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Diário CE - Executivo

assuntos de interesse da autarquia, dentre eles o Impacto com relacao ao teor
dos Decretos de no 32.906 de 21 de dezembro de 2018 e 32.973 de 18 de
fevereiro de 2019 nas atribuicoes e responsabilidades do DAE; Estudo para
viabilizacao de limites orcamentarios/financeiros dos custeios de manutencao e
finalistico; Analise da situacao dos contratos de terceirizacao com necessidade
de ampliacao/analise do estudo de redimensionamento de pessoal realizado
pela SEPLAG); Reestruturacao do organograma Institucional para fortalecer o
processo de Gestao de Obras; Projeto para viabilizar possivel contratacao de
consultoria tecnica, no sentido de prover o suporte em estudos topograficos,
ensaios tecnologicos e outras necessidades tecnicas, e por fim, a contratacao
de empresa para supervisionamento do processo de gestao de obras publicas.
3. A conselheira Aline Sales Cordeiro da Cruz informou ao conselho do
andamento da demanda relativa aos projetos e orcamentos encaminhados pelo
PROARES, a fim de serem analisados pelo DAE, quais sejam: Instituto de
Longa Permanencia do Idoso, Centros de Educacao Infantil - CEI - Padroes
I, II e III, Centro de referencia de Assistencia Social - CRAS III, Centro de
Referencia Especializado de Assistencia Social  CREAS. Informou ainda,
que as obras desses equipamentos terao interveniencia tecnica do DAE,
os quais aguardam aprovacao dos projetos e verificacao de documentacao

para encaminhamento do processo licitatorio. Apos a deliberacao de outras
questoes de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos e foi
lavrada a presente Ata, que apos lida e aprovada sera assinada pelos Conselheiros presentes a reuniao. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Silvio Gentil Campos Junior
PRESIDENTE
COMPANHIA DE GAS DO CEARA

PORTARIA No11/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA
DE GAS DO CEARA - CEGAS, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sr. FABRICIO BOMTEMPO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Diretor Tecnico Comercial, desta companhia, a viajar o Rio
de Janeiro, no periodo de 28 a 29 de marco de 2019, a fim de participar da
reuniao com a Petrobras sobre a Termofortaleza, concedendo-lhe 1,5 (uma e
meia) diaria, no valor unitario de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 532,26 (quinhentos e trinta
e dois reais e vinte e seis centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitario
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e a
passagens aereas no valor de R$ 1.227,81 (hum mil, duzentos e vinte sete
reais e oitenta e um centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.996,63
(hum mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e tres centavos), de
acordo com o artigo 3o; alinea b,  1o do artigo 4o; artigo 5o e seu  1o; artigo
10, tudo do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr a conta da dotacao orcamentaria propria da CEGAS, em Fortaleza,
28 de marco de 2019.
Hugo Santana de Figueiredo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA No12/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA
DE GAS DO CEARA - CEGAS, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Dr. FABIO AUGUSTO NORCIO, ocupante do cargo
de Diretor Administrativo e Financeiro, desta companhia, a viajar o Rio
de Janeiro, no periodo de 28 a 29 de marco de 2019, a fim de participar da
reuniao com a Petrobras sobre a Termofortaleza, concedendo-lhe 1,5 (uma e
meia) diaria, no valor unitario de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 532,26 (quinhentos e trinta
e dois reais e vinte e seis centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitario
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e a
passagens aereas no valor de R$ 1.227,81 (hum mil, duzentos e vinte sete
reais e oitenta e um centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.996,63
(hum mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e tres centavos), de
acordo com o artigo 3o; alinea b,  1o do artigo 4o; artigo 5o e seu  1o; artigo
10, tudo do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr a conta da dotacao orcamentaria propria da CEGAS, em Fortaleza,
28 de marco de 2019.
Hugo Santana de Figueiredo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No015/CEGAS/2018
I - ESPECIE: 1o(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DO CEARA  CEGAS; III - ENDERECO:
Av. Washington Soares, no 6475, bairro Jose de Alencar, Fortaleza/CE,
Cep. 60.811-341; IV - CONTRATADA: JOSE ALBERTO FREIRE DE
SOUZA-ME (nome fantasia GLP SERVICOS); V - ENDERECO: Rua
Doutor Gilberto Studart no 55, sala 1018 T-1, bairro Coco, Fortaleza- CE;
VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 81, inciso I e II,  1o, Arts. 71 e 72,
da Lei no 13.303/2016, de 30/06/2019. Na Justificativa emitida pelo Gerente
de Engenharia com o de acordo do Diretor Tecnico e Comercial da CEGAS;
VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha
de Precos Basicos integrante do Contrato 015/CEGAS/2018, visando
acrescer o quantitativo de itens constantes da Planilha de Precos Basicos,
com base na justificativa emitida pelo Gerente de Engenharia. O Anexo B 
Planilha de Precos Basicos do Contrato 015/CEGAS/2018 passa a vigorar de
acordo com a redacao do Anexo B  Planilha de Precos Basicos  Revisao
ADITAMENTO n 01, que e parte integrante do presente termo de aditamento.
Prorrogar o prazo de execucao dos servicos do Contrato CEGAS no 015/
CEGAS/2018, firmado em 1o de junho de 2018 ; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 5.124,00 (cinco mil e cento e vinte quatro reais); X - DA VIGENCIA:
-o-; XI - DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas todas as disposicoes
constantes do Contrato ora aditadas, nao expressamente alteradas por este ou
qualquer outro termo de aditamento; XII - DATA: Fortaleza, 07 de Maio de
2019; XIII - SIGNATARIOS: Fabricio Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana
de Figueiredo Junior(CEGAS) e Gercino Ferreira de Souza Filho(GLP).
Hugo Santana de Figueiredo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No043/CEGAS/2018
I - ESPECIE: 1o(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DO CEARA - CEGAS; III - ENDERECO:
Avenida Washington Soares, no 6475 - Bairro Jose de Alencar, Fortaleza
- Ceara Cep.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; V - ENDERECO: Rodovia SP 73 No 1141,
Distrito Industrial, Bairro Pimenta, Indaiatuba/SP, CEP: 13.347-390; VI FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 71, caput, e Art. 72, da Lei Federal no
13.303/2016, e na Clausula Oitava do contrato ora aditado. Justificativa da
Gerencia de Operacao e Manutencao com o de acordo do Diretor Tecnico e
Comercial da CEGAS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execucao dos servicos do Contrato no 043/CEGAS/2018,

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

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firmado em 27 de setembro de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.880,00 oitenta mil oitocentos e oitenta reais); X - DA VIGENCIA: Por mais 20 (vinte)
dias contado a partir de 17/04/2019, com termino previsto para 06/05/2019; XI - DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas todas as disposicoes constantes do Contrato ora aditado, nao expressamente alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE., 17 de Abril de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Fabricio
Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana de Figueiredo Junior(CEGAS) e Celso Paulo Nieto(GASCAT).
Fabio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 007/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GAS DO CEARA - CEGAS CONTRATADA: ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO:
Servicos de mao de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS  CLT, para atender as
necessidades CEGAS, compreendendo as categorias de auxiliar de servicos gerais, copeiro, auxiliar operacional de servicos diversos I, auxiliar tecnico II e
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