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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

NOMEAR LUIZ AUGUSTO DA COSTA SANTOS FILHO para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Estudos
e Prevencao a Desastre, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Obras, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE No 17/2019.
NOMEAR MARCOS REMO CONDEIXA DA COSTA para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Licitacoes e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformacao
estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE No 20/2019.
NOMEAR FABIO DA COSTA SOTERO para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE No 18/2019.
NOMEAR WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JUNIOR para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Gestao
Administrativa e Apoio Logistico, da Subsecretaria Executiva de
Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da
transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
OF.SEINFRA/GSE No 16/2019.
NOMEAR MARCOS ANTONIO CRUZ, ID Funcional no 2713444-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo
em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia
de Planejamento e Gestao e Financas, da Subsecretaria Executiva de
Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga
resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de
01/01/2019. OF.SEINFRA/GSE No 14/2019.
NOMEAR SILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL, ID FUNCIONAL
No 1392354-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro
de 2019, o cargo em comissao de Assessor-Chefe, simbolo DG, da
Assessoria de Mandados, da Subsecretaria Juridica, da Secretaria de
Estado de Saude, em vaga resultante da transformacao estabelecida
pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E08/002/08/2019.
NOMEAR FLAVIO AFONSO BADARO, ID FUNCIONAL No 43647502, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissao de Assessor-Chefe, simbolo DG, da Assessoria
Tecnica, da Subsecretaria Juridica, da Secretaria de Estado de Saude, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no
46.544, de 01/01/2019. Processo no E-08/002/08/2019.
NOMEAR ANNY ANSEANS DA COSTA para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete, simbolo CG, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante
da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
Processo no E-02/007/173/2019.
NOMEAR AUGUSTO MARTINS MACHADO, ID FUNCIONAL No
4353845-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo VP-2, da
Superintendencia Regional Macae e das Ostras, da Presidencia, do
Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo proprio servidor. Oficio SEAS/SE no 20/2019.

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRE-DER/RJ No 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A
COMISSAO DE LICITACOES PARA OBRAS E
SERVICOS DE ENGENHARIA DA FUNDACAO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art.1 - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidencia do primeiro, para integrar a Comissao de Licitacoes de acordo
com a Lei Federal n 8666/93.
MEMBROS EFETIVOS:
- JORGE HENRIQUE FARAH - matricula 13/56.216 - ID: 28.35107-0
- PRISCILLA FORMOSO DA CUNHA - matricula 13/71.013-7 - ID:
43.73761-7
- BRUNO VALE FERREIRA - matricula 13/71.041-8 - ID: 43.77320-6
SUPLENTES:
-

LUIZ HENRIQUE LOFIEGO - matricula 13/90961 - ID: 545541-3
NILTON DE SOUZA LIMA - matricula 13/71.039 - ID: 2076771-4
MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA - matricula 13/56024-3
ID: 2848704-4

Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2019
URUAN CINTRA DE ANDRADE
Presidente
Id: 2156724

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 21.11.2018
PROC. No E-17/003/100923/2018 - APROVO o resultado da Licitacao
n 20/2018, na modalidade Tomada de Precos ALC n 24/2018, realizada em duas sessoes, sendo a 1a sessao em 16 de outubro de
2018 e a 2a sessao em 21 de novembro de 2018, ADJUDICO a execucao das OBRAS DE PAVIMENTACAO DO ACESSO DA PONTE
AREIAS A BR-116, KM 55+100, no MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
VALE DO RIO PRETO, a cargo da firma ASM CONSTRUCOES LTDA., pelo valor de R$ 699.110,91.
DE 22.11.2018
PROCESSO N E-17/003/104840/2018 - APROVO o Cronograma Fisico de fls. 04, para IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZACAO ELETRONICA, NAS RODOVIAS CONTEMPLADAS NO
LOTE 3, referente ao Contrato n 055/2018, objeto do Processo n E17/003/006511/2017, a cargo da firma SPLICE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
DE 10.12.2018
PROCESSO N E-17/003/105501/2018 - APROVO o Cronograma Fisico de fls. 04, para IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZACAO ELETRONICA, NAS RODOVIAS CONTEMPLADAS NO
LOTE 1, referente ao Contrato n 053/2018, objeto do Processo n E17/003/006511/2017, a cargo da firma TALENTECH-TECNOLOGIA LTDA.
Id: 2155868

 	


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Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca
ATOS DO SECRETARIO
DE 09 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA,
usando das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR ALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Major PM, ID
Funcional no 592832-0, para exercer, com validade a contar de 01 de
janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8,
da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado por Caio Ferraz Firme. Processo no
E-13/002/32/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CAIO
FERRAZ FIRME, Major PM, ID Funcional no 592841-9, do cargo em
comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca. Processo no E13/002/32/2019.
NOMEAR ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, Tenente-Coronel PM,
ID Funcional no 2408597-9, para exercer, com validade a contar de 01
de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor de Diretoria, simbolo DAS-8, da Diretoria de Administracao Pessoal, da Subsecretaria
Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado por Alessa Vasconcellos dos Santos. Processo no
E-13/002/32/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Major PM, ID Funcional no
592832-0, do cargo em comissao de Diretor de Diretoria, simbolo
DAS-8, da Diretoria de Administracao Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca. Processo
no E-13/002/32/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 01/01/2019, que nomeou MARCIO DA CUNHA BRAGA para
exercer o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado por Rosilene Cristina Silva da Costa.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de
2019, ALINE RIBEIRO CZERNOCHA, ID FUNCIONAL No 5096595-6,
do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Secretaria de
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