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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 49 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 542. REMESSA NECESSARIA 0006536-13.2015.8.19.0029 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0006536-13.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694625 - AUTOR: DJALMA CESAR ROCHA DA SILVA ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 REU: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO OAB/RJ-098746 ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 543. APELACAO 0030288-74.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0030288-74.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691802 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA OAB/RJ-042785 APELADO: ELIANE,TEMISTOCLES R.AZEVEDO E O Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 544. APELACAO 0012069-74.2015.8.19.0021 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0012069-74.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00703183 - APELANTE: RONILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MIZAEL NUNES VIEIRA OAB/RJ-168426 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 545. APELACAO 0041872-70.2008.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0041872-70.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691791 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA OAB/RJ-062158 APELADO: RENE ELIAS ASSED Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 546. APELACAO 0206846-56.2014.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0206846-56.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694645 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-097634 APELADO: RONANZE COELHO JANOTTI REP/P/S/CURADOR RONAN COELHO JANOTTI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 547. APELACAO 0006033-12.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0006033-12.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00704974 - APELANTE: CLETO BEN ADVOGADO: ELISABETE MENDES NUNES OAB/RJ-044274 APELADO: DAYSE LUCIA DE CASTRO ABRANTES APELADO: ANTONIO FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: ANTONIO FERNANDES RIBEIRO OAB/RJ-055102 APELADO: CELSO RICARDO SANCHES FERREIRA ADVOGADO: RENATA ELIAS DOS SANTOS OAB/RJ-211058 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 548. APELACAO 0013310-74.2017.8.19.0066 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0013310-74.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00704828 - APELANTE: GABRIEL MARIANO SILVA DE LIMA REP/P/S/MAE RAQUEL APARECIDA MARIANO ADVOGADO: FRIEDA MELEK GALL OAB/RJ-150776 APELADO: SALUTAR SAUDE SEGURADORA S A ADVOGADO: PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES OAB/RJ-093940 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministerio Publico 549. APELACAO 0093940-90.2016.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0093940-90.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00704411 - APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APTE: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA OAB/RJ-122510 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 550. APELACAO 0093679-28.2016.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0093679-28.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00704412 - APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APTE: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA OAB/RJ-122510 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 551. APELACAO 0331425-42.2015.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0331425-42.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694901 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO FARIA DE MORAES OAB/RJ-077364 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-149660 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 552. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068402-07.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0023424-30.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00704679 - AGTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: JAIME FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-139323 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 553. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068443-71.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0287052-86.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705085 - AGTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA DUTRA OAB/RJ-183577 AGDO: HENRIQUETA LUCIA COSTA GOMES ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 554. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068480-98.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6

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