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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Ministerial e reconhecendo a pratica de atos que importam em alienacao parental por parte da mae/autora,
APLICO-LHE a medida de ADVERTENCIA, cientificando a mae E. S. F. P. que nao deve impor obices ao
bom relacionamento da filha com o genitor e aos respectivos periodos de convivencia, sob pena de
ampliacao das medidas, inclusive com possibilidade de alteracao/reversao da guarda (tudo em acao
propria). Ultimados os prazos recusais, INTIME-SE pessoalmente a autora e arquive-se. Sem custas. Int.
Santarem/PA, 01 de novembro de 2019. LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
PROCESSO: 0000863-79.2013.8140051 -- Acao: Busca e Apreensao -- REQUERENTE: BANCO DA
AMAZONIA SA (BASA) - Representante(s): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (ADVOGADO, OAB/PA
11.471) -- REQUERIDOS: U B DA SILVA CIA LTDA ME / UBERLANO BORGES DA SILVA Representante(s): WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO, OAB/PA 11.543) 
Requeridos: CRISTINA MARIA GOMES DE BRITO / FLAVIO BRITO DA SILVA --------- DESPACHO: 1.
Considerando o transito em julgado da decisao de fls. 195 convertendo a demanda de conhecimento em
executiva, PROCEDAM-SE aos ajustes necessarios no sistema LIBRA. 2. CUMPRA-SE a referida
decisao, com expedicao de mandado de citacao e penhora. Int. Santarem/PA, 06 de novembro de 2019.
LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
PROCESSO: 0003506-68.2017.8.14.0051  Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial  Requerente:
MANOEL EDUARDO DA CUNHA CARVALHO - Representante: OAB/PA 2.415 - PAULO ROBERTO
CORREA MONTEIRO (ADVOGADO) - Requerido: EDILEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA - Representante:
BIA ATHANA DOS SANTOS ALMEIDA, OAB 23009 (ADVOGADA) ------ DESPACHO: Observa-se que a
sentenca de fls. 66 foi cadastrada equivocamente como sendo "homologacao de transacao", quando
deveria ter recebido o movimento de "suspensao do processo". Com isso, o processo consta em lista de
processos sentenciados pendentes de baixa processual. Corrija-se. Int. Santarem - PA, 11 de outubro de
2019. LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
PROCESSO: 0035130-09.2015.8140051 - Acao: Procedimento Ordinario ---REQUERENTE: JOSE
FERREIRA LIMA - Representante(s): GLEYDSON ALVES PONTES, OAB/PA 12.347 (ADVOGADO) /
GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM, OAB/PA 12.045 (ADVOGADA) - REQUERIDO: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ------- DESPACHO: 1. Considerando que o sistema LIBRA nao consta
cadastro adequado da certidao de transito em julgado lancada as fls. 134, PROCEDA-SE a devida
correcao. 2. Apos, imediatamente conclusos. Int. Santarem/PA, 16 de outubro de 2019. LAERCIO DE
OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
PROCESSO: 0035130-09.2015.8140051 - Acao: Procedimento Ordinario ---REQUERENTE: JOSE
FERREIRA LIMA - Representante(s): GLEYDSON ALVES PONTES, OAB/PA 12.347 (ADVOGADO) /
GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM, OAB/PA 12.045 (ADVOGADA) - REQUERIDO: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ------- DECISAO: 1. Conforme reconhecido pela parte re na peticao de
fls. 186, a RPV de fls.169/170 NO incluiu os HONORARIOS SUCUMBENCIAS expressos na decisao de
fls. 167/168. Com isso, tao logo seja publicacao desta decisao, EXPECA-SE a correspondente
REQUISICO COMPLEMENTAR, observando os valores contidos na dita decisao e o disposto no art.
535, 3.o, II, do CPC e na Resolucao n.o 29/2016-TJ/PA, para pagamento da obrigacao no prazo de ate
dois meses, contados da entrega da requisicao, mediante deposito na agencia de banco oficial mais
proxima da residencia da parte exequente, com a advertencia de que o descumprimento da requisicao
implicara em sequestro, via BACENJUD, do correspondente numerario. 2. Providencie-se o necessario.
Int. Santarem/PA, 17 de outubro de 2019. LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
PROCESSO: 0003555-17.2014.8140051 -- Acao: Notificacao Judicial - REQUERENTE: KASINSKI
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Representante(s): PEDRO ROBERTO ROMAO
(ADVOGADO, OAB/SP 209.551) -- REQUERIDO: MARCOS JUNIO ALMEIDA DA SILVA ------ DECISAO:
1. Considerando a existencia de custas processuais nao pagas, ainda que procedida(s) a(s)
INTIMACO(S) da(s) parte(s) interessada(s), PROVIDENCIE-SE A INSCRICO EM DIVIDA ATIVA,
observando a legislacao pertinente e o Manual de Rotinas Civeis do TJ/PA. 2. Cumpra-se, com
CELERIDADE e as providencias necessarias. 3. Apos, arquivem-se os autos. Int. Santarem/PA, 09 de
outubro de 2019. LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito


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