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Diário SP - Município de São José dos Campos

conta da anulacao parcial da
seguinte dotacao do orcamento vigente:
02.00

CAMARA MUNICIPAL

02.01

CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA

02.01-010312001.2001

Manutencao das Atividades Legislativas

02.01-010312001.2001- Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica
339039
Art. 3o Este Ato entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Plenario Mario Scholz, 1o de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente

25.000,00

	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, ao
primeiro dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
ATO DA MESA No 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Declara a perda do mandato eletivo do Vereador Fernando Isoppo Petiti.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso
de suas atribuicoes legais, a vista do que consta do Oficio TRE/SP no 113/2019, da
Egregia Presidencia do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sao Paulo, que informa a
decretacao da perda do mandato eletivo do Vereador Fernando Isoppo Petiti proferida nos
autos do processo no 0600654-76.2018.6.26.0000;
CONSIDERANDO o cumprimento do preceito da garantia da ampla defesa previsto no
artigo 42,  3o, da Lei Organica Municipal, simetrico ao previsto no artigo 16,  3o, da
Constituicao do Estado de Sao Paulo e no artigo 55,  3o, da Constituicao da Republica;
DECIDE:
Art. 1o FICA DECLARADA, com fundamento no artigo 42, inciso VI,  3o, da Lei Organica
Municipal, a perda do mandato eletivo do Vereador Fernando Isoppo Petiti.
Art. 2o Este Ato entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Plenario Mario Scholz, 5 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 097/19
De 29 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario do servidor, resolve:
I  CONCEDER ao servidor, senhor MARCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA
SILVA, 09 (nove) dias de licenca medica para tratamento da propria saude, no periodo de
24/01/2019 a 01/02/2019.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 29 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e nove dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 098/19
De 31 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir
Alvarenga, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 04 de fevereiro de 2019, a senhora ALECE CAETANA DOS
SANTOS do cargo de Assistente Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 31 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
trinta e um dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 099/19
De 1o de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 1o de fevereiro de 2019, a senhora ROBERTA COSTA
SATTELMAYER LAMEIRO do cargo de Assessor de Imprensa, padrao B, de provimento
em comissao, criado pela Res. no 02, de 21 de junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 1o de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517	
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, ao
primeiro dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 100/19
De 1o de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 1o de fevereiro de 2019, o senhor LUIS HENRIQUE DE
SIQUEIRA do cargo de Diretor de Infraestrutura e Servicos Gerais, padrao B, de
provimento em comissao, criado pela Res. no 02, de 21 de junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 1o de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, ao
primeiro dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 101/19
De 01 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Sergio
Camargo, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 31 de janeiro de 2019, a senhora GABRIELLA DOS SANTOS
ANDRADE do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 01 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, ao
primeiro dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 102/19
De 01 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Sergio
Camargo, resolve:
I  NOMEAR o senhor ROBERTO MATIAS ALVES, para o cargo de Oficial Legislativo,
padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de
2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 01 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, ao
primeiro dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No103/19
De 1o de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o Art. 66, 1o da Res. no 01, de
24 de janeiro de 2019, resolve:
I  DESIGNAR o servidor Sr. ALEXANDRE PIVOVAR MAIA para, com prejuizo de seus
vencimentos, porem sem o das demais vantagens do cargo, responder pela Chefia de
Divisao de Patrimonio e Manutencao Patrimonial, no periodo de 21/01 a 04/02/2019, tendo
em vista as ferias do titular.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 1o de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, ao
primeiro dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

08 de fevereiro de 2019 - pagina 23 PORTARIA No104/19
De 1o de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o Art. 66, 1o da Res. no 01, de 24
de janeiro de 2019, resolve:
I  DESIGNAR o servidor Sr. FERNANDO NAVES RESCK para, com prejuizo de seus
vencimentos, porem sem o das demais vantagens do cargo, responder pela Assessoria de
Atas, no periodo de 11 a 15/02/2019, tendo em vista as ferias do titular.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 1o de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, ao
primeiro dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No105/19
De 1o de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o Art. 66, 1o da Res. no 01, de 24
de janeiro de 2019, resolve:
I  DESIGNAR o servidor Sr. LUCAS RODRIGUES LOPES para, com prejuizo de seus
vencimentos, porem sem o das demais vantagens do cargo, responder pela Diretoria TecnicoLegislativo, no periodo de 30/01/2019 a 08/02/2019, tendo em vista as ferias do titular.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 1o de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, ao
primeiro dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 106/19
De 04 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR a senhora ROZINEI ALVES GUSMAO para o cargo de Assessor de Imprensa,
padrao B, de provimento em comissao, criado pela Res. no 02, de 21 de junho de 2018,
fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 04 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 107/19
De 04 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR a senhora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS TAVARES FARIA para o cargo
de Diretor de TV, padrao B, de provimento em comissao, criado pela Res. no 02, de 21 de
junho de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 04 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 108/19
De 04 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  RETIFICAR a Portaria no 094/2019, de 28 de janeiro de 2019, para onde esta escrito:
2903- Rafaela Alves Moreira Paulo, leia-se: 2905- Rafaela Alves Moreira Paulo e para
onde esta escrito: 2905- Marilda Sueli de Almeida Silva, leia-se: 2905- Marilda Sueli de
Almeida Silva, leia-se: 2903- Marilda Sueli de Almeida Silva.

08 de fevereiro de 2019 - pagina 24 	
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 04 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 109/19
De 04 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  Fica alterada a lotacao do servidor PIETRO POTIENS POLIDO  Matr. 2852, titular do
cargo de Tecnico Legislativo, de provimento efetivo, do Servico de Informacoes ao CidadaoSIC para a Divisao de Contabilidade, subordinada a Diretoria de Financas, Orcamento e
Recursos Materiais, devendo exercer funcoes compativeis com seu cargo efetivo, conforme
Res. no 02, de 21 de junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario,
retrocedendo seus efeitos a contar de 30 de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 04 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 110/19
De 04 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR o senhor RAFAEL CAMPOS DE MEIRELLES para o cargo de Diretor de
Infra
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