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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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OAB 22554-A - DANILO ANDRADE MAIA (ADVOGADO) . DESPACHO Designada audiencia de
conciliacao nao houve acordo. Percebe-se que a requerida ELDORADO VEICULOS E PECAS LTDA
apresentou contestacao em momento inoportuno, uma vez que nao ha expressa determinacao no
despacho de fl. 68, que apenas designou audiencia em razao da semana nacional de conciliacao, razao
pela qual determino o seu desentranhamento e cancelamento no sistema LIBRA, uma vez que se trata de
processo que tramita pelo juizado especial civel. Designo audiencia UNA de conciliacao, instrucao e
julgamento para o dia 12/03/2020 as 14h:00min. Dar-se-ao intimados via DJE, nao realizado nova tentativa
acordo entre as partes, ocorrera de imediato a audiencia de instrucao e julgamento, oportunidade em que
podera o(a)(s) promovido(a)(s) oferecer contestacao escrita ou oral, apresentar suas testemunhas nos
limites estabelecidos por lei, bem como produzir qualquer outra prova em direito admitida, ficando ainda,
advertido que o seu nao comparecimento a audiencia, acarretara em revelia, em que os fatos alegados no
pedido inicial, serao reputados como verdadeiros, salvo se contrario resultar da conviccao do juiz.
Advertindo tambem as partes que nas causas de valor acima de 20 (vinte) salarios minimos deverao
comparecer a audiencia acompanhadas de seus advogados. Dar-se-a o(a) Autor(a) intimado via DJe,
advertido o(a) autor (a) que se deixar de comparecer a qualquer uma das audiencias do processo, o
mesmo sera extinto sem resolucao do merito, bem como em condenacao a pagamento de custas, caso
nao comprove que sua ausencia decorreu de forca maior. Nos termos do art. art. 6o, VIII, desde ja inverto
o onus da prova ao (s) Requerido (s). Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. (Provimentos n. 003 e 011/2009 - CJRMB). Distrito de Monte Dourado, 05
de novembro de 2019. LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito, respondendo pela Vara Distrital
de Monte Dourado PROCESSO: 00038482420198149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Acao:
Procedimento Comum Civel em: 06/11/2019 REQUERENTE:RAIMUNDO NONATO SILVA MENDONCA
Representante(s): OAB 15994 - ALVARO CAJADO DE AGUIAR (ADVOGADO) OAB 16944 - LAURA
THAYNA NEVES MARINHO (ADVOGADO) REQUERIDO:ELDORADO VEICULOS E PESCAS LTDA
Representante(s): OAB 15007 - ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (ADVOGADO)
REQUERIDO:GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Representante(s): OAB 22554-A - DANILO
ANDRADE MAIA (ADVOGADO) . DESPACHO Designada audiencia de conciliacao nao houve acordo.
Percebe-se que a requerida ELDORADO VEICULOS E PECAS LTDA apresentou contestacao em
momento inoportuno, uma vez que nao ha expressa determinacao no despacho de fl. 65, que apenas
designou audiencia em razao da semana nacional de conciliacao, razao pela qual determino o seu
desentranhamento e cancelamento no sistema LIBRA, uma vez que se trata de processo que tramita pelo
juizado especial civel. Designo audiencia UNA de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia
12/03/2020 as 13h:30min. Dar-se-ao intimados via DJE, nao realizado nova tentativa acordo entre as
partes, ocorrera de imediato a audiencia de instrucao e julgamento, oportunidade em que podera o(a)(s)
promovido(a)(s) oferecer contestacao escrita ou oral, apresentar suas testemunhas nos limites
estabelecidos por lei, bem como produzir qualquer outra prova em direito admitida, ficando ainda,
advertido que o seu nao comparecimento a audiencia, acarretara em revelia, em que os fatos alegados no
pedido inicial, serao reputados como verdadeiros, salvo se contrario resultar da conviccao do juiz.
Advertindo tambem as partes que nas causas de valor acima de 20 (vinte) salarios minimos deverao
comparecer a audiencia acompanhadas de seus advogados. Dar-se-a o(a) Autor(a) intimado via DJe,
advertido o(a) autor (a) que se deixar de comparecer a qualquer uma das audiencias do processo, o
mesmo sera extinto sem resolucao do merito, bem como em condenacao a pagamento de custas, caso
nao comprove que sua ausencia decorreu de forca maior. Nos termos do art. art. 6o, VIII, desde ja inverto
o onus da prova ao (s) Requerido (s). Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. (Provimentos n. 003 e 011/2009 - CJRMB). Distrito de Monte Dourado, 05
de novembro de 2019. LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito, respondendo pela Vara Distrital
de Monte Dourado PROCESSO: 00038901020188149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Acao: Boletim de
Ocorrencia Circunstanciada em: 06/11/2019 AUTOR:GREGORY GUIDO RIBEIRO MONTALVAO
Representante(s): OAB 13739 - KAROL SARGES SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:L. G. P. P.
Representante(s): GRACILENE SERRAO PEREIRA (REP LEGAL) . R.H. Encaminhe-se os autos a
DEPOL de Monte Dourado, para que no prazo de 30 (trinta) dias, comprar as diligencie solicitadas pelo
Ministerio Publico a fl. 35. Apos, apresentada as diligencias, de vista ao Ministerio Publico. Distrito de
Monte Dourado, 05 de novembro de 2019. Laercio de Oliveira Ramos Juiz de Direito respondendo pela
Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00039071220198149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Acao:
Procedimento Comum Civel em: 06/11/2019 REQUERENTE:JARDEL SARGES SOUZA Representante(s):


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