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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.381 - SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

PUBLICACOES DA CAMARA
MUNICIPAL
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N. 02/2019
A Camara Municipal de Palmas - TO, por meio do seu Pregoeiro,
torna publico que realizara as 09h00mint do dia 12 de dezembro
de 2019, Licitacao, na modalidade Pregao Eletronico RP, do
tipo Menor Preco por Lote, para atender a solicitacao do
Processo Administrativo n 1763/2019, sendo regida pelas Leis
10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar n. 123, de 14.12.2006,
Lei Complementar 147/2014 e Resolucao 175/15, visando futura
contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos
de finalizacao de instalacao e fechamento de racks de infraestrutura
de redes, ponto a ponto, com fornecimento de materiais e garantia
pelo periodo de 12 (doze) meses, para atender as demandas
da Camara Municipal de Palmas, conforme as especificacoes e
quantidades estabelecidas no Termo de Referencia. O Edital podera
ser retirado e examinado pelos interessados por meio do sitio https://
www.palmas.to.leg.br/, observados os procedimentos nele previstos
e junto a Comissao Permanente de Licitacao, a partir desta data, das

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08h00min as 14h00mint. Maiores informacoes poderao ser obtidas
no local, pelo e-mail [email protected], pelo fone (63)
3218  4626 e no endereco Avenida Teotonio Segurado, Quadra
501 Sul, Conjunto 01, Lotes 04 e 05, CEP: 77.016-002 sala da CPL.
Palmas - TO, 29 de novembro de 2019.
Demetrius de Araujo Coutinho
Pregoeiro

PUBLICACOES PARTICULARES
EDITAL DE COMUNICACAO
A empresa Biolab Laboratorio clinico eireli EPP, CNPJ
no11.578.395/0001-20, torna publico que requereu a Fundacao
Municipal de Meio Ambiente de Palmas a renovacao da licenca
ambiental para a atividade de analises clinicas, com endereco na
Avenida das Nacoes, Qd 75-a, Lote 18 no Distrito de Taquarucu. O
empreendimento se enquadra nas resolucoes CONAMA n.o 001/86
e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002,
que dispoem sobre o licenciamento ambiental.

INFORMATIVO DOMP
A Casa Civil do Municipio de Palmas, por meio da Superintendencia
de Elaboracao Legislativa / Diario Oficial do Municipio de Palmas, informa que o Diario Oficial realiza a publicacao de materias de particulares que, por disposicao legal ou regulamentar, estejam sujeitas a
publicidade oficial.

A publicacao custa R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) por
centimetro de coluna que a materia ocupar no Diario Oficial, de acordo
com a Lei Complementar no 285, de 31 de outubro de 2013, combinada
com a Portaria no 144/2018/GAB/SEFIN, de 11 de dezembro de 2018.


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