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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 16
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTEVOGAL
51-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO - AP 0011940-08.2018.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: ACORDAO ANEXADO AO EVENTO 10 - ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS No
5005181-16.2009.827.2729  3a VARA CIVEL DE PALMAS/TO.
APELANTE: MATERIAL DE CONSTRUCAO SAMON LTDA.
ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO.
EMBARGADO: FRANCISCO HERMOGENES SILVA DOS SANTOS DA COSTA.
ADVOGADO(A): LOURENCO CORREA BIZERRA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
1a Turma Julgadora
DESEMBARGADOR MOURA FILHO RELATOR
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTEVOGAL
52-AGRAVO INTERNO NA APELACAO/REMESSA NECESSARIA - APREENEC 001248986.2016.827.0000 .
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: DECISAO ANEXADA AO EVENTO 15 - ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE
RELACAO JURIDICA E DEBITOS C/C COMPENSACAO POR DANO MORAL No 000112928.2015.827.2737 - 2a VARA CIVEL DE PORTO NACIONAL.
AGRAVANTE: ADILSON ARRUDA ALVES.
ADVOGADO(A): LEONARDO DE MATOS BORGES/AUGUSTO CESAR BORTOLETTO BERNARDES
DA SILVA/SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR.
AGRAVADO: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
COLEGIADO: 1a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL.
1a Turma Julgadora
DESEMBARGADOR MOURA FILHO RELATOR
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTEVOGAL
53-APELACAO CIVEL - AP 0013340-23.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS.
REFERENTE: ACAO CIVIL PUBLICA DE RESSARCIMENTO DE DANO AO PATRIMONIO PUBLICO
POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO JUIZO DA 1a VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS
E REG. PUBLICOS E PREC. CIVEIS DE PARAISO DO TOCANTINS NUMERO: 000332751.2018.827.2731.
APELANTE: CLAUDOIR BENTO DE OLIVEIRA.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
COLEGIADO: 1a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL.
1a Turma Julgadora
DESEMBARGADOR MOURA FILHO RELATOR
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTEVOGAL
54-APELACAO CIVEL - AP 0014954-63.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: ACAO ORDINARIA DE COBRANCA No 0033132- 89.2017.827.2729 CIVEL DO JUIZO DA
2a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS.
APELANTE: JOAO GOULART PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA.
ADVOGADO(A): DEBORAH AZEVEDO DE PINHO/HAYNNER ASEVEDO DA SILVA.
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.

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