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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33994 25

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019

SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E DA PESCA
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PORTARIA
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PORTARIA No 258, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E
DA PESCA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diario Oficial no
33.771 de 02 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicaveis a especie;
CONSIDERANDO o processo no 2019/255301;
RESOLVE:
Art.1o - DESIGNAR, o servidor ALBERTO COSTA PEREIRA, matricula 13110/1, ocupante do cargo de Tecnico em Gestao de Agropecuaria,
para acompanhar e fiscalizar o Contrato de no. 035/2019 - SEDAP, celebrado com a empresa PRIME COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ no
16.602.451/0001-39.
Art. 2o - Sao atribuicoes do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execucao do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e clausulas contratuais; Registrar todas as ocorrencias
relacionadas com a execucao do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado esta em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratorio que o servico foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatorios mensais consolidados sobre a execucao do
contrato.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hugo Yutaka Suenaga
Secretario de Estado de Desenvolvimento Agropecuario e da Pesca
Protocolo: 478081
ERRATA

DIARIA
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PORTARIA No 732/2019 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Dar apoio ao servidor que ira receber sementes melhoradas
de cupuacu e acai na Base Experimental da EMBRAPA. DESTINO: Tome
Acu/PA PERIODO: 25/09/2019 No DE DIARIAS: 12 (meia) BENEFICIARIO:
Carlos Jorge Martins Braz (Agente de Atividades Agropecuarias MATRICULA:
ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA No 733/2019 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Participar da EXPOCACAU 2019 e VII CACAUFEST a ser
realizado em Madecilandia. DESTINO: Altamira e Medicilandia/PA PERIODO:
27 a 28/09/2019 No DE DIARIAS: 1 e 12 (uma e meia) BENEFICIARIO:
Hugo Yutaka Suenaga (Secretario de Desenvolvimento Agropecuario e da
Pesca) MATRICULA: 5945634 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Timara
Miranda
PORTARIA No 734/2019 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretario da SEDAP, que ira participar
da EXPOCACAU 2019 e VII CACAUFEST a ser realizado em Madecilandia.
DESTINO: Altamira e Medicilandia/PA PERIODO: 27 a 28/09/2019 No
DE DIARIAS: 1 e 12 (uma e meia) BENEFICIARIO: Thiago Juscelino
Alvao da Silva (Coordenador) MATRICULA: 5913647ORIGEM: Belem/PA
ORDENDOR: Timara Miranda
PORTARIA No 735/2019 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Conduzir o Sr. Secretario da SEDAP, de Altamira
para Medicilandia para participar da EXPOCACAU 2019 e VII CACAUFEST.
DESTINO: Altamira e Medicilandia/PA PERIODO: 27 a 28/09/2019 No DE
DIARIAS: 1 e 12 (uma e meia) BENEFICIARIO: Marcelo Pinto de Almeida
(Motorista) MATRICULA: 13366 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Timara
Miranda
Protocolo: 478329
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA DE DIARIA No 678/2019 de 10/09/2019 BENEFICIARIO:
Fabio Andre Tourao
Protocolo: 478334

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Portaria de Diaria: 712/2019 de 23/09/2019  BENEFICIARIO: Luiz Flavio Macedo de Souza (Supervisor) Onde se le: PERIODO:
25/09/2019 Leia-se: PERIODO: 27/09/2019.
Protocolo: 478331
CONTRATO
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CONTRATO No 035/2019 - SEDAP
Objeto: Contratacao de pessoa juridica especializada no fornecimento e
instalacao de aparelho de ar condicionado, instalados nas dependencias
prediais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuario e da
Pesca.
Valor Total: R$ 29.756,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta e
seis reais)
Data Assinatura: 25/09/2019
Vigencia: 25/09/2019 ate 24/09/2020.
Dotacao Orcamentaria: Projeto Atividade: 8338, Funcao Programatica:
20.122.1297.8338, Natureza da Despesa: 339030/409052 Fonte do Recurso: 0101
Contratado: PRIME COMERCIAL LTDA
Endereco: Av. C, no 171, no 1191, Qd. 430, Lt: 24, Sala 04, Bairro: Jardim
America, Goiania/GO, CEP 74.275.010
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 478072
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SUPRIMENTO DE FUNDO

OUTRAS MATERIAS
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TERMO DE CESSAO DE USO No 033/2019
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA  SEDAP
CESSIONARIA: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC
OBJETO DE CESSAO: 01(UM) CAMINHAO LEVE, MARCA IVECO, MODELO
DAILY 7013, COR BRANCA, PLACA: JVB2041.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2019
VIGENCIA: 19/09/2019 A 19/09/2021
ORDENADOR RESPONSAVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 478017
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA No 062/2019 - PRAZO PARA APLICACAO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTACAO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: Ocorrer com
despesas de pronto pagamento locomocao de servidores que irao verificar
as instalacoes da obra do Programa Agua par Todos, nos municipios de
Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari. BENEFICIARIO: Raymundo Nonato
Amaral CARGO/ FUNCAO: Coordenador MATRICULA: 5946791 VALOR:
R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta
reais) PROJ.ATV.: 6394 FONTE DE
RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-33 ORDENADOR:
Timara Miranda
PORTARIA No 063/2019 - PRAZO PARA APLICACAO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTACAO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: Ocorrer com
despesas de pronto pagamento locomocao do Coordenador Regional de
Soure, que ira fazer visita tecnica para conhecimento das atividades sobre
agropecuaria, pesca e agricultura nos municipios de Sao Sebastiao da
Boa Vista, Curralinho, Breves, Portel e Melgaco. BENEFICIARIO: Raymundo
Nonato Amaral CARGO/ FUNCAO: Coordenador MATRICULA: 5946791
VALOR: R$ 800,00 (Oitocentos
reais) PROJ.ATV.: 6394 FONTE DE
RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-33 ORDENADOR:
Timara Miranda
Protocolo: 478330

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No: 003/2019 CONTRATO No: 037/2017
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARA  ITERPA CNPJ:
05.089.495/0001-90
CONTRATADO: LIMPAR-LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA-EPP-CNPJ:
08.775.721/0001-85
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E HIGIENIZACAO.
JUSTIFICATIVA: PRORROGACAO DE VIGENCIA E REPACTUACAO CONTRATUAL.
FUNDAMENTACAO LEGAL: CLAUSULA DECIMA TERCEIRA E VIGESIMA
TERCEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 371.764,80 (trezentos e setenta e um mil setecentos
e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)
VIGENCIA CONTRATUAL: 25/09/2019 A 24/09/2020.
EXERCICIO: 2019 - PROJETO ATIVIDADE: 21.122.1297.8338 - NATUREZA
DE DESPESA: 339037 - FONTE: 0661
DATA ASSINATURA: 20/09/2019 ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO
RAMOS
Protocolo: 477957


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