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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

Inexigibilidade de Licitacao fundamentada no artigo 25 da Lei 8666/93, atraves dos
agricultores:
Vitor Augusto Sand  CPF no 050.071.139-99: Abobrinha verde, Acelga, Alface crespa,
Alface lisa, Alho, Almeirao/Chicoria/Americana, Bergamota, Beterraba, Brocolis,
Cheiro verde, Chuchu, Citrus Ponkan, Couve, Couve-Flor, Feijao-Preto, Feijao-Carioca,
Laranja, Mandioca, Pepino, Rabanete, Repolha Verde, Tomate, Vagem.
Prazo: 08 (oito) meses
Objeto: Credenciamento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de
suas organizacoes, para fornecimento de generos alimenticios  merenda escolar para as
unidades escolares e creche, para o atendimento ao programa nacional de alimentacao
escolar  PNAE.
Marmeleiro, 06 de marco de 2019.
JAIMIR DARCI GOMES DA ROSA
Prefeito de Marmeleiro

18346/2019

TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No 016/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 204/2018-LIC
Vinculado ao Chamamento Publico no 006/2018
Pelo presente Termo, fica ratificado o Parecer no 074/2019, elaborado pela Assessora Juridica do Municipio, nos termos em que opina pela contratacao, mediante
Inexigibilidade de Licitacao fundamentada no artigo 25 da Lei 8666/93, atraves
das empresas:
Clinica Schmidt Ltda - CNPJ no 02.969.205/0001-05.
Evolucao de Fisioterapia e Estetica Ltda  CNPJ no 32.070.890/0001-02.
A contratacao acima deve ser concretizada nos termos da elaboracao efetuada pela
Comissao Permanente de Licitacao de 24 de outubro de 2018, conforme disponibilizado no Portal da Transparencia do municipio ou ainda nos autos do processo.
Prazo: 1 (um) ano a contar a da data da assinatura do contrato.
Objeto: contratacao de empresas para prestacao de Servicos da Area de Saude.
Marmeleiro, 06 de marco de 2019.
Jaimir Darci Gomes da Rosa
Prefeito

18344/2019

Mercedes
MUNICIPIO DE MERCEDES  PR
EXTRATO DE EDITAL DE LICITACAO
MODALIDADE CONCORRENCIA N.o 2/2019
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
OBJETO: Aquisicao de tintas para pintura predial e contratacao de
empresa para execucao de pintura do Ginasio de Esportes Elvio Frey,
localizado na sede do Municipio de Mercedes  PR.
PRECO MAXIMO: LOTE 01: R$ 14.293,88 (catorze mil, duzentos e
noventa e tres reais e oitenta e oito centavos); LOTE 02: R$ 16.575,00
(dezesseis mil, quinhentos e setenta cinco reais)
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2019, as 09:00h, na
sala de Licitacoes do Paco Municipal, na Rua Dr. Oswaldo Cruz, 555,
Centro.
INFORMACOES COMPLEMENTARES: O Edital completo encontra-se
no site www.mercedes.pr.gov.br. Demais informacoes encontram-se a
disposicao dos interessados, na Secretaria de Planejamento,
Administracao e Financas, na Prefeitura do Municipio de Mercedes, de
segunda a sexta feira, no horario de atendimento ao publico: 8:00 as
12:00h e 13:30h as 17:30h. Telefone: (45)3256-8000.
Mercedes  PR, 06 de marco de 2019.
Edson Schug
Prefeito em Exercicio
18291/2019

Palmas
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO N 13/2019
Modalidade de licitacao: PREGAO ELETRONICO No 2/2019
O MUNICIPIO DE PALMAS, Estado do Parana, atraves de Pregoeira,
torna publico aos interessados que realizara processo de licitacao conforme
especificacoes deste certame nas condicoes fixadas no Edital e seus anexos.
INICIO DA SESSAO: 09:15 do dia 22/03/2019;
CREDENCIAMENTO: ate as 09:00 do dia 22/03/2019, com a BLL atraves do
site www.bllcompras.org.br.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO POR ITEM.
OBJETO: Aquisicao de material ambulatorial e insumos para Secretaria Municipal
de Saude, unidades de saude, PSF e PAM, Centro de Apoio psicossocial- CAPS,
saude bucal, conforme especificacoes, quantidades e rotinas descritas no termo de
referencia e seus anexos., conforme especificacoes anexas ao edital.
Retirada do edital, Local para informacoes: Divisao de Licitacoes - Avenida
Clevelandia, no 521, Centro, Palmas  PR, telefone (46) 3263-7000  Site: www.
pmp.pr.gov.br e tambem pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.
Palmas, 12/02/2019.
Erenilda Pelentil de Oliveira
Pregoeira
Decreto 3.479/2018
18708/2019

