO 
FORENSEVistos,Trata-se de pedido de autorizacao de viagem, 
onde a postulante alega que precisara se ausentar desta Comarca 
entre os 07.01.2019 ate o dia 07.02.2019, para ir ate a cidade 
Recife/PE. Juntou bilhete de passagem aerea. Instado a se 
manifestar o MP nao opos objecoes ao pedido.Brevemente relatado. 
Decido.Compulsando os autos, verifico que a postulante precisa 
COMUNICAR a este Juizo ausencias desta Comarca superiores 
a 30 dias, razao pela qual, nao ha razoes que possa ensejar o 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.