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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2972 Processo 0000455-79.2016.8.26.0397 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes de Transito - JURACI FERREIRA DOS SANTOS - Cota de fls. 247: tratando-se de testemunhas comuns, manifeste a defesa, fornecendo os respectivos enderecos se for o caso. Int. - ADV: LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP) Processo 0000578-43.2017.8.26.0397 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - D.M.S. e outros - Vistos. Cota de fls. 436: manifeste-se a defesa. Int. - ADV: BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP) Processo 0001092-30.2016.8.26.0397 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Ameaca - Deivid Tiago Viana - Ante o exposto, CONHECO e REJEITO os declaratorios, na forma supra. Int. - ADV: ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP) Processo 0001628-46.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001628) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - Allan dos Santos Leandro e outro - Para melhor adequacao da pauta, redesigno a audiencia anteriormente designada para o dia 03 de outubro de 2019, as 13h, para o proximo dia 03 de dezembro de 2019, as 13 horas, providenciando a Serventia as intimacoes e requisicoes necessarias, por telefone, se necessario, dado a urgencia. De-se vista ao MP para se manifeste sobre as testemunhas Saulo, Ednei, Euripedes e Luzia. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVA(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0913/2019 Processo 0000161-90.2017.8.26.0397 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito - J.P. - V.A.R. - Designo audiencia de instrucao, interrogatorio e julgamento para o proximo dia 04 de fevereiro de 2020, as 14h30 (art. 400 do CPP). - ADV: CARLOS AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP) Processo 0000345-80.2016.8.26.0397 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - J.P. - J.O.N. e outros - F. 501: o reu foi devidamente intimado para comparecimento sendo a ele facultado comparecer em todos os atos do processo. Caso nao compareca ou os autos nao estejam prontos ao interrogatorio, sera apreciado o pedido em audiencia. F. 510: manifestem-se as defesas do reus Vinicius Leandro Alves dos Santos e Juciel de Oliveira Novais sobre a testemunha Ricardo, posto que nao encontrada (f. 507), bem como se insistem na oitiva da testemunha Miguel, atentando-se as informacoes da certidao de f. 516. Oficio de f. 514: expeca-se imediatamente mandado de intimacao da testemunha no endereco fornecido. No mais, aguarde-se a audiencia ja designada. ( 04/12/2019, as 14hs). - ADV: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB 241577/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP), VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP) Processo 0000905-51.2018.8.26.0397 (apensado ao processo 1001377-35.2018.8.26.0397) (processo principal 000115181.2017.8.26.0397) - Sequestro - Crimes da Lei de licitacoes - G.M.S. - Tendo em vista a fundamentacao do julgado, no caso em tela e a hipotese de se determinar o desbloqueio das restricoes impostas tambem ao acusado Gabriel, tendo em vista que se funda na suficiencia do valor depositado pelo co-acusado Romildo. Assim sendo, desnecessaria vista ao MP, defiro o pedido. Proceda-se a utilizacao das ferramentas eletronicas quanto as indisponibilidades desta acao em face de Gabriel. Ficam desconstituidos os sequestros do veiculo e imovel realizados por mandado. Quanto ao pleito de Romildo, pelos mesmos motivos ja expostos, fica indeferida a liberacao do valor depositado, ate mesmo porque, assim nao fosse, todas as decisoes (de segunda instancia inclusive) relativas ao tema restariam superadas. Prevalece o ato espontaneo do co-acusado em garantir a todos eventual ressarcimento. Intimem-se. Cumpra-se Cientifique o MP. - ADV: RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/ SP), DIEGO ALCANTARA LEAL (OAB 377615/SP), DAVI GONCALVES (OAB 340257/SP), JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB 269887/SP), JOAO LUIS DA SILVA (OAB 256431/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), RODRIGO MARTINEZ NUNES MELLO (OAB 208280/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVA(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0914/2019 Processo 1500593-98.2018.8.26.0397 - Inquerito Policial - Trafico de Drogas e Condutas Afins - J.L. - Expedida certidao de honorarios. - ADV: NOELI FORMAL PEDRO (OAB 315984/SP) OLIMPIA Civel Distribuidor Civel RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE OLIMPIA EM 27/11/2019 PROCESSO :1005759-28.2019.8.26.0400 CLASSE :ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Aparecida de Carvalho Komkowski ADVOGADO : 73070/SP - Silvio Roberto Bibi Mathias Netto REQDA : Benedicta de Carvalho Konkowski VARA:2a VARA CIVEL PROCESSO :0004303-60.2019.8.26.0400

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