Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 8 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 063. APELACAO 0003145-39.2008.8.19.0209 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0003145-39.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00396776 - APELANTE: HILTON FIGUEIREDO ADVOGADO: EDUARDO WEAVER DE VASCONCELLOS BARROS OAB/RJ-017989 APELADO: ROSSI RESIDENCIAL S A ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GONCALVES GOMES OAB/RJ-117199 ADVOGADO: MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE OAB/RJ-156414 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 064. APELACAO 0404060-21.2015.8.19.0001 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0404060-21.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055326 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: BIESOLD INTRAGAS DO BRASIL LTDA APELADO: RAYMOND BIESOLD Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 065. REMESSA NECESSARIA 0011621-05.2013.8.19.0011 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0011621-05.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00047694 - AUTOR: CLEUNICE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: FAUSTO FERREIRA LEITE NETO OAB/RJ-088959 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 066. REMESSA NECESSARIA 0174214-11.2013.8.19.0001 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0174214-11.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051945 - AUTOR: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ENZO GARCIA PAPPACENA OAB/RJ-092209 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico 067. APELACAO 0407380-79.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0407380-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056082 - APELANTE: GISELE MARQUES GALDINO ADVOGADO: ELIAS CARLOS DA COSTA OAB/RJ-120122 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 068. APELACAO 2203108-68.2011.8.19.0021 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 2203108-68.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00047337 - APELANTE: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA ADVOGADO: CELIO ALVES DA COSTA OAB/RJ-001200B APELADO: DINA SANTOS DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE BENDER DE FRIAS OAB/RJ-077803 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 069. APELACAO 0019087-04.2014.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0019087-04.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00052299 - APELANTE: LUIZ HENRIQUE MARTINS NOGUEIRA ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO OAB/RJ-052839 APELADO: FIRST IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: JESSICA MARTINI DE SOUZA OAB/SC-038484 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 070. APELACAO 0027498-54.2009.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0027498-54.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041497 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO TOCANTINS ADVOGADO: ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS OAB/RJ-118105 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 071. APELACAO 0225824-13.2016.8.19.0001 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0225824-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055256 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSEMAR VILARDI MAIOR OAB/RJ-057859 APELADO: SIGILOSO R.Legal: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO BRAGA OAB/RJ-144749 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 072. APELACAO 0137287-95.2003.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0137287-95.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055193 - APELANTE: BANCO JP MORGAN S A ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085266 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FERNANDA SILVA DE PAULA OAB/RJ-167001 APELADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO PROC.MUNIC.: PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico 073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005243-90.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0007732-07.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00054080 - AGTE: MOZAR ROBERTO DA COSTA AGTE: NAIDE DA COSTA SILVA AGTE: CELEMINA COSTA AGTE: PAULO CESAR COSTA AGTE: MONSUETO COSTA AGTE: MARIA DAS GRACAS COSTA AGTE: EDESIO DA COSTA AGTE: ALDA MARIA DA COSTA RAMOS ADVOGADO: FABIO DONIZETI DE ALMEIDA GUIMARAES OAB/RJ-168860 AGDO: ESPOLIO DE CLAUDIO NUNES TEIXEIRA ADVOGADO: CLAUDIA LISBOA TEIXEIRA ADVOGADO: VANILTA DA SILVA FORTES OAB/RJ-091754 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005443-97.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0330762-25.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056561 - AGTE: ADRIANA FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: EDIFICIO SANTA CRUZ Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Defensoria Publica

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.