Paula Freitas
SEGUNDA RETIFICACAO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO N.o 19/2019 
PREGAO PRESENCIAL (SRP) N.o 17/2019

O Municipio de Paula Freitas, Estado do Parana, inscrito no CNPJ sob n.o
75.687.954/0001-13, atraves do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal
VALDEMAR ANTONIO CAPELETI, torna publica a Segunda
RETIFICACAO AO EDITAL supracitado, sendo o Objeto: Registro de Precos
para futura e eventual aquisicao de Pedra Britada (Pedra Brita n.o 1 e n.o 2,
Pedrisco e Pedra Brita Rachao), destinadas a manutencao e conservacao de vias
urbanas e estradas municipais, em atendimento a Secretaria de Viacao e Obras
do Municipio de Paula Freitas/PR, de conformidade com as especificacoes,
quantidades e exigencias admitidas no Termo de Referencia  Anexo V, parte
integrante deste Edital, cujas alteracoes e insercao de clausulas no
edital licitatorio estao a seguir elencadas:
ONDE SE LE:
1.1. O Municipio de Paula Freitas, Estado do Parana, inscrito no CNPJ sob n.o
75.687.954/0001-13, atraves do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal
VALDEMAR ANTONIO CAPELETI, observadas as disposicoes contidas na
Lei Federal n.o 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal n.o 3.555, de 08/08/2000,
e suas alteracoes, Decretos Municipais n.o 002/2007 de 11/01/2007 e n.o
010/2013 de 25/02/2013, Lei Complementar n.o 123/2006 de 14/12/2006,
Decreto Federal n.o 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicandose,
subsidiariamente, no que couber, a Lei n.o 8.666, de 21/06/1993, com suas
alteracoes, torna publico a realizacao de licitacao, no dia 20/03/2019 as
09h30min, no Departamento de Compras e Licitacoes no Predio Sede da
Prefeitura, a Av. Agostinho de Souza, n.o 646 - Centro, Paula Freitas/PR, na
modalidade PREGAO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PRECO
POR ITEM;
1.2. O recebimento dos envelopes dar-se-a ate as 09h00min do dia 20/03/2019,
no Departamento de Compras e Licitacoes da Prefeitura no endereco acima
indicado.
LEIA-SE:
1.1. O Municipio de Paula Freitas, Estado do Parana, inscrito no CNPJ sob n.o
75.687.954/0001-13, atraves do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal
VALDEMAR ANTONIO CAPELETI, observadas as disposicoes contidas na
Lei Federal n.o 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal n.o 3.555, de 08/08/2000,
e suas alteracoes, Decretos Municipais n.o 002/2007 de 11/01/2007 e n.o
010/2013 de 25/02/2013, Lei Complementar n.o 123/2006 de 14/12/2006,
Decreto Federal n.o 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicandose,
subsidiariamente, no que couber, a Lei n.o 8.666, de 21/06/1993, com suas
alteracoes, torna publico a realizacao de licitacao, no dia 27/03/2019 as
09h30min, no Departamento de Compras e Licitacoes no Predio Sede da
Prefeitura, a Av. Agostinho de Souza, n.o 646 - Centro, Paula Freitas/PR, na
modalidade PREGAO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PRECO
POR ITEM;
1.2. O recebimento dos envelopes dar-se-a ate as 09h00min do dia 27/03/2019,
no Departamento de Compras e Licitacoes da Prefeitura no endereco acima
indicado.
INSERCAO
DE CLAUSULAS
LICITATORIO

NO

EDITAL DO

PROCESSO

12.2.4.4. A Empresa licitante devera apresentar:
12.2.4.4.1. Titulos minerarios de exploracao (concessao de lavra, registro de
licenca ou guia de utilizacao) emitidos pelo DNPM  Departamento Nacional de
Producao Mineral;
12.2.4.4.2. Licenca Ambiental de Operacao da unidade onde e realizada a

no Departamento de Compras e Licitacoes da Prefeitura no endereco acima
indicado.
INSERCAO
DE CLAUSULAS
LICITATORIO

NO

EDITAL DO

PROCESSO

6a feira | 08/Mar/2019 - Edicao no 10390

12.2.4.4. A Empresa licitante devera apresentar:
12.2.4.4.1. Titulos minerarios de exploracao (concessao de lavra, registro de
licenca ou guia de utilizacao) emitidos pelo DNPM  Departamento Nacional de
Producao Mineral;
12.2.4.4.2. Licenca Ambiental de Operacao da unidade onde e realizada a
lavra/extracao do material, expedida por orgao competente;
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