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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1787 Processo 0002173-06.1994.8.26.0358 (358.01.1994.002173) - Execucao Contra Devedor Solvente - Longolack Comercio e Distribuidora Ltda - Odair Gregorio - Vistos. Fls. 255/284: Defiro os beneficios da Justica Gratuita ao interessado Odair Gregorio. Providencie-se as anotacoes necessarias no sistema informatizado. Tendo em vista que a presente Execucao de Titulo Extrajudicial encontra-se extinta, conforme r. Sentenca de fls. 251/252, com transito em julgado em 22/08/2019, defiro o pedido para levantamento da averbacao da penhora efetivada nos presentes autos (R.011/11.588). Expeca-se mandado de levantamento da penhora independentemente de custas, emolumentos e contribuicoes, por ser a parte beneficiaria da justica gratuita, referente ao processo em epigrafe no imovel de matricula no 11.588 (fls. 282), devendo o interessado providenciar seu encaminhamento. Apos, remetam-se os autos ao arquivo anotando-se a extincao. Int. - ADV: RUBEN TEDESCHI RODRIGUES (OAB 49633/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP) Processo 0002363-02.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002363) - Procedimento Comum Civel - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - G.B.D. - L.F.D. - Vista aos interessados para cientifica-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestacao, os autos retornarao ao arquivo, conforme paragrafo unico do artigo 186 das NSCGJ. - ADV: GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), JOAO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 368549/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP) Processo 0002368-20.1996.8.26.0358 (358.01.1996.002368) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil Sa - Lucas Chagas Reis - - Vera Lucia Zecchin Reis - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolucao do merito, nos termos do art. 924, inc. V, do Codigo de Processo Civil. Custas e despesas ja recolhidas no curso da demanda. Em razao do principio da causalidade, uma vez que o executado deu causa a instauracao do processo executorio, por nao cumprir a obrigacao por ele assumida, deixo de fixar honorarios advocaticios. Ficam levantadas eventuais penhoras, independente de termo. Havendo necessidade, ficam desde ja deferidos eventuais desbloqueios eletronicos ou expedicao de oficios para afastamento de constricoes. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0002620-90.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Josefa Castro Nacimento - Portal Rio Preto Veiculos Ltda - ME e outro - Vistos. A sentenca/acordao transitou em julgado. No prazo de 05 dias, manifeste-se o requerente acerca da peticao de fls. 223/225 e deposito realizado. Devera ainda, no mesmo prazo, manifestarse acerca da satisfacao total da obrigacao, concordando com a extincao do processo ou, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito (observar o provimento no 16/2016 da Corregedoria Geral da Justica do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo). Fica consignado que o silencio sera interpretado como anuencia a quitacao do debito com a consequente extincao do processo. Deixo consignado que, em caso de requerimento de levantamento, para expedicao do mandado de levantamento, tendo em vista o Comunicado no 1514/2019 (DJE - Edicao 2888, fls. 01/02, 10/09/2019), para expedicao de Mandado de Levantamento Eletronico (MLE), referente a depositos efetuados a partir de 01/03/2017, devera a parte interessada providenciar a juntada aos autos do Formulario MLE, devidamente preenchido, disponibilizado no sitio eletronico do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo/SP - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS - Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico). Ademais, a procuracao informada devera estar dentro da validade, com poderes especiais para dar e receber quitacao, se o caso, devendo ser informado ainda, sua localizacao no processo ou de eventual substabelecimento. Com a intimacao da expedicao do MLE, cabera a parte interessada acompanhar a compensacao junto a instituicao financeira indicada. Int. - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), ANA MARIA CASTELUCI (OAB 282022/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002762-12.2005.8.26.0358 (358.01.2005.002762) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Dione da Silveira Marques Silveira e outros - Intimando o(a) /Defensor(a) nomeado(a) /Advogado(a) constituido(a), Dr(a). Regis Obregon Virgili, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de desarquivamento nos termos do Comunicado SPI no 211/2019, que segue transcrito: COMUNICADO No 211/2019 (Protocolo Digital no 2019/00760) A Presidencia do Tribunal de Justica COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministerio Publico, das Procuradorias, da Defensoria Publica, Senhores Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao publico em geral que: 1) Em decorrencia da Lei no 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diario Ofi cial do Estado de Sao Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observancia ao principio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alinea c, Constituicao Federal) a partir de 29/03/2019 passara a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos fisicos e digitais. 2) Para processos fisicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justica de Sao Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fi la correspondente) o valor a ser cobrado sera de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercicio de 2019). 3) Para o recolhimento da taxa respectiva sera necessaria a emissao da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justica - FEDTJ, utilizando-se o codigo 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil (Formularios - Sao Paulo).. Nada mais. - ADV: REGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP) Processo 0002842-97.2010.8.26.0358 (358.01.2010.002842) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Recebo a manifestacao de fls. 57 como desistencia, a qual homologo, nos termos do disposto pelo artigo 200, paragrafo unico, do Novo Codigo de Processo Civil. Em consequencia, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem apreciacao de merito. Proceda-se de imediato o cancelamento do bloqueio do veiculo efetuado as fls. 27 relativamente aos presentes autos. Assim, determino ao orgao de transito responsavel (CIRETRAN / DETRAN) providencias para proceder ao DESBLOQUEIO do(s) veiculo(s) assim descrito(s): VW/GOL 1.0, Placas DIX9410, Renavam 00837358957, Chassi 9BWCA05X35T034154, Ano Fabricacao/Ano Modelo 2004/2005. Servira a presente sentenca, por copia digitada, como OFICIO. A parte autora devera providenciar a impressao e remessa do presente. Ante a inexistencia de custas em aberto e evidenciada a ausencia de interesse recursal, dou a sentenca por transitada em julgado na presente data, dispensando-se certidao a respeito. Arquivem-se os autos com as cautela de praxe. P.R.I. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0003649-20.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003649) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Itau Sa - Casa D Industria de Moveis Ltda e outros - Vistos. I- Defiro o requerimento de bloqueio on line pelo sistema BACEN-JUD nos termos do art. 854, do CPC. Sem dar ciencia a executada, providencie a Serventia, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) ate o ultimo valor atualizado apresentado nos autos (fls. 448), que devera ser feito imediatamente, nos termos do Comunicado CG No 2198/2010. Observe a serventia que ja foi recolhida a taxa de impressao das informacoes (fls. 450). Frutifera ou parcialmente frutifera a diligencia, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda a Serventia a liberacao de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuizos para ambas as partes, tambem a transferencia para a conta judicial, dando-se ciencia as partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausencia, pessoalmente, por via eletronica ou carta direcionada ao endereco

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