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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 81

Processo no 20174.01.00/19-0
Relator: Deputado(a) Juliana Brizola
Parecer: Favoravel
31) Projeto de Lei Complementar 152/2017
Proponente: Procuradoria-Geral de Justica
Ementa: Dispoe sobre criacao de Promotorias de Justica e cargos de Promotor de Justica, na Lei n.o
7.669, de 17 de junho de 1982  Lei Organica do Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do
Sul, e criacao de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em
Comissao e Funcoes Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justica  Servicos Auxiliares do
Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul - Lei no 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e da
outras providencias.
Processo no 20372.01.00/17-5
Relator: Deputado(a) Sergio Turra
Parecer: Favoravel
32) Projeto de Lei 433/2019
Proponente: Deputado(a) Sergio Turra
Ementa: Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o
Festival Ponche Verde da Cancao Gaucha, realizado no Municipio de Dom Pedrito e da outras
providencias.
Processo no 20655.01.00/19-0
Relator: Deputado(a) Juliana Brizola
Parecer: Favoravel
33) Projeto de Lei 162/2017
Proponente: Deputado(a) Edson Brum
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa
do Filo e a Stimana Taliana do municipio de Doutor Ricardo e da outras providencias.
Processo no 20394.01.00/17-4
Relator: Deputado(a) Frederico Antunes
Parecer: Favoravel
34) Projeto de Lei 297/2019
Proponente: Deputado(a) Fabio Branco
Ementa: Denomina a ponte sobre o rio Piratini que liga os Municipios de Pedro Osorio e Cerrito na
Rodovia RS-706.
Processo no 20450.01.00/19-0
Relator: Deputado(a) Luiz Henrique Viana
Parecer: Favoravel
35) Projeto de Lei 283/2019
Proponente: Deputado(a) Aloisio Classmann
Ementa: Altera a Lei n. 13.069, de 19 de novembro de 2008, que dispoe sobre doacoes ao Fundo
Estadual para a Crianca e o Adolescente, e da outras providencias.
Processo no 20422.01.00/19-0
Relator: Deputado(a) Frederico Antunes
Parecer: Favoravel c/Emenda(s)
36) Projeto de Lei 306/2019
Proponente: Deputado(a) Dirceu Franciscon
Ementa: Inclui no Calendario de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, o Natal em


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