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Diário CE - Executivo

HUMANOS  SPS e FRANCISCA SERISLANDIA LIMA MALAQUIAS LOJAS AMERICANAS S/A. SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL,
JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/Ce, 06 de setembro de 2019.
Jose Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERACAO TECNICA No042/2019
PROCESSO No07189561/2019
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, por meio da SECRETARIA DA
PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS  SPS, inscrita no CNPJ sob o no 08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, no 230, Bairro Joaquim Tavora,
representada por sua Secretaria, Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto e
LOJAS AMERICANAS S/A, inscrita no CNPJ sob o no. 33.014.556/0917-28,
com sede na Av. Anastacio Braga, no 1100, Bairro: Centro, CEP: 62.500-000,
Municipio: Itapipoca/CE, representada por FRANCISCA SERISLANDIA
LIMA MALAQUIAS, resolvem firmar o presente Termo de Cooperacao,

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
com base na Constituicao Federal, no Estatuto da Crianca e do Adolescente,
na Consolidacao das Leis do Trabalho  CLT, e demais disposicoes legais e
regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam a formalizacao
das condicoes necessarias a inclusao social de jovens entre 14 e 24 anos,
na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no
processo administrativo no 07189561/2019. OBJETO: O presente Acordo
de Cooperacao tem como objetivo apoiar e desenvolver a profissionalizacao
do adolescente em condicao de aprendiz; orientar as novas geracoes no
caminho do trabalho, com conhecimento, metodo, disciplina e bons valores;
estimular a responsabilidade social e fomentar a criacao de uma rede de
empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promover a cidadania e
os valores humanos que fundamentam uma sociedade democratica, justa e
solidaria; aumentar a participacao social de cada um e o poder aquisitivo da
sociedade em geral. VIGENCIA: O presente ajuste entrara em vigor na data
de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser
renovado mediante acordo entre as partes, atraves de elaboracao do Termo
de Cooperacao Tecnica, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento
das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalizacao do
presente Termo nao importara transferencia de recursos financeiros de um ente
ao outro, ficando a cargo de cada participe o custeio proprio das acoes que
lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. ALTERACOES:
Este instrumento podera ser alterado mediante comum acordo entre as partes,
respeitadas as prerrogativas da Administracao Publica, sendo, no entanto,
vedada a alteracao de seu objeto. RESCISAO: Este Termo de Cooperacao
Tecnica podera ser rescindido: a) unilateralmente, por ambas as partes,
mediante comunicacao expressa, com antecedencia minima de 30 (trinta)
dias, caso haja descumprimento de qualquer clausula deste instrumento;
b) em comum acordo entre as partes. PUBLICACAO: A publicacao do
presente instrumento sera efetuada pela SPS em extrato no Diario Oficial
do Estado dentro do prazo disposto no paragrafo unico do Art. 61 da Lei no
8.666/93. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de
setembro 2019; Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto - SECRETARIA DA
PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS  SPS e FRANCISCA SERISLANDIA LIMA MALAQUIAS LOJAS AMERICANAS S/A. SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL,
JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/Ce, 06 de setembro de 2019.
Jose Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERACAO TECNICA No043/2019
PROCESSO No07189901/2019
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, por meio da SECRETARIA DA
PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS  SPS, inscrita no CNPJ sob o no 08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, no 230, Bairro Joaquim Tavora,
representada por sua Secretaria, Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto e
LOJAS AMERICANAS S/A, inscrita no CNPJ sob o no. 33.014.556/1416-87,
com sede na Av. Agenor Araujo, no 440, Bairro: Centro, CEP: 63.500-071,
Municipio: Iguatu/CE, representada por FRANCISCA SERISLANDIA
LIMA MALAQUIAS, resolvem firmar o presente Termo de Cooperacao,
com base na Constituicao Federal, no Estatuto da Crianca e do Adolescente,
na Consolidacao das Leis do Trabalho  CLT, e demais disposicoes legais e
regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam a formalizacao
das condicoes necessarias a inclusao social de jovens entre 14 e 24 anos,
na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no
processo administrativo no 07189901/2019. OBJETO: O presente Acordo
de Cooperacao tem como objetivo apoiar e desenvolver a profissionalizacao
do adolescente em condicao de aprendiz; orientar as novas geracoes no
caminho do trabalho, com conhecimento, metodo, disciplina e bons valores;
estimular a responsabilidade social e fomentar a criacao de uma rede de
empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promover a cidadania e
os valores humanos que fundamentam uma sociedade democratica, justa e
solidaria; aumentar a participacao social de cada um e o poder aquisitivo da
sociedade em geral. VIGENCIA: O presente ajuste entrara em vigor na data
de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser
renovado mediante acordo entre as partes, atraves de elaboracao do Termo
de Cooperacao Tecnica, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento
das responsabilidades aqui definidas. RECURSOS: A operacionalizacao do
presente Termo nao importara transferencia de recursos financeiros de um ente
ao outro, ficando a cargo de cada participe o custeio proprio das acoes que
lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. ALTERACOES:
Este instrumento podera ser alterado mediante comum acordo entre as partes,
respeitadas as prerrogativas da Administracao Publica, sendo, no entanto,
vedada a alteracao de seu objeto. RESCISAO: Este Termo de Cooperacao
Tecnica podera ser rescindido: a) unilateralmente, por ambas as partes,
mediante comunicacao expressa, com antecedencia minima de 30 (trinta)
dias, caso haja descumprimento de qualquer clausula deste instrumento;
b) em comum acordo entre as partes. PUBLICACAO: A publicacao do
presente instrumento sera efetuada pela SPS em extrato no Diario Oficial
do Estado dentro do prazo disposto no paragrafo unico do Art. 61 da Lei no
8.666/93. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de
setembro 2019; Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto - SECRETARIA DA
PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS

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HUMANOS  SPS e FRANCISCA SERISLANDIA LIMA MALAQUIAS LOJAS AMERICANAS S/A. SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL,
JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/Ce, 06 de setembro de 2019.
Jose Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERACAO TECNICA No044/2019
PROCESSO No07189596/2019
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, por meio da SECRETARIA DA
PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS  SPS, inscrita no CNPJ sob o no 08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, no 230, Bairro Joaquim Tavora,
representada por sua Secretaria, Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto e
LOJAS AMERICANAS S/A, inscrita no CNPJ sob o no. 33.014.556/0644-02,
com sede na Rua Coronel Duca da Silveira, S/No, Bairro: Centro, CEP: 62.580000, Municipio: Acarau/CE, representada por FRANCISCA SERISLANDIA
LIMA MALAQUIAS, resolvem firmar o presente Termo de Cooperacao,
com base na Constituicao Federal, no Estatuto da Crianca e do Adolescente,
na Consolidacao das Leis do Trabalho  CLT, e demais disposicoes legais e
regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam a formalizacao
das condicoes necessarias a inclusao social de jovens entre 14 e 24 anos,
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