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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DIRETORIA GERAL DE PESSOAL

PORTARIA CCOS/SES No 59 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

DE 16.01.2019

ATOS DO DIRETOR-GERAL
DE 11.01.2019
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 RICARDO DA SILVA FARIAS, RG 12630 - ID Funcional 0026561034 - CPF
025924117-20, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta no Processo no E-27/140/100327/2018.

PROCESSO N E-08/002/49/2019 - AUTORIZO, sem onus para o Estado, com base no Decreto no 44.251, de 17/06/2013, o afastamento
do Pais da servidora RENATA MONGE DIAS, IDI N 5083879-2, ocupante do cargo em comissao de Assessora Chefe, simbolo DG, da
Assessoria Especial da Secretaria de Estado de Saude, no periodo de
21/01/2019 a 04/02/2019.
Id: 2158337

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CELSON LUIZ VIEIRA, RG 15897 - ID Funcional 0026437074 - CPF
789308807-97, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta no Processo no E-27/140/100326/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 SEBASTIAO DE JESUS SIQUEIRA, RG 13043 - ID Funcional 0026859637 CPF 839542017-04, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de
julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o
que consta no Processo no E-27/140/100328/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12380 - ID Funcional 0026779935 CPF 934041907-34, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de
julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o
que consta no Processo no E-27/140/100340/2018.

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA SUPERINTENDENTE
DE 26.12.2018
ATO DE 14/11/2013 - LADY DA SILVA MARCELINO, matr. no
184.340-8, ID. n 3092154-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe A Processo no E-08/003/2791/2013 -Tendo em vista o que consta neste
processo, fica retificada a apostila de 28/08/2015, publicada no D.O.
de 04/09/2015, integralmente ao tempo de contribuicao, nos termos
artigo 6o da Emenda Constitucional no 41/2003, a partir de
22/05/2013, em atendimento a Comunicacao determinada no Oficio
PRS/SSE/CSO no 37292/2018, Processo TCE/RJ 114.523-4/2018.
Id: 2158275

SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 WILSON CORREA, RG 07737 - ID Funcional 0025989235 - CPF
733659207-49, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta no Processo no E-27/140/100330/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28
de dezembro de 2018, o 1o Sargento Bombeiro Militar Q04/97 REGINALDO ALVES MARTINS, RG 21578 - ID Funcional 0006125573 CPF 003821587-09, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de
julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o
que consta no Processo no E-27/140/100342/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28
de dezembro de 2018, o 2o Sargento Bombeiro Militar Q01/90 JORGE
ANEDILSON SOUZA DAS CHAGAS, RG 12490 - ID Funcional
0026199947 - CPF 891859517-49, de acordo com o Art. 98 da Lei no
880, de 25 de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus,
tendo em vista o que consta no Processo no E-27/140/100346/2018.
DE 15.01.2019
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO DA SILVA BATISTA, RG 15468 - ID Funcional 0025825046 - CPF
004605517-79, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta no Processo no E-27/140/100351/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/89 JEFFERSON CARDOSO CARVALHO, RG 11128 - ID Funcional
0006099467 - CPF 010257997-04, de acordo com o Art. 98 da Lei no
880, de 25 de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus,
tendo em vista o que consta no Processo no E-27/140/100325/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO GOMES PIMENTA DE SOUZA, RG 12310 - ID Funcional
0006102433 - CPF 085929817-51, de acordo com o Art. 98 da Lei no
880, de 25 de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus,
tendo em vista o que consta no Processo no E-27/140/100343/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDSON
LAUREANO DE ARVELLO, RG 12541 - ID Funcional 0026510545 CPF 847529557-68, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de
julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o
que consta no Processo no E-27/140/100345/2018.

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

PROCESSO No E-08/008/4121/2017 - DE-SE REASSUNCAO a CRISTINA MARIA CARVALHO, Medica, matricula n 889733-2, ID
5714362. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares,
ocorridas a partir de 16/04/2017 ate a vespera da reassuncao, nos
termos do  3, do art. 298, do Decreto no 2479/1979.
DE 28.12.2018
PROCESSO No E-08/008/691/2018 - DE-SE REASSUNCAO a CESAR DE SANTA CATHARINA, Auxiliar de Enfermagem, matricula n
867.107-5, ID 41376854. Justificada as faltas, exclusivamente para
fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/01/2018 ate a vespera da
reassuncao, nos termos do  3, do art. 298, do Decreto no
2479/1979.
DE 02.01.2019

DISPOE SOBRE A INSTAURACAO DE COMISSAO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo art. 82, VII, da Lei no 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como conforme entendimento ao encontro do
art. 3o da Deliberacao no 279, de 24 de agosto de 2017, do Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto
pelo art. 6o da referida Deliberacao, regulamentando sobre a instauracao, organizacao de procedimentos de tomada de contas no ambito
da Administracao Publica Direta e Indireta, estadual e municipal,
RESOLVE:
Art. 1o - Instaurar, no ambito da Secretaria de Estado de Saude do
Rio de Janeiro - SES, a COMISSAO PERMANENTE DE TOMADA DE
CONTAS, com as seguintes atribuicoes:
I - verificar o cumprimento dos artigos 4o, 5o e 7o da Deliberacao
TCE-RJ no 279/2017;
II - instruir e conduzir os procedimentos de Tomadas de Contas;

Art. 1o - Aplicar a sancao administrativa, na especie MULTA, prevista
no art. 1o da Resolucao SES no 1.755/2018, que alterou o artigo 3o
da Resolucao SES no 1.556/2007, no valor de R$ 148.314,20 (cento e
quarenta e oito reais trezentos e quatorze reais e vinte centavos), em
face da ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE VIVA RIO (OSS VIVA
RIO), pelo descumprimento do art. 1o, incisos VI e VII, da Resolucao
SES no 1.556, de 07 de agosto de 2017.
Art. 2o - O prazo para apresentacao de recurso, previsto no artigo 2o,
paragrafo unico, da Resolucao SES no 1.588, de 16 de outubro de
2017, iniciar-se-a no momento da confirmacao de recebimento da Notificacao de Decisao entregue a OSS VIVA RIO.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018
BRENO MARCOS DOS SANTOS
Subsecretario da Controladoria dos Contratos de Organizacoes Sociais
Id: 2158225

DECISAO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATORIO No E-08/001/7703/2017.
O SUBSECRETARIO DA CONTROLADORIA DOS CONTRATOS DE
ORGANIZACOES SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, de
acordo com a Lei Estadual no 5.427, de 01 de abril de 2009 e da
Resolucao SES no 1.588, de 16 de outubro de 2017,
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