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Diário PB - Justiça

- PJE) Habeas Corpus no 0800367-36.2019.8.15.0000. 1a V ara da Comarca de Catole do Rocha. RELA TOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. Impetrante: Jose W eliton de Melo. Paciente:
FRANCISCO GILIARDE TARGINO DE LIMA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial Unanime. 6o - PJE) Habeas Corpus no 0800298-04.2019.8.15.0000. 1a Vara
da Comarca de Queimadas. RELA TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. Impetrantes:
Marcio Maciel Bandeira e Jefferson Almeida de Souto. Paciente: ERIV ALDO VALENTIM DE FARIAS. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 7o - PJE)
Habeas Corpus no 0807390-67.2018.8.15.0000. Comarca de Solanea. RELA TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRAO FILHO. Impetrante: Daniel Queiroz de Freit as. Paciente: ALISSON ALVES DOS SANTOS. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial
Unanime. 8o - PJE) Habeas Corpus no 0800150-90.2019.8.15.0000. 5a Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnobio Alves T eodosio). Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: RAF AEL SILVA DE OLIVEIRA.
Julgado: Ordem concedida, ratificando os termos da liminar, em harmonia com o parecer ministerial Unanime.
9o - PJE) Habeas Corpus no 0800582-12.2019.8.15.0000. 1a Vara do Tribunal do Juri da Comarca de
Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Impetrante: Guilherme
Queiroz e Silva Filho. Paciente: JOSE RODOLFO DA  SILVA. Julgado: Ordem denegada pelo primeiro
fundamento e prejudicada pelo segundo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial
Unanime. 10o - PJE) Habeas Corpus no 0801008-24.2019.8.15.0000. 3a Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Impetrante: Sergivaldo
Cobel da Silva. Paciente: LUCAS LEONARDO LOPES DA  SILVA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 11o - PJE) Habeas Corpus no 080059863.2019.8.15.0000. 2a Vara da Comarca de Patos. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA
FILHO. Impetrante: Mariane Oliveira Fontenelle. Paciente: LUCAS DA  SILVA MORAIS. Julgado: Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 12o - PJE) Habeas
Corpus no 0800867-05.2019.8.15.0000. 6a V ara Criminal da Comarca de Sousa. RELA TOR: EXMO. SR. DES.
JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli. Paciente: P AULO SERGIO RODRIGUES DA
SILVA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial
Unanime. 13o - PJE) Habeas Corpus no 0806641-50.2018.8.15.0000. 2a Vara do Tribunal do Juri da Comarca
da Capit al. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. Impetrante: Carlos Magno
Nogueira de Castro. Paciente: RAUL DOS SANTOS PEREIRA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 14o - PJE) Habeas Corpus no 080016474.2019.8.15.0000. 1a Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capit al. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. Impetrantes: Sheyner Yasbeck Asfora, Jose Ideltonio Moreira Junior ,
Luciano Pires e outros. Paciente: RODOLPHO GONCAL VES CARLOS DA SILVA. Julgado: Ordem denegada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. Fez sustentacao oral o Adv.
Sheyner Yasbeck Asfora. 15o - PJE) Habeas Corpus no 0800783-04.2019.8.15.0000. 1a Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante:
Douglas Anterio de Lucena. Paciente: HERBERT WILLIAM DA  SILVA. Julgado: Ordem denegada pelo
primeiro fundamento e prejudicada pelo segundo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial Unanime. 16o - PJE) Habeas Corpus no 0800216-70.2019.8.15.0000. 5a Vara Criminal da Comarca
de Sant a Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes
Resende. Paciente: JOAO FRANCISCO DA  SILVA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 17o - PJE) Habeas Corpus no 0800514-62.2019.815.0000. 1a
Vara da Comarca de Inga. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDIT O DA SILVA. Impetrante: Felipe
Monteiro da Cost a. Paciente: ALBENES ROSENDO DA  SILVA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 18o - PJE) Habeas Corpus no 080041070.2019.8.15.0000. 1a Vara da Comarca de Catole do Rocha. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDIT O
DA SILVA. Impetrante: Flavio Marcio de Sousa Oliveira. Paciente: JOSE LINCOLIN REZENDE DA  SILVA.
Julgado: Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensao, concedida, em parte, com aplicacao de medidas
cautelares previstas no art. 319, I, II, IV e V, do CPP, nos termo do voto do relator, em desarmonia com o parecer
ministerial Unanime. COMUNIQUE-SE 19o - PJE) Habeas Corpus no 0800546-67.2019.8.15.0000. 1a Vara da
Comarca de Esperanca. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDIT O DA SILVA. Impetrante: Francisco
Pedro da Silva. Paciente: ESTHEFANIO FERREIRA DE OLIVEIRA. Julgado: Ordem parcialmente conhecida
e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 20o
- PJE) Habeas Corpus no 0800275-58.2019.8.15.0000. 2a Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDIT O DA SILVA. Impetrante: Maria Angelica Figueiredo Camargo.
Paciente: IT ALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA. Julgado: Ordem parcialmente conhecida e, nesta
parte, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 21o - PJE)
Habeas Corpus no 0800300-71.2019.8.15.0000. Comarca de Uirauna. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ozael da Cost a Fernandes. Paciente: WELLIT ON CARLOS ALENCAR DE
SOUSA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial
Unanime. 22o - PJE) Habeas Corpus no 0806780-02.2018.8.15.0000. Comarca de Boqueirao. RELA TOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. Impetrante: Lazaro Fabricio da Cost a. Paciente:
EDKLEYTON BARBOSA  DA SILVA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em desarmonia
com o parecer ministerial Unanime. Fez sustentacao oral o Adv. Gabriel Cirne. PROCESSOS FISICOS PAUTA
SUPLEMENTAR 1o) Embargos de Declaracao no 0000258-55.2012.815.121 1. Comarca de Lucena. RELA TOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnobio
Alves T eodosio). Embargante: JOSE VICENTE DA  SILVA FILHO (Adva.: Christiane Araruna Sarmento
Braga). Embargada: Camara Criminal. Julgado: Embargos acolhidos, com efeitos meramente integrativos,
nos termos do voto relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unanime. 2o) Embargos de Declaracao
no 0001353-06.2016.815.0751. 1a Vara da Comarca de Bayeux. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O
PEREIRA FILHO. Embargante: DANILO OLIVEIRA  DE SOUSA (Adv.: Adahylton Sergio da Silva Dutra).
Embargada: Camara Criminal. Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unanime. 3o) Embargos de Declaracao no 0001559-47.2016.815.2003. 6a Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capit al. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO.
Embargante: MARIA  ELIENE ASFORA (Adv.: Guido Maria de Araujo Junior). Embargada: Camara Criminal.
Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 4o)
Embargos de Declaracao no 0021881-62.2014.815.2002. 6a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JOSE ARIMATEIA DESTERRO MEDEIROS
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