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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

JOSE WANDERLEY DE SOUZA RAMOS, Oficial de Cartorio, matricula 180.725-4, para apurar transgressoes disciplinares, previstas, em
tese, no art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, inciso I, ambos do Decreto-Lei no 220/75, e art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10,
incisos I e XIII do Decreto-Lei no 218/75, noticiadas atraves do processo no E-09/003231/1404/2006.
Id: 719002
SUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA
DESPACHO DA SUBSECRETARIA
DE 26/01/2009
Processo no E-09/0586/0004/2007 - RATIFICO a dispensa de licitacao,
em conformidade com o art. 26 da Lei Federal no 8.666/93 a favor de
DOBEL DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS DE BRASILIA E ESTADOS LTDA., valor de R$ 12.155,00 (doze mil cento e cinquenta e
cinco reais), com fulcro no inciso V do art. 24, da supracitada Lei, nos
termos da autorizacao da ordenadora de despesas.
Id: 719292

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO CHEFE DA POLICIA
DE 27/01/2009
APOSENTA, com base no Decreto no 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto no 12.990, de 07.06.89, IVO DE SOUZA, matricula
no 9.438-3, Pintor, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II,
e 219, inciso I, alinea a do Decreto no 2479, de 08.03.79, combinado com o art. 6o da Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003,
referente ao processo no E-09/4881/1072/2008.
APOSENTA, com base no Decreto no 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto no 12.990, de 07.06.89, SERGIO DE SOUZA LEITE, matricula no 117.125-5, Perito Criminal de 1a Classe, do Quadro I,
de acordo com o art. 263, inciso I,  1o do Decreto no 3044, de
22.01.80, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no 41, de
19/12/2003, com efeitos a contar de 16/01/2009, referente a C.I. no
9796/1510/2008.
Id: 719486
APOSTILA DO CHEFE DA POLICIA
DE 26/01/2009
ATO DE 14/11/2003 - PAULO AFFONSO FERNANDES DA SILVA
PORTO, matricula no 144.481-6. Com base no Decreto no 33.405, de
16/06/2003, e o disposto no Decreto no 12.990, de 07/06/1989, e de
acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo no E09/05741/1112/2007, as fls. 08, fica retificada a fundamentacao legal
da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264,
inciso III do Decreto no 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de
23.09.2008, combinado com o art. 3o da Emenda Constitucional no
41, de 19/12/2003, referente ao processo no E-09/0482/1112/2003.
ATO DE 20/06/2006 - JORGE CRUZ GOMES, matricula no 177.564-2
- Com base no Decreto no 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no
Decreto no 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do
TCE/RJ, exarado as fls. 41/45, fica retificada a fundamentacao legal
da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264,
inciso III do Decreto no 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de
14/11/2006, combinado com o art. 6o da Emenda Constitucional no 41,
de 19/12/2003, referente ao processo no E-01/600571/2006.
ATO DE 11/04/2007 - PEDRO PAULO DE LIMA ALONSO, matricula
no 3.965-1 - Com base no Decreto no 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto no 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado as fls. 26/27, fica retificada a fundamentacao legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso II,
1o e 264, inciso I do Decreto no 3044, de 22/01/80, combinado com
o art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, referente ao
processo no E-09/745/1913/2007.
ATO DE 19/09/2008 - DAMIAO DE SOUZA PRAGANA, matricula no
289.637-1 - Com base no Decreto no 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto no 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do
inativo de Investigador Policial de 2a Classe para 1a Classe, promovido por merecimento, conforme a Resolucao SESEG no 163, de
11/12/2008, publicada no D.O. no 240 de 23/12/2008, com validade a
contar de 21/04/2007, referente ao processo no E-08/221653/2008.
Id: 719488

DESPACHO DO CHEFE DA POLICIA
DE 23/01/2009
Processo no E-09/9239/1702//2008 - TERESA CRISTINA DE SOUZA,
matricula no 191.386-2, Oficial de Cartorio Policial de 2a Classe, com
efeitos a contar de 31/12/2007. Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na Resolucao SARE no 3026/2004 e
nas informacoes prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus
ao abono de permanencia a partir da data citada.
Id: 719498

