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Diário RO - Justiça

601DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Endereco: desconhecido
DESPACHO 
Vistos.
Tendo em vista a ocorrencia de problemas tecnicos no sistema 
PJE (implementacao da versao 2.1), o que devera ser certificado, 
voltem-me os autos conclusos, via ferramenta de extensao 
Modulo Gabinete, registrando-se, desde ja, que sera observada 
a ordem cronologica constante do procedimento SEI no 000181163.2018.822.0000, nao se alterando, portanto, a sequencia de 
analise das demandas que tramitam neste juizo.
Pratique-se e expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO OFICIO/ MANDADO DE CITACAO/ 
INTIMACAO/ NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA
Ariquemes, 17 de janeiro de 2019
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 3a Vara Civel
Avenida Tancredo Neves, 2606, Setor Institucional, Ariquemes - 
RO - CEP: 76804-110 - Fone:(69) 35352493 Processo: 701432910.2017.8.22.0002
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
Valor da Causa: R$ 18.740,00
Nome: ILIANA COSTA
Endereco: Br 364, LC 80, Km 04, Gleba 16, Lote 01, Ariquemes - 
RO - CEP: 76870-000
Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINE DE PAULA RODRIGUES 
- RO0003140, ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA - RO7927
Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Endereco: desconhecido
Advogado do(a) EXECUTADO: 
DESPACHO 
Vistos.
1. Considerando a apresentacao dos calculos pelo(a) exequente, 
intime-se o executado para se manifestar, podendo IMPUGNAR a 
execucao, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 
c/c o artigo 535 do CPC).
2. Havendo impugnacao, desde ja, fixo honorarios na fase de 
cumprimento de SENTENCA em 10% (cabendo ao patrono 
apresentar planilha incluindo os honorarios) (CPC, art. 85, 7o).
2.1 Nao havendo impugnacao, deixo de arbitrar honorarios 
(CPC, art. 85, 7o) e determino seja expedido oficio requisitorio 
de pagamento/solicitacao de Precatorio ao orgao competente, 
referente aos valores apresentados.
3. Em caso de impugnacao, intime-se o(a) exequente para se 
manifestar no prazo legal. 
3.1 CONCORDANDO com os calculos apresentados pelo INSS, 
expeca-se o necessario para o pagamento (RPV/Precatorio), sem 
necessidade de retorno dos autos a CONCLUSAO.
3.1.1 Com a informacao de pagamento, desde ja autorizo a 
expedicao de alvara para levantamento do valor a ser depositado 
nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de 
seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e 
honorarios advocaticios.
3.2 NAO concordando a parte exequente com os calculos 
apresentados, remetam-se os autos a contadoria do juizo para 
apuracao do valor devido. 
3.2.1 Na sequencia, as partes para manifestacao. 
3.2.2 Em seguida, tornem-me conclusos.
Apos, cumprido todos os atos, arquivem-se com as baixas 
necessarias.
Pratique-se e expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO OFICIO/ MANDADO DE CITACAO/ 
INTIMACAO/ NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA
Ariquemes, 11 de janeiro de 2019
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 3a Vara Civel
Avenida Tancredo Neves, 2606, Setor Institucional, Ariquemes - 
RO - CEP: 76804-110 - Fone:(69) 35352493 Processo: 700200636.2018.8.22.0002
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
Valor da Causa: R$ 4.150,27
Nome: RAIMUNDO DIAS BARBOSA
Endereco: Rua Ceu Azul, 4362, - ate 4431/4432, Setor 09, 
Ariquemes - RO - CEP: 76876-364
Nome: SONIA BARBOSA
Endereco: Rua Paranavai, 4337, - de 4967/4968 ao fim, Setor 09, 
Ariquemes - RO - CEP: 76876-270
Advogado do(a) AUTOR: EDINERI MARCIA ESQUIVEL - RO7419
Advogado do(a) AUTOR: EDINERI MARCIA ESQUIVEL - RO7419
Nome: ZENI CARRIEL ERCI
Endereco: desconhecido
DESPACHO 
Vistos.
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a ordem cronologica constante do procedimento SEI no 000181163.2018.822.0000, nao se alterando, portanto, a sequencia de 
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Pratique-se e expeca-se o necessario.
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INTIMACAO/ NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA
Ariquemes, 17 de janeiro de 2019
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 3a Vara Civel
Avenida Tancredo Neves, 2606, Setor Institucional, Ariquemes - 
RO - CEP: 76804-110 - Fone:(69) 35352493 Processo: 700155108.2017.8.22.0002
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA 
PUBLICA (12078)
Valor da Causa: R$ 20.614,00
Nome: ADRIANA VENANCIO SILVA
Endereco: Rua Nicaragua, 1044, - de 1164/1165 ao fim, Setor 10, 
Ariquemes - RO - CEP: 76876-132
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDECIR BATISTA - 
RO0004271
Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Endereco: Rua Jose de Alencar, Centro, Porto Velho - RO - CEP: 
76801-036
Advogado do(a) EXECUTADO: 
Advogado do(a) EXECUTADO: 
DESPACHO 
Vistos.
Considerando o teor do aresto retro, oficie-se ao INSS (via APSADJ/PVH), COM URGENCIA, para que implante o beneficio 
concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de arbitramento de 
multa diaria, no importe de R$100,00 (cem reais) ate o limite de 
R$5.000,00 (cinco mil reais).
Registre-se que a implantacao do beneficio devera ser informada a 
este juizo, no prazo acima concedido.
Apos, vistas a parte autora.
Pratique-se e expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO OFICIO/ MANDADO DE CITACAO/ 
INTIMACAO/ NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA
Ariquemes, 11 de janeiro de 2019
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
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