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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1041 data foi expedida CERTIDAO DE HONORARIOS, a qual se encontra disponivel para impressao, por meio do sistema e-SAJ. - ADV: JOAO BOSCO BENTO BARBOSA (OAB 195039/SP) Processo 0016063-28.2012.8.26.0278 (278.01.2012.016063) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Banco Ficsa S/A - Vistos. Intime-se parte interessada, pessoalmente e por meio de publicacao junto ao DJE na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 485, 1o do NCPC/2015, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao. Int. - ADV: RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP) Processo 0016128-23.2012.8.26.0278 (278.01.2012.016128) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Ione Dalva de Souza - Vistos. 1) Fls. 209 - Defiro a expedicao da certidao de honorarios, considerando a nomeacao pelo convenio OAB/DPE de fls. 106. 2) No tocante ao inicio do Cumprimento de Sentenca, observo que o mesmo devera ser feito em apartado, nos termos do Comunicado CG no 438/2016, que diz:, A Corregedoria Geral da Justica COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministerio Publico, Defensoria Publica, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais e dos Setores de Protocolo e Servidores em Geral, em atencao ao contido no Provimento CG no 16/2016, que: 1) Os requerimentos de HABILITACAO DE CREDITO NA FALENCIA e de CUMPRIMENTO DE SENTENCA deverao ser feitos pelo peticionamento eletronico, ainda que os processos de conhecimento sejam fisicos, como segue: ... 1.2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA: No portal E-SAJ escolher a opcao Peticao Intermediaria de 1o Grau, categoria Execucao de Sentenca e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentenca, ou 157 Cumprimento Provisorio de Sentenca ou 12078 Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica. 1.3 A Unidade Judicial, ao realizar o cadastro da peticao, devera optar pela tramitacao do incidente em apartado, que recebera numeracao propria. 2) No cumprimento de sentenca deverao ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG no 16/2016, na seguinte ordem: peticao, sentenca, acordao, certidao do transito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva; (...) grifei. 3) Sem prejuizo, esclareca a parte requerente o pleito formulado a fls. 209/210, considerando que a sentenca de fls. 133/136 foi objeto de reforma pela instancia superior. Int. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP) Processo 0016128-23.2012.8.26.0278 (278.01.2012.016128) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Ione Dalva de Souza - Dar ciencia ao(a) patrono(a), Dr.(a) Luisa de Lima Ferreira, de que nesta data foi expedida CERTIDAO DE HONORARIOS, a qual se encontra disponivel para impressao, por meio do sistema e-SAJ. - ADV: LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP) Processo 0016471-19.2012.8.26.0278 (278.01.2012.016471) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Financiamento e Investimento - 1) Dar vista a parte autora acerca da certidao da serventia, com o seguinte teor: ...Certifico ainda, que deixei de expedir Carta/Mandado para citacao, penhora e avaliacao, uma vez que a parte autora nao se manifestou acerca do resultado dos enderecos de fls. 92/93, nem recolheu as respectivas custas. 2) Proceder da seguinte forma: Atendido o item 1, expeca-se o necessario, conforme determinado as fls. 118/119. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 0017137-20.2012.8.26.0278 (278.01.2012.017137) - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - 4ases Comercio de Tintas Ltda - Autos desarquivados aguardando em cartorio pelo prazo de 30 dias manifestacao da parte interessada. Decorrido o prazo, sem manifestacao, os autos serao remetidos ao arquivo. - ADV: CARMEN MARIA ROCA (OAB 172309/SP) Processo 0017244-64.2012.8.26.0278 (278.01.2012.017244) - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - D.S.D. - Vistos. 1-)Fls. 113 - Ante a satisfacao da obrigacao, em pleno cotejo com a manifestacao ministerial (fls. 117), JULGO EXTINTA a execucao em tramite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Codigo de Processo Civil. 2-)Em atencao ao principio da causalidade, que informa a regra de distribuicao do onus da sucumbencia, condeno a parte-executada ao pagamento de despesas processuais, observada, se for o caso, os beneficios da gratuidade processual.. 3-)Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SUZANA DO NASCIMENTO (OAB 405104/SP), SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP), TATIANA MENDES SIMOES SOARES (OAB 280839/SP) Processo 0017650-85.2012.8.26.0278 (278.01.2012.017650) - Procedimento Sumario - Indenizacao por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Moacyr Prates Filho e outro - Dar ciencia a advogada da parte requerida, Dra. Zuleica Cristina da Cunha, acerca da expedicao de Certidao de Honorarios, a qual podera ser impressa por meio do sistema e-SAJ, bem como acerca da expedicao de Mandado de Levantamento Eletronico no valor de R$ 3.520,16. Destaca-se que, em virtude da modalidade do mandado, nao e necessario o comparecimento em cartorio, uma vez que a quantia acima referida, devidamente corrigida, foi/sera depositada na conta indicado no processo. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP) Processo 0018149-69.2012.8.26.0278 (278.01.2012.018149) - Monitoria - Contratos Bancarios - Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo - Vistos. Fls. 180/181- Homologo o pedido de desistencia da parte-autora e, em consequencia, julgo extinto o presente feito com base nos art. 316 e 485, inciso VIII, do CPC. Decorrencia logica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida. Arcara a parte referida com pagamento das custas e despesas processuais (CPC, art. 90, caput). Publicada esta sentenca, certifique-se, incontinenti, o transito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000, paragrafo unico). Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO LUDOVICO MARTINS ESCRIVA(O) JUDICIAL ALINE ALVES DE MELO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0495/2019 Processo 0000011-26.1990.8.26.0278 (278.01.1990.000011) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - ROSALINA PAPANI MONTAGNINI - Vistos. Ante o pagamento integral (fls. 48/49 e 62/63) do(s) valor(es) requisitado(s) (fls. 41/42), julgo extinta o presente incidente eletronico, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Ante a ausencia de interesse recursal, certifique-se o transito em julgado, tao-logo a presente seja publicada ou as partes tenha ciencia inequivoca do seu teor (CPC, art. 1.000, paragrafo unico). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP) Processo 0006942-97.2017.8.26.0278 (processo principal 0016109-17.2012.8.26.0278) - Cumprimento de sentenca - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Vistos. 1-)Fls. 55 - Ante a satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao em tramite, com fundamento no art. 924, inc. II, do

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