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Diário PA - Executivo

Diaria ao(a) colaborador(a) GIZELLE ARIEL MORAES LOBATO, Assessor
III, matricula73356-3, 27/02/2019 a 27/02/2019, a Belem-PA/Ourem/
Castanhal/Belem-PA, para AtendimentoEMERGENCIAL ao MPE e cluster
de Ourem e vistoria em Escolas inativas de Castanhal. Ordenador:MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para.
Protocolo: 410810
PORTARIA No 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
Diaria ao(a) colaborador(a) MAYARA XERFAN GOMES, Tecnica em Telecomunicacoes,matricula 73326, 27/02/2019 a 27/02/2019, a Belem-PA/
Santa Maria do Para-PA/Bonito-PA/Vila LimaoPA/Belem-PA,para Manutencao preventiva: Vistoria e f scalizacao dos servicos de infraestruturaexecutados pela terceirizada nos municipios de Santa Maria do Para. Ordenador:MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA -Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para.
Protocolo: 410787
PORTARIA No 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
Diaria ao(a) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA
DESUPORTE - RESPONSAVEL NUCLEO MARABA, matricula 8080577 - 1,
06/03/2019 a 08/03/2019, aMARABA - REDENCAO - MARABA, para ATIVACAO DE CLIENTE SEMAS EM REDENCAO EVERIFICACAO DE PROBLEMAS NO
HOTZONE. Ordenador:MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA -Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para.
Protocolo: 410719

SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER

RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor Felipe da Silva Cunha, para desempenhar a funcao
de Coordenador do Nucleo Juridico, a contar de 08 de Janeiro de 2019.
I  REVOGAM-SE AS DISPOSICOES EM CONTRARIO
II  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 27 de fevereiro de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretario de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 410724
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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PROCESSO No. 42540/2019  SEEL/PA OBJETO: Pagamento da taxa
do Escritorio de Arrecadacao e Distribuicao - ECAD.
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No 05/2019 - ASJUR/SEEL
Considerando a necessidade do objeto conforme documentos acostados
aos autos do processo em epigrafe;
Considerando a solicitacao exarada pelo Diretor de Eventos de Esporte e
Lazer diante da exclusividade do Escritorio de Arrecadacao e Distribuicao
- ECAD;
Considerando a disponibilidade orcamentaria demonstrada pelo setor de
planejamento e orcamento;
Considerando que no presente caso resta indiscutivel a inexigibilidade de
certame licitatorio em razao de exclusividade quanto a arrecadacao pela
execucao publica de obras musicais e literomusicais conforme art. 99 da
Lei n. 9.610/98, vide parecer juridico;
Determino a contratacao direta de ente arrecadador  ECAD em atino
ao objeto da presente demanda nos termos do parecer no. 025/2019
 ASJUR/SEEL, o qual adoto integralmente, como fundamento, apos o
Controle Interno para manifestacao.
Belem, 26 de fevereiro de 2018.
ARLINDO PENHA DA SILVA
SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 410727
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RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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PROCESSO N. 42540/2019
OBJETO: Pagamento da taxa do Escritorio de Arrecadacao e Distribuicao ECAD. TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO
No 005/2019 - ASJUR/SESAU
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuicoes
legais, vem, por meio do presente expediente, nos termos do art. 26 da
Lei n 8.666/93, respeitado o prazo legal, RATIFICAR a Inexigibilidade de
Licitacao n. 005/2019 - ASJUR/SEEL, visando a contratacao direta na modalidade de inexigibilidade de licitacao ao pagamento da taxa do escritorio
de Arrecadacao e Distribuicao  ECAD, ente exclusivo quanto a arrecadacao pela execucao publica de obras musicais e literomusicais conforme
art. 99 da Lei n. 9.610/98, cujo valor total do Contrato e de R$ 10.809,67
(dez mil, oitocentos e nove reais e sessenta e sete centavos), nos termos
do Parecer n. 025/2019 - ASJUR/SEEL, o qual adoto integralmente como
fundamento. Por f m, determino a publicacao no Diario Of cial do Municipio, no prazo legal e autorizo a contratacao.
Belem, 26 de fevereiro de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretario de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 410731
OUTRAS MATERIAS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No. 005/2019-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2019/42540
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para arrecadacao pela
execucao publica de obras musicais e literomusicais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer visando a realizacao do XIX Baile de Carnaval do Projeto Vida ativa na Terceira Idade
ASSINATURA: 26/02/2019
VIGENCIA: 26/02/2019 A 28/02/2019
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
Funcional
Programatica:
08101.27.812.1433.8317c; Fonte de Recursos: 0101000000; Elemento de Despesa: 339039; Acao: 186114; PI: 212EVENCARN; Valor: R$
10.809,67.
CONTRATADA: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO  ECAD , inscrita no CNPJ sob o n 00.474.973/0001-62.
Ordenadora de Despesa: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 410732
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DEFENSORIA PUBLICA
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DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA No. 46/2019-SEEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuicoes que lhe foram delegadas, pela lei no 6.215 de 28 de abril de 1999,
alterada pela lei no 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE no
30.714 de 30/06/2006,

PORTARIA
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PORTARIA No. 006/2019-GAB/DPG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Defensora Publica Geral do Estado, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 8, VIII e XXVII, da Lei Complementar n 054, de 07 de fevereiro de 2006;

86 DIARIO OFICIAL No 33816
RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Servidor Publico THIAGO MENDES DA SILVA,
matricula no 57201718, do cargo em comissao de Coordenador do Nucleo
de Informatica, Codigo GEP-DAS-011.4, a contar de 31 de janeiro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral do Estado do Para
Protocolo: 410855
PORTARIA No. 057/2019-GAB/DPG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Defensora Publica Geral do Estado, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 8, VIII e XXI, da Lei Complementar n 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
Considerando o processo administrativo protocolizado sob o no 2019/89091;
RESOLVE: Designar o Defensor Publico MARCIO DA SILVA CRUZ para realizar sessao do tribunal do juri na Comarca de Sao Miguel do Guama no
dia 20 de fevereiro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica-Geral do Estado do Para
Protocolo: 411013
PORTARIA No. 007/2019-GAB/DPG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Defensora Publica Geral do Estado, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 8, VIII e XXVII, da Lei Complementar n 054, de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE: Nomear a Servidora Publica NATALIA COUTO DIAS DA SILVA,
matricula no 57195075, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora do Nucleo de Informatica, Codigo GEP-DAS-011.4, a contar de 31 de
janeiro de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral do Estado do Para
Protocolo: 410858
PORTARIA No. 059/2019-GAB/DPG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Defensora Publica Geral do Estado, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 8, VIII, da Lei Complementar n 054, de 07 de fevereiro de
2006;
RESOLVE: Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2019, a PORTARIA No
320/2018  GAB/DPG, de 14.08.2018, publicada no D.O.E. No 33.680, de
16.08.2018, que concedeu Gratif cacao de Funcao, no padrao FG 3  DP, a
Servidora Publica NATALIA COUTO DIAS DA SILVA, matricula no 57195075,
para chef ar a Equipe de Sistemas do Nucleo de Tecnologia da Informacao.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral do Estado do Para
Protocolo: 410972
PORTARIA No. 056/2019-GAB/DPG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Defensora Publica Geral do Estado, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 8, inciso I; art. 33, III, c/c art. 48 todos da Lei Complementar
n 054, de 07 de fevereiro de 2006;
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