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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Numero do processo: 0808259-23.2019.8.14.0000 Participacao: AGRAVANTE Nome: BANCO J. SAFRA
S.A Participacao: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: 24871/PA
Participacao: AGRAVADO Nome: MARCOS PAULO DE CALDAS MENDESPODER JUDICIARIO 2a
TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0808259-23.2019.8.14.0000COMARCA
DE ORIGEM: MARABA/PAAGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S/AADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO - OAB/SPA 192.649 ADVOGADO: JOSE LIDIO DOS SANTOS- OAB/SP 156.187
AGRAVADO:MARCOS PAULO DE CALDAS MENDESADVOGADO: NAO CONSTITUIDORELATORA:
DESa. EDINEA OLIVEIRA TAVARESD E S P A C H OConsiderando que o processo de origem e fisico,
intime-se a parte Agravante para colacionar aos autos a Certidao de Intimacao ou outro documento oficial
que comprove a tempestividade do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos arts. 932,
paragrafo unico e 1.017,  3o do CPC, sob pena de nao conhecimento do Agravo de Instrumento. P.R.I.C.
A Secretaria para providencias.Belem, (PA), 06 de novembro de 2019.Desa.EDINEA OLIVEIRA
TAVARESDesembargadora RelatoraAss. Eletronica

Numero do processo: 0808428-10.2019.8.14.0000 Participacao: AGRAVANTE Nome: BANCO DO
BRASIL SA Participacao: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB:
15201/PA Participacao: ADVOGADO Nome: MARIANI CRISTINA PELAES BRAGA OAB: 22015/PA
Participacao: AGRAVADO Nome: ELAINE MACIEL PREZZAPODER JUDICIARIO 2a TURMA DE
DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0808428-10.2019.8.14.0000COMARCA DE
ORIGEM: NOVO PROGRESSO/PAAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES- OAB/SP 128.341 E OAB/PA 15.201-A AGRAVADO: ELAINE MACIEL
PREZZAADVOGADO: NAO CONSTITUIDORELATORA: DESa. EDINEA OLIVEIRA TAVARESD E S P A
C H OConsiderando que o processo de origem e fisico, intime-se a parte Agravante para colacionar aos
autos a Copia da peticao inicial, da contestacao e certidao da respectiva intimacao ou outro documento
oficial que comprove a tempestividade do recurso e procuracoes outorgadas aos advogados do
agravante/agravado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos arts. 932, paragrafo unico e 1.017,  3o do
CPC, sob pena de nao conhecimento do Agravo de Instrumento. P.R.I.C. A Secretaria para
providencias.Belem, (PA), 06 de novembro de 2019.Desa.EDINEA OLIVEIRA TAVARESDesembargadora
RelatoraAss. Eletronica

Numero do processo: 0002615-43.2014.8.14.0054 Participacao: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE
PALESTINA DO PARA Participacao: ADVOGADO Nome: ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA
OAB: 351 Participacao: ADVOGADO Nome: VALMIRA SA DOS SANTOS OAB: 19447/PA Participacao:
APELADO Nome: WELITHON PEREIRA LIMA Participacao: ADVOGADO Nome: MARILEUDA COSTA
BEZERRA OAB: 35 Participacao: ADVOGADO Nome: MARIANA VIGANOR DA SILVA OAB: 196
Participacao: ADVOGADO Nome: MENILLY LOSS GUERRA OAB: 14831/PA 000261543.2014.8.14.00541a Turma de Direito PublicoAPELACAO (198)APELANTE: MUNICIPIO DE PALESTINA
DO PARAAPELADO: WELITHON PEREIRA LIMADESPACHO Preenchidos os requisitos legais de
admissibilidade, recebo o recurso de apelacao (Id. 2285222) nos dois efeitos.A Procuradoria de Justica, na
qualidade decustus legis, para os devidos fins.Servira a presente decisao como mandado/oficio, nos
termos da Portaria no 3731/2015-GP.Belem,6 de novembro de 2019. Des. Roberto Goncalves De
Moura,Relator

Numero do processo: 0001183-49.2015.8.14.0055 Participacao: APELANTE Nome: F PONTAROLLO EPP Participacao: ADVOGADO Nome: JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA OAB: 4797/MA Participacao:
ADVOGADO Nome: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS OAB: 4947000A/MA Participacao:
APELANTE Nome: AMAZONIA REFLORESTAMENTO LTDA - ME Participacao: ADVOGADO Nome:
MOACIR NUNES DO NASCIMENTO OAB: 7491 Participacao: APELADO Nome: AMAZONIA
REFLORESTAMENTO LTDA - ME Participacao: ADVOGADO Nome: MOACIR NUNES DO
NASCIMENTO OAB: 7491 Participacao: APELADO Nome: F PONTAROLLO - EPP Participacao:
ADVOGADO Nome: JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA OAB: 4797/MA Participacao: ADVOGADO Nome:
CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS OAB: 4947000A/MAPODER JUDICIARIOTRIBUNAL DE


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