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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

ORGANIZACAO DO CURRICULO
Copias autenticadas dos certificados de participacao em cursos, seminarios, congressos, palestras, oficinas na area de atuacao, que serao pontuadas
por exemplar apresentado, uma unica vez. Somente serao pontuados certificados com a seguinte carga horaria:
ate 20 horas: 5 (cinco) exemplares, totalizando 10 pontos.
de 21 a 40 horas: 4 (quatro) exemplares, totalizando 10 pontos.
a partir de 41 horas: 2 (dois) exemplares, totalizando 10 pontos.
No certificado devera conter o numero de registro para comprovar sua autenticidade, sob pena de ser desconsiderado.
Certificados que nao apresentarem a carga horaria receberao a pontuacao minima.
A escolaridade exigida para o desempenho da funcao nao sera objeto de avaliacao.
Nenhum titulo recebera dupla valoracao, exceto quando o documento de escolaridade exigida para o cargo em questao, apresentado no ato da
inscricao, seja superior ao estabelecido, que devera ser utilizado, tambem, na soma da pontuacao da analise de curriculo.
Copias de documentos autenticados, comprobatorios de experiencia na area de atuacao, informando o cargo, a data de inicio e termino do contrato.
Quando se tratar de servidor e ex-servidor desta Prefeitura Municipal somente serao aceitas declaracoes e atestados emitidos pelo Departamento
Administrativo.
Os criterios de avaliacao dos curriculos totalizarao o maximo de (100) cem pontos.
Somente serao considerados os titulos expedidos por pessoas juridicas, de direito publico ou privado, que atenderem os criterios definidos neste
Edital.
A classificacao dos candidatos sera efetuada atraves da pontuacao dos titulos apresentados, em uma escala de zero a cem pontos, conforme os
seguintes criterios.
GRADE DE PONTUACAO
CARGO

FORMACAO
Ate 30 pontos

- Instrutor Canto / Coral

Graduacao: 20 pontos
Pos-graduacao: 30 pontos

CURSOS, SEMINA- RIOS, CONGRESSOS, NA AREA
EXPERIENCIA NA AREA DE ATUACAO
DE ATUA- CAO.
Ate 40 pontos
Ate 30 pontos
6 meses a 1 ano: 10 pontos
Ate 20h: 2 pontos (ma- ximo 5 cursos).
De 1 a 2 anos: 20 pontos
De 21h a 40h: 2,5 pontos (maximo 4 cursos)
De 2 a 3 anos: 30 pontos
Acima de 41h: 5 pontos (maximo 2 cursos)
Acima de 3 anos: 40 pontos

ANALISE DOS CURRICULOS E DIVULGACAO DO RESULTADO PRELIMINAR
No prazo de cinco dias, a Comissao devera proceder a analise dos curriculos.
Ultimada a identificacao dos candidatos e a totalizacao das notas, o resultado preliminar sera publicado no site e no painel de publicacoes oficiais da
Prefeitura Municipal, abrindo-se o prazo para os candidatos apresentarem recursos, nos termos estabelecidos neste edital.
RECURSOS
Da classificacao preliminar dos candidatos e cabivel recurso enderecado a Comissao, uma unica vez, no prazo comum de um dia, por meio de
requerimento protocolado junto a Prefeitura Municipal.
O candidato devera trazer seu recurso ja elaborado, contendo a perfeita identificacao do Processo Seletivo Simplificado ao qual se refere, expondo
claramente as razoes do recurso.
Nao serao analisados recursos protocolados fora do prazo estipulado independente da materia, assim como, recursos que nao atendam a forma
prevista no item 9.1.1 deste Edital.
Sera possibilitada vista do curriculo e documentos pessoais na presenca da Comissao, permitindo-se anotacoes.
Havendo a reconsideracao da decisao classificatoria pela Comissao, sera atualizada a pontuacao do candidato, que sera publicada no prazo de um
dia.
Sendo mantida a decisao da Comissao, o recurso sera indeferido, com a devida exposi- cao de motivos.
A resposta aos recursos, se deferidos ou indeferidos, sera feita por meio de Oficio, que devera ser retirado junto a Comissao de Processo Seletivo
Simplificado ate o final do proces- so, apos sera arquivado.

