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Diário SP - Executivo - Cad. 2

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Designando Celso Ricardo Bortolassi Macedo, RG.
M-8.602.528, Agente Fiscal de Rendas, Nivel II do QSF.SQC-III,
com base no principio da continuidade administrativa, para
exercer, a partir de 01-11-2018, a funcao de Assistente Fiscal IV,
no Gabinete da Coordenadoria da Administracao Tributaria-UA.
12.187, na vaga anteriormente ocupada por Jose Silvio Teixeira
Mambrim, RG. 12.435.102-5, ficando-lhe atribuidas, nos termos
dos artigos 17 e 18 da LC 1059, de 18-10-2008, e na forma
constante das Resolucoes SF 54 e 55, publicadas no Diario Oficial do Estado de 25 e 30-10-2008, e suas alteracoes posteriores,
respectivamente, 1800 quotas a titulo de Pro-labore e 3375
quotas a titulo de Premio de Produtividade em valor unitario
correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar
1059, de 18-09-2008, onerando a dotacao propria consignada
no orcamento vigente, ficando cessados, a partir da mesma data,
os efeitos da Portaria CAT 003/2018. (CAT 012/2018). CRA/6
Portaria do Coordenador, de 29-11-2018
Concedendo a MADALENA APARECIDA FERNANDES
RAFAEL, RG. 18.813.808-0, Tecnico da Fazenda Estadual, Ref.
1-C da EVNI, SQC-III, a Gratificacao Mensal a titulo de Representacao, no periodo de 10 a 24-09-2018, pelo exercicio em
substituicao, na funcao Pro-labore de Diretor de Servico da
Fazenda Estadual, Ref. 9 da EVC do SQC-I no Nucleo de Apoio
Administrativo da Delegacia Tributaria de Julgamento de Bauru
- UA 26.488, fazendo jus ao coeficiente de 3,54 aplicado sobre
o valor da Unidade Basica de Valor - UBV, instituida pelo art. 33
da LC. 1080/08, no impedimento da titular Fatima Aparecida
Guarnetti Reis Mantovani, RG. 16.155.352-7, por motivo de
ferias regulamentares. (CAT-013/2018) CRA/6
Despacho do Coordenador Adjunto, de 30-11-2018
Convalidando, com base no artigo 146, inciso III do Decreto 60.812/2014, c.c. artigo 29, inciso VI, alinea b, do Decreto
52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68, o
afastamento da AFR. TATIANA MARTINES, RG. 33.385.341-6,
classificada na DRT/9-Aracatuba e em exercicio na Consultoria
Tributaria para, sem prejuizo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e com onus para o Estado participar do I Congresso de Administracao Tributaria, realizado em 12-11-2018, em
Florianopolis/SC. (Exp. 24336-675743/2018)-CRA/8.
Despacho do Coordenador, de 03-12-2018
Autorizando, com base no artigo 146, inciso III do
Decreto 60.812/2014, c/c artigo 29, inciso VI, letra b,
do Decreto 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei
10.261/68, o afastamento do servidor Luis Alvaro Leite
Casagrande, RG: 33.793.852-0, AFR, para sem prejuizos dos
vencimentos e demais vantagens do cargo e sem onus para
o Estado, participar no XV Congresso Nacional de Estudos
Tributarios - IBET, realizado nos dias 05 a 07-12-2018 em Sao
Paulo/SP. (23750-711446/2018).

DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA
Portaria do Diretor, de 27-11-2018
Classificando, a pedido e por uniao de conjuges, o servidor
HIGOR PEDRASSI, RG. 30.955.044-0, Agente Fiscal de Rendas,
Nivel II, na Delegacia Regional Tributaria de Ribeirao Preto DRT/6 - UA.12.964, atualmente classificado no Posto Fiscal de
Bauru -UA. 76.117. (DEAT-no 300/2018) CRA/6
Portaria do Diretor Executivo, de 22-11-2018
Designando os servidores abaixo, para, a partir de 03-092018, exercerem a funcao de Assistente Fiscal III, na Diretoria Executiva da Administracao Tributaria - DEAT, UA 12214,
ficando-lhe atribuidas, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei
Complementar 1059, de 18-09-2008, e na forma constante
nas Resolucoes SF nos 54 e 55, publicadas no Diario Oficial
do Estado de 25 e 30-10-2008, e suas alteracoes posteriores,
respectivamente, 1.680 quotas a titulo de Pro-labore e 3.300
quotas a titulo de premio de produtividade, em valor unitario
correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar
1059, de 18-09-2008, onerando a dotacao propria consignada
no orcamento vigente.
Celio Rubens Akito Magario, RG. 24123187-5, AFR - Nivel
II, na vaga anteriormente ocupada por Danusa Studart Lustosa
Pinto Oliveira, RG 9400253997 - (Port. DEAT 293/2018)
Ricardo Cerqueira de Amorim Araujo, RG 09490899-3, AFR Nivel II, na vaga anteriormente ocupada por Alexandre Maruca,
RG 22809800-2. (Port. DEAT 294/2018) CRA-3

DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTARIAS
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA
CAPITAL III
Nucleo de Servicos Especializados - III ITCMD e Taxas

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
Fatima Bark, RG 2.051.779-4, nivel IV, no periodo de
19/11 a 30-11-2018 (01/12 - sab. 02-12-2018 - dom), exercer
em substituicao a funcao de Chefe, no Posto Fiscal de Itapeva
- UA 12.641, no impedimento do titular Diego Dalla Brida da
Silveira, RG 3.096.120, por motivo de ferias regulamentares.
(DRT/4- 145/2018)
Marcelo Casemiro Salvatori, RG 40.370.051-6, Nivel II, no
dia 05-11-2018, exercer em substituicao a funcao de Chefe, no
Nucleo de Servicos Especializados I - ICMS/IPVA - UA 12599,
no impedimento do titular Ulysses Freitas Pessanha Areas, RG
58.222.603-X, por motivo de falta abonada. (DRT/4- 146/2018)
Fernando de Amorim Gualda, RG. 30.098.343-8, Nivel II,
nos dias 01-11-2018 (02/11 - feriado, 03/11 - sab. 04/11 - dom.)
08/11, 09/11 (10/11 - sab, 11/11 - dom), 26/11 a 29-11-2018
execer em substituicao a funcao de Chefe, no Nucleo de Servicos Especializados II - ITCMD - UA 31283, no impedimento do
titular Alexandre Nakanishi, RG 26.512.498-0, por motivo de
ferias regulamentares e participacao de curso na Fazesp. (DRT/4147/2018) - CRA/3

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
CAMPINAS - DRT-5
Nucleo de Servicos Especializados - III IPVA
Despacho da Chefe Substituta, de 05-12-2018
Autorizando 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor Erley
Brignoli de Medeiros, RG 12194659-9, Assistente Fiscal I, referente ao periodo aquisitivo de 14-02-2013 a 12-02-2018 . Saldo
restante de 75 dias. CRA-4

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
BAURU - DRT-7
Portarias do Delegado, de 06-12-2018
Designando os Agentes Fiscais de Rendas abaixo relacionados para exercerem em substituicao, a funcao em local e
periodos mencionados, com base no principio da continuidade
administrativa, atribuindo-lhes respectivamente o Premio de
Produtividade e o Pro-Labore, referido nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059, de 18-10-2008, e na forma constante
das Resolucoes SF 54 e 55, publicadas no D.O. de 25 e 30-102008, e alteracoes posteriores, em valor unitario correspondente
ao fixado no artigo 16 da LC 1059, de 18-09-2008, onerando a
dotacao propria consignada no orcamento vigente:
Claudio Ewald, RG. 11.044.435, Agente Fiscal de Rendas,
Nivel IV, do QSF.SQC.III, a funcao de Chefe, no Nucleo de Servicos
Especializados, da Delegacia Regional Tributaria de Bauru - UA.
13.170, no periodo de 19/11 a 03-12-2018, 3300 - 1680 quotas.
(DRT/7-148/2018) CRA/6
Paulo Jose Do Rego, RG. 6.136.090-5, Agente Fiscal de Rendas, Nivel II, do QSF.SQC.III, a funcao de Inspetor Fiscal, na Delegacia Regional Tributaria de Bauru - UA. 13.166, no periodo de
19/11 a 03-12-2018, 3375 - 1800 quotas. (DRT/7-147/2018) CRA/6
Wagner Elias Jacob, RG. 21.171.563-3, Agente Fiscal de
Rendas, Nivel III, do QSF.SQC.III, a funcao de Chefe, no Nucleo
de Servicos Especializados, da Delegacia Regional Tributaria de
Bauru - UA. 13.170, no dia 13-11-2018, 3300 - 1680 quotas.
(DRT/7-149/2018) CRA/6

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
ARACATUBA - DRT-9
Posto Fiscal de Aracatuba
Despacho do Chefe, de 03-12-2018
Autorizando 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor Wilson
Roberto Chacon, RG 57737890-9, Tecnico da Fazenda Estadual
- Tefe, referente ao periodo aquisitivo de 17-08-2005 a 15-082010. Saldo restante de 30 dias - (CRA/8).

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
PRESIDENTE PRUDENTE - DRT-10
Posto Fiscal de Presidente Prudente
Servico de Pronto Atendimento - PF-10 - Presidente Prudente
Despacho da Chefe, de 06-12-2018
Autorizando 15 dias de licenca-premio, para gozo dentro
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