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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 10 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 086. APELACAO 0018817-92.2014.8.19.0204 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0018817-92.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00024833 - APELANTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL ADVOGADO: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-134956 ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS OAB/RJ-137923 APELADO: LAFER COMERCIO DE FERRO LTDA. ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALVES CORREA OAB/RJ-028505 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003570-62.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0000074-98.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00036694 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES OAB/RJ-145230 AGDO: WASHIGNTON ALVES DA SILVA Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003576-69.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0330773-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036755 - AGTE: LUCIA DE FATIMA VIEIRA CHAVES ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 AGDO: BANRISUL ICATU PARTICIPACOES SA Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003607-89.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0029270-47.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00037058 - AGTE: LUIZ OLIMPIO DA SILVA LEAL ADVOGADO: BRUNA ALEXANDRA ARANTES CARDOSO OAB/RJ-152169 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003722-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0101334-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038176 - AGTE: NATHALIA PIRES NOGUEIRA ADVOGADO: CINTIA ARRUDA COSTA OAB/RJ-160967 AGDO: TELEFONICA BRASIL S A (MATRIZ) Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003815-73.2018.8.19.0000 Assunto: Matricula/diploma / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0010758-68.2017.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00039070 - AGTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENNAN SILVA DE MORAIS AGDO: FRANCIELE DOS SANTOS XAVIER REP/P/S/ SABRINA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003870-24.2018.8.19.0000 Assunto: Parcelamento do Solo / Ordem Urbanistica / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0034514-12.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00039684 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO PROC.JUST.: GISELA PEQUENO GUIMARAES CORREA AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003729-05.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0000747-78.2013.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00038204 - AGTE: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE PROC.MUNIC.: ANDERSON NASCIMENTO AGDO: ZELANDIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES Funciona: Defensoria Publica *** SEXTA CAMARA CIVEL *** 094. APELACAO 0018506-95.2009.8.19.0004 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0018506-95.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00025406 - APELANTE: CARLOS ROBERTO GENEROZO ALEXANDRINO ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: NANCI E CIA LTDA ADVOGADO: FELIPE BELMONT CIGAGNA OAB/RJ-102417 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 095. APELACAO 0013018-20.2014.8.19.0026 Assunto: Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0013018-20.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00026969 - APTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA APDO: EDMEA APARECIDA FERREIRA DE PAULA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 096. APELACAO 0170465-78.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0170465-78.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032770 - APELANTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA ADVOGADO: KARLA LUIZA CAIANA GOMES DE BRITO SOUZA OAB/RJ-107862 APELADO: PHILCO ELETRONICOS S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 APELADO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/RJ-161295 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 097. APELACAO 0025790-86.2016.8.19.0206 Assunto: Usucapiao Extraordinaria / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0025790-86.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00032537 - APELANTE: CARLOS ROBERTO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CLELIA DE BARROS FERREIRA APELADO: SUELI DE BARROS FERREIRA APELADO: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA APELADO: CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA APELADO: RODRIGO MENEZES APELADO: TARCISO DE OLIVEIRA Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica

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