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
SERVICO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHEFE
DE 26/01/2009
Proc. no E-09/021521/1159/2008 - Carlos de Melo da Silva, matr. no
267.492-7 - Periodo-base: 21/08/91 a 18/08/96, 19/08/96 a 17/08/2001
e de 18/08/2001 a 16/08/2006 = 09 meses.
Proc. no E-09/071643/1010/2008 - Clauce Silva de Albuquerque, matr.
no 871.613-6 - Periodo-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.
Proc. no E-09/759/1917/2008 - Marcos Vinicius da Silva Lyrio, matr. no
289.617-3 - Periodo-base: 04/01/2000 a 01/01/2005 = 03 meses.
Proc. no E-09/2179/1202/2008 - Wladimir Gomes Padilha, matr. no
819.580-2 - Periodo base: 23/09/2000 a 21/09/2005 = 03 meses.
CONCEDO LICENCA-PREMIO.
Id: 719016

D.O.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 28.01.2009
PASSA da condicao de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneracao a que fazem jus, em conformidade com
a Lei no 443/81, os seguintes Policiais Militares:
JORGE GONCALVES PESSANHA, Soldado PM, RG 18.046, do
QPMP 0/Q-II, praca de 02.01.1968, com 22 anos de servico a contar
de 17.06.2000. Proc. no E-25/00048/568-1987.
OSMARINO DE SIQUEIRA, Cabo PM, RG 1/11.639, do QPMP 0/Q-I,
praca de 01.01.1972, com mais de 30 anos de servico a contar de
04.08.2008. Proc. no E-09/00315/2532-1996.
PAULO ROBERTO CANDIDO, 1o Sargento PM, RG 19.614, do QPMP
0/Q-I, praca de 09.09.1980, com 32 anos de servico a contar de
19.09.2007. Proc. no E-09/00006/2524-2002.
SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, Soldado PM, RG 1/07.835,
do QPMP 0/Q-III, praca de 02.02.1968, com 24 anos de servico a
contar de 15.04.1999. Proc. no E-25/03586/584-1987.
Id: 719151
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneracao a
que fazem jus, de conformidade com a Lei no 443/81, os seguintes
Policiais Militares:
ABEL DE MASCARENHAS MODESTO, 2o Sargento PM, RG 28.401,
do QPMP 0/Q-I, praca de 21.10.1974, com mais de 33 anos de servico. Proc. no E-09/6295/2573-2008.
ALDAIR PEREIRA DA SILVA SANTOS, 2o Sargento PM, RG 38.703,
do QPMP 0/Q-I, praca de 04.11.1982, com 24 anos de servico. Proc.
no E-09/2848/2502-2008.
CARLOS ALBERTO GARBELINI, 1o Sargento PM, RG 32.776, do
QPMP 0/Q-I, praca de 01.10.1980, com 31 anos de servico. Proc. no
E-09/0382/2580-2008.
JAILTON DE SOUZA BASTOS, 2o Sargento PM, RG 38.793, do
QPMP 0/Q-I, praca de 04.11.1982, com 31 anos de servico. Proc. no
E-09/0011/2569-2008.
JANDEMIR MERAT LUQUETTI, 2o Sargento PM, RG 42.190, do
QPMP 0/Q-I, praca de 06.11.1984, com 24 anos de servico. Proc. no
E-09/0119/2593-2007.
JOAO CARLOS FERREIRA DE FARIA, 2o Sargento PM, RG 33.027,
do QPMP 0/Q-I, praca de 23.10.1980, com 31 anos de servico. Proc.
no E-09/0012/2544-2008.
JORGE FRANCO CONTI, 1o Sargento PM, RG 35.381, do QPMP
0/Q-I, praca de 14.09.1981, com mais de 32 anos de servico. Proc.
no E-09/3238/2502-2008.
JOSE CARLOS RODRIGUES BARCELLOS, 2o Sargento PM, RG
38.643, do QPMP 0/Q-I, praca de 04.11.1982, com mais de 31 anos
de servico. Proc. no E-09/0051/2572-2008.
JOSE CARLOS VENANCIO, 2o Sargento PM, RG 30.714, do QPMP
0/Q-I, praca de 06.11.1978, com 35 anos de servico. Proc. no E09/1073/2502-2008.
JOSE RENATO DA SILVA FILHO, 3o Sargento PM, RG 48.868, do
QPMP 0/Q-I, praca de 18.11.1986, com 32 anos de servico. Proc. no
E-09/0159/2502-2007.
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, 1o Sargento PM, RG 44.247, do
QPMP 0/Q-I, praca de 16.07.1985, com 31 anos de servico. Proc. no
E-09/0136/2521-2008.
LUIZ CARLOS CUNHA DE LIMA, 2o Sargento PM, RG 43.048, do
QPMP 0/Q-I, praca de 11.03.1985, com 31 anos de servico. Proc. no
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