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Diário PB - Justiça

Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA DECSIAO DE FLS.150
00392 Processo: 0029498-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FELIPE DE LIMA ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO , 014941PB MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0029979-73.2006.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0121219-61.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
 00395 Processo: 0000170-52.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0002343-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0005067-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RA YSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 006063PB LEONIDAS JOSE DE F ARIAS
MARIBONDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0005164-31.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 0131 14PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0005553-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA SAMPAIO
GUNDIM RIBEIRO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0007652-61.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00401 Processo: 0009292-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILZA DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0018303-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE MARIA DA
MOTA SILVEIRA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA  BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0022003-34.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO: 200777SP
ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0025647-82.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA  MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL  DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0008705-04.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFERSON HENRIQUES GOMES DO NASCIMENTOINDICIADO: EDNA LIMA LAUREANO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. INDICIADO: MOISES DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO
SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
00406 Processo: 0036339-38.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CIPRIANO DA SILVAINDICIADO: SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 016929PB EV ANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se Pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
2. TRIBUNAL  DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0001293-85.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: INACIO OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00408 Processo: 0010679-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 01-04-2019, pelas 14:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0002544-07.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELISSON FREIRE DOS
REIS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: MIKAELE SERAFIM DE LIMA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2019, pelas 14h00min, a ser
realizada neste Juizado da Violencia Domestica.
00410 Processo: 0010337-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALBERTO BARRETO
DE NOVAES JUNIOR ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. VITIMA: NEUMA MARIA
DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2019, pelas
14h20min, a ser realizada neste Juizado da Violencia Domestica.
00411 Processo: 0013884-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO MISAEL COSTA
SANTOS ADVOGADO: 019050PB MIGUEL  DE LIMA ROQUE FILHO. VITIMA: ZUILA DA SILVA MARQUES Despacho: Intime-se o advogado constituido de todo teor da sentenca condenatoria que concedeu
SURSIS da pena pelo periodo de dois anos.
00412 Processo: 0042726-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ARAUJO PAULINO
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAF AEL MACEDO DE OLIVEIRA. VITIMA: TASSIA WALESKA ELEOTERIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o patrono do reu da sentenca, retro, bem como para que informe
o atual endereco do seu constituinte, no prazo de 05(cinco) dias.
00413 Processo: 0043413-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILTON CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIV AN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: SUZANA CALIXTO COSTA Despacho: Intime-se a defesa da audiencia de instrucao e instrucao REDESIGNADA para o dia 16/04/
2019, pelas 14h40min, a ser realizada neste Juizado da Violencia Domestica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0001273-02.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURINO GUSMAO LAFRANDE
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES
DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar, no prazo de 05 dias, o endereco do acusado, ficandoadvertido de que em caso de omissao sera expedido mandado de prisao em desfavor do reu.
00415 Processo: 0002738-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VALDEVINO RODRIGUES ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS
NETTO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao da defesa escrita, no prazo de 10 dias,
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