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Diário PA - Executivo

60 DIARIO OFICIAL No 33994

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019

R E S O L V E:
I  CONCEDER 30 (trinta) dias de ferias regulamentares ao servidor JOSE
GARCIA AMORIM DA SILVA, matricula no. 5657/1, ocupante do cargo de
Agente de Artes Praticas; no periodo de 01/10/2019 a 30/10/2019, referente ao periodo aquisitivo 2018/2019.
II  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretario adjunto de Gestao de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 477974
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 296 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso das atribuicoes que
lhe foram conferidas pela Portaria no 2.457 de 12.03.2019, publicada no
DOE no 33.823 de 13.03.2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2019/449191.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora MARCIA DO SOCORRO MENDES DE OLIVEIRA,
Identidade Funcional no 5155010/1, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, CPF No 391.800.692-15, lotada na Diretoria de Administracao e
Financas  DAF, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.900,00 (Hum mil e
novecentos reais), o qual devera observar as classificacoes orcamentarias
abaixo:
Programa de Trabalho
48101.19.122.1297.8338
48101.19.122.1297.8338
48101.19.122.1297.8338

Fonte do Recurso
0101
0101
0101

Natureza da Despesa
339030
339036
339039

Valor
R$ 800,00
R$ 600,00
R$ 500,00

II  ESTABELECER o prazo para aplicacao do suprimento de fundos de ate
60 (Sessenta) dias, contados a partir da emissao da Ordem Bancaria e para
prestacao de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao termino do prazo
estabelecido para aplicacao dos recursos, a fim de atender as necessidades de atendimento de despesas eventuais de pequenos vultos do predio
desta SECTET.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Educacao Profissional e Tecnologica, em 25 de setembro de 2019.
ROGERIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administracao e Financas
Protocolo: 478295
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA No 597, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Diaria ao(a) colaborador(a) MARCOS HENRIQUE CRISOSTOMO SALGADO,
Motorista, matricula 57203796, 23/09/2019 a 23/09/2019, a Belem-PA/
Vigia/Belem-PA, para Deslocamento dos colaboradores Arthur Paixao,
Glacileide Moura e Carlos Robson. A localidade de Vigia. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDAO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informacao e Comunicacao do Estado do Para
PORTARIA No 598, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Diaria ao(a) colaborador(a) LEOPOLDO JOSE MORAES VIANA, Tecnico
de Manutencao, matricula 72113, 24/09/2019 a 24/09/2019, a BelemPA/Quatipuru/Belem-PA, para Vistoria EMERGENCIAL no site telecom
de Quatipuru. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA
- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do
Estado do Para
PORTARIA No 599, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Diaria ao(a) colaborador(a) EDILSON DE JESUS VIEIRA NETO, Engenheiro
de Telecomunicacoes, matricula 73343, 23/09/2019 a 23/09/2019, a BelemPA/Vistoria no site de Sao Caetano de Odivelas/Belem-PA, para Vistoria
EMERGENCIAL no site de Sao Caetano de Odivelas. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDAO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informacao e Comunicacao do Estado do Para
PORTARIA No 600, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Diaria ao(a) colaborador(a) LEOPOLDO JOSE MORAES VIANA, Tecnico
de Manutencao, matricula 72113, 23/09/2019 a 23/09/2019, a BelemPA/Vistoria no site de Sao Caetano de Odivelas/BelemPA, para Vistoria
EMERGENCIAL no site de Sao Caetano de Odivelas. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDAO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informacao e Comunicacao do Estado do Para
PORTARIA No 601, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Diaria ao(a) colaborador(a) WALMECYR DA SILVA TEIXEIRA, Tecnico
de Telecomunicacoes, matricula 73337, 23/09/2019 a 23/09/2019, a BelemPA/Vistoria no site de Sao Caetano de Odivelas/Belem-PA, para Vistoria
EMERGENCIAL no site de Sao Caetano de Odivelas. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDAO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informacao e Comunicacao do Estado do Para
PORTARIA No 618, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Diaria ao(a) colaborador(a) WALMECYR DA SILVA TEIXEIRA, Tecnico
de Telecomunicacoes, matricula 73337, 24/09/2019 a 24/09/2019, a
Belem-PA/Primavera/Belem-PA, para Vistoria EMERGENCIAL no site
telecom de Primavera. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA
- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do
Estado do Para
PORTARIA No 619, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Diaria ao(a) colaborador(a) MARCOS HENRIQUE CRISOSTOMO SALGADO,
Motorista, matricula 57203796, 24/09/2019 a 24/09/2019, a Belem-PA/
Primavera/Belem-PA, para Deslocamento dos colaboradores Walmecyr
Teixeira, Gizelle Lobato e Carlos Robson. A localidade de Primavera.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para
Protocolo: 478379
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER

CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO. No CONTRATO: 015/2019 MODALIDADE DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 011/2019 - PARTES: PRODEPA E DANTEK  COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA MICROFILMAGEM, ASSISTENCIA E MANUTENCAO LTDA - OBEJETO: Prestacao de servico de locacao
de maquina microfilmadora eletronica para microfilmagem de documentos
digitalizados para uso na execucao dos servicos na area de microfilmagem e gerenciamento eletronico de documentos - DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019 - VIGENCIA: 20/09/2019 a 19/09/2020 - VALOR (R$):
97.320,00 - DOTACAO ORCAMENTARIA: 23.126.1424.8238  339039 FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSAVEL: MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Sao Paulo, Estado
do Sao Paulo, sito a Rua Labatut, n.o 658, bairro Ipiranga, CEP: 04214000.
Protocolo: 478046
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DIARIA
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PORTARIA No 596, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Diaria ao(a) colaborador(a) CARLOS ROBSON ROCHA DA CRUZ, Tecnico
de Manutencao, matricula 72985, 23/09/2019 a 23/09/2019, a BelemPA/Vigia/Belem-PA, para Vistoria EMERGENCIAL no site de Vigia.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 002/2019-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2019/30703
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINARIO
O Contrato 002/2019 tem como objeto a FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL NATURAL em conformidade com as especificacoes, qualidade condicoes gerais estabelecidas no Termo de Referencia.
CLAUSULA SEGUNDA  DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO.
2.1  O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigencia do
respectivo contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 25/08/2019.
ASSINATURA: 20/08/2019
VIGENCIA: 25/08/2019 a 25/02/2019
CONTRATADA: EMPRESA E DA S MIRANDA & SERVICOS COMBINADOS, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob no
26.210.109/0001-47
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG no
04.879.444-0 e CPF sob no 509.695.017-49
Protocolo: 477967


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