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
CRITERIOS PARA DESEMPATE
Verificando-se a ocorrencia de empate em relacao as notas recebidas por dois ou mais candidatos, tera preferencia na ordem classificatoria,
sucessivamente, o candidato que:
Apresentar idade mais avancada, dentre aqueles com idade igual ou superior a sessenta anos.
Nao ocorrendo situacao prevista no item 10.1.1 e/ou permanecendo o empate, sera realizado sorteio em ato publico para o desempate.
O sorteio ocorrera pela Comissao, sendo os candidatos interessados autorizados a comparecer na sala de reunioes da Prefeitura Municipal na data
constante no cronograma do Edital, anexo I.
O desempate sera efetivado apos a analise dos recursos e antes da publicacao da lista final dos selecionados.
DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Transcorrido o prazo sem a interposicao de recurso ou ultimado o seu julgamento, bem como, sem necessidade de desempate, a Comissao
encaminhara o Processo Seletivo Simplificado ao Prefeito Municipal para homologacao, no prazo de um dia.
Homologado o resultado final, sera lancado edital no site e no mural da Prefeitura Municipal, com a classificacao geral dos candidatos aprovados,
quando, entao passara a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
CONDICOES PARA A CONTRATACAO TEMPORARIA
Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contratacao pelo Prefeito, sera convocado o primeiro colocado, para,
no prazo de 2 (dois) dias, apresentar-se para encaminhar a documentacao, e apos tera 20 (vinte) dias para providenciar a referida documentacao e
apresentar ao Departamento Administrativo, sendo o contrato realizado somente apos comprovar o atendimento das seguintes condicoes:
Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei;
Ter idade minima de 18 anos;
Apresentar atestado medico exarado pelo servico oficial do Municipio, no sentido de gozar de boa saude fisica e mental.
Ter escolaridade minima exigida para o cargo, item 2.
A convocacao do candidato classificado sera realizada por meio de Oficio, a ser entregue pessoalmente ou pelo Correio, com Aviso de Recebimento,
ou por outro meio que assegure a certeza da ciencia do interessado.
Nao comparecendo o candidato convocado ou verificando-se o nao atendimento das condicoes exigidas para a contratacao serao convocados os
demais classificados, observando- se a ordem classificatoria decrescente.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado sera de dois anos, prorrogavel, uma unica vez, por igual periodo.
No periodo de validade do Processo Seletivo Simplificado, havendo a rescisao contratual, poderao ser chamados para contratacao pelo tempo
remanescente, os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatoria.
O candidato que nao assumir o cargo no ato da contratacao nao podera passar para o final da lista de classificacao, perdendo sua vaga.
DISPOSICOES GERAIS
Nao sera fornecido qualquer documento comprobatorio de aprovacao ou classificacao do candidato, valendo para esse fim a publicacao do resultado
final.
Os candidatos aprovados e classificados deverao manter atualizados os seus enderecos.
Respeitada a natureza da funcao temporaria, por razoes de interesse publico, podera haver a readequacao das condicoes definidas inicialmente no
edital, conforme dispuser a legislacao local.
Os casos omissos e situacoes nao previstas serao resolvidos pela Comissao designada com assessoria juridica da Prefeitura Municipal.
Santo Antonio da Patrulha, 26 de marco de 2019.
DAICON MACIEL DA SILVA,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se
CLEIA JUCARA AIROLDI
Secretaria Municipal da Administracao e Financas
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Analise de Curriculos
Descricao
Periodo de inscricao
Publicacao das inscricoes homologadas
Recurso da nao homologacao das inscricoes
Manifestacao da Comissao na reconsideracao
Publicacao da relacao final de inscritos
Analise dos curriculos
Publicacao do resultado preliminar
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