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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

1985

ROSIVALDO ALVES GOMES SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO Vistos etc. ANTONIO
ROSIVALDO ALVES GOMES, nascido em 12 de julho de 1994, ja qualificado nos autos, foi denunciado
perante este Juizo, no incurso do artigo 157, 2o-A, I, c/c Art. 14, II, todos do CPB. Narra a denuncia, que
no dia 26 de julho de 2019, por volta das 23h20min, o reu, mediante violencia e grave ameaca, com
emprego de arma de fogo, tentou roubar a vitima Ana Carolina Silva de Almeida. Consta dos autos que, no
dia dos fatos, a vitima estava proxima a uma barraca de lanches chamada "Pastel do Carlinhos", na Praca
do Ginasio, neste municipio, quando foi abordada pelo reu, que, empunhando uma arma de fogo,
anunciou o roubo. Porem, a vitima se aterrorizou com a situacao, correu e gritou, sendo que, por conta da
reacao da vitima, o denunciado nao consumou o delito. Em seguida, a vitima encontrou uma guarnicao da
policia militar que realizava rondas na regiao e informou as caracteristicas fisicas do reu, bem como
indicou a roupa que ele usava. Logo apos, os policiais realizaram buscas e encontraram o denunciado
proximo ao semaforo do Posto de combustivel "Hanna", portando a arma de fogo de fabricacao caseira.
Na delegacia, a vitima reconheceu o reu por meio de fotografia, fls. 20/21. Termo de Exibicao e Apreensao
de Objeto (fl. 28). Laudo Pericial de Balistica (fls. 59/61). A denuncia foi recebida em 19 de agosto de 2019
e determinada a citacao do reu (fl. 63). O reu foi citado e apresentou Resposta a Acusacao (fls. 67/68). A
denuncia foi novamente recebida e designada audiencia de instrucao e julgamento (fl. 69). Realizada a
audiencia de instrucao e julgamento no dia 17 de outubro de 2019, foi ouvida a vitima ANA CAROLINA
SILVA DE ALMEIDA, bem como as testemunhas do Ministerio Publico HERBESON RAMOS DE ARAUJO
e VICTOR JOHNSON TEIXEIRA DAS CHAGAS. Sem testemunhas pela Defesa. O reu foi interrogado (fl.
82). Em Alegacoes Finais, o Ministerio Publico requereu a condenacao do reu pelo crime de roubo
majorado pela utilizacao de arma de fogo, ante a comprovacao da autoria e materialidade, nos termos da
denuncia. Em sede de Alegacoes finais, a defesa requereu a absolvicao do reu. Vieram conclusos. E o
relatorio. Decido. Nao havendo preliminares a decidir, passo ao julgamento do merito. A pretensao punitiva
e PROCEDENTE. Apos a instrucao processual, restou evidenciada a responsabilidade penal do Reu. A
ocorrencia do fato se encontra plenamente comprovada nos autos, nao pairando quaisquer duvidas quanto
ao evento delituoso praticado, em especial, com o depoimento da vitima e das testemunhas. Resta, no
entanto, aferir-se sobre a autoria do delito e a responsabilidade penal do Reu, para quais procederei a
analise conjunta, cotejando os fatos relacionados na denuncia com as provas carreadas nos autos. A
vitima ANA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA, disse que estava na praca ao lado do "Pastel do Carlinhos"
quando o rapaz chegou e disse "EI", apontando a arma para ela. Foi quando ela se assustou, saiu
correndo, encontrou uma viatura da policia e pediu ajuda. Em seguida, encontraram o reu proximo ao
Posto Hanna. Foi junto com a policia em busca do reu. Quando reu apontou a arma para ela, logo ela
percebeu o que era. O reu estava de camisa verde e de bicicleta. Os policiais encontraram a arma com o
reu. Ao ser abordado pela policia, o reu estava com a mesma roupa. A testemunha do Ministerio publico, o
policial militar HERBESON RAMOS DE ARAUJO, disse que estavam fazendo ronda ao redor da praca e
encontraram a vitima desesperada dizendo que tinha sido vitima de tentativa de assalto a mao armada. No
momento, convidaram a vitima para fazer ronda pelo local, foi quando encontraram o acusado com as
mesmas caracteristicas descritas pela vitima e quando realizaram a busca pessoal encontraram a arma de
fogo na cintura dele. A vitima reconheceu o reu. Em seguida, fizeram a conducao do reu ate a delegacia. A
testemunha do Ministerio publico, o policial militar VICTOR JOHNSON TEIXEIRA DAS CHAGAS disse que
estavam passando de viatura pela praca e foram abordados pela vitima que os informou que tinham
tentado roubar o celular dela. Foram em busca do reu, sendo que o encontraram perto da padaria do pao
de queijo. Foi encontrada uma arma caseira com o reu. Tinha uma municao na arma. O reu ANTONIO
ROSIVALDO ALVES GOMES, nascido em 12 de julho de 1994, negou a acusacao e disse que foi
abordado pelos policiais e disse que tinha uma arma, mas que a arma nao prestava. Passou pela rua do
Ginasio e ouviu falarem "Assalto! Assalto! ". A arma era pequena e nao sabe como a vitima viu a arma. O
primo deu a arma a ele. Esse e o teor da prova colhida em Juizo. Diante do depoimento da vitima, das
testemunhas e das demais provas colacionadas aos autos, restam comprovadas a materialidade e autoria
delitiva. O emprego de arma fogo restou demonstrado, tendo em vista os depoimentos prestados e o laudo
pericial de fls. 59/61 que concluiu que a arma de fogo artesanal periciada apresentava potencialidade
lesiva, motivo pelo qual deve ser aplicada a majorante do inciso I do 2o-A do art. 157 do CP. O roubo
cometido foi tentado, uma vez que o reu foi preso logo apos o crime, por policiais que estavam realizando
ronda pelo local, logo em seguida a vitima ter corrido em reacao ao iminente assalto, nao tendo o bem
saido da esfera de vigilancia da vitima. Assim, o reu praticou o crime de roubo tentado em face da vitima,
quando mediante grave ameaca tentou subtrair seus pertences. Ressalta-se que a vitima reconheceu o
reu, tendo o indicado para a policia e foi enfatica ao afirmar que ele estava portando arma de fogo. Em
crimes dessa natureza, a palavra da vitima, desde que coerente com os demais elementos dos autos, que
e o caso do presente, revela extrema relevancia probatoria. Sobre a questao, ja se decidiu que: "Nos


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