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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica - Juizado Fazenda
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000
 Fone:(69) 3342-2283
Processo no: 7000296-16.2016.8.22.0013
Classe: JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CIVEL (436)
Nome: NITORI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
Endereco: AC Cerejeiras, 1203, av. Integracao nacional, Centro,
Cerejeiras - RO - CEP: 76997-970
Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAELA GEICIANI MESSIAS
- RO0004656
Advogado do(a) REQUERIDO:
Nome: LUCIMAR BATISTA ROSEIRO
Endereco: AC Cerejeiras, 526, Rua Rondonia, Centro, Cerejeiras -
RO - CEP: 76997-970
Despacho
Considerando o transito em julgado da sentenca e a noticia de
ausencia de pagamento integral do debito, remetam-se os autos
ao contador judicial para atualizacao dos valores.
Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetue o pagamento do valor devido, sob pena de ser acrescido ao
debito principal multa de dez por cento, nos termos do artigo 523,
1o do Codigo de Processo Civil. Ressalto ainda que, efetuado o
pagamento parcial, a multa incidira sobre o restante (art.523, 2o).
Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento
voluntario, independentemente de penhora ou nova intimacao,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,
apresente, nos proprios autos, sua impugnacao (Art. 525, CPC).
Decorrido o prazo sem o devido pagamento, venham conclusos.
Apresentada impugnacao, intime-se o exequente a se manifestar
em 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Cerejeiras, 21 de janeiro de 2019.
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000
 Fone:(69) 3342-2283
Processo no: 7001507-87.2016.8.22.0013
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436)
Nome: ESDRAS LOPES FERREIRA
Endereco: Rua Rio Grande do Sul, 948, Centro, Pimenteiras do
Oeste - RO - CEP: 76999-000
Advogados do(a) REQUERIDO: ALESSANDRA MONDINI
CARVALHO - RO4240, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO -
RO635, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501
Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO,
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, MARCELO LESSA
PEREIRA
Nome: OI MOVEL S.A
Endereco: Avenida Lauro Sodre, 3290, Terreo - Bairro dos Tanques,
Costa e Silva, Porto Velho - RO - CEP: 76803-460
Despacho
Cumpra-se o determinado no despacho de id n. 26905405.
Cerejeiras, 10 de junho de 2019.
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000
 Fone:(69) 3342-2283
Processo no: 7002204-74.2017.8.22.0013
Classe: EXECUCAO FISCAL (1116)
Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANRO
Endereco: Rua Doutor Jose Adelino, 4477, - de 4411/4412 ao fim,
Costa e Silva, Porto Velho - RO - CEP: 76803-592
Nome: NIVERCINO ALVES DE ALMEIDA
Endereco: RUA MACEIO, 2312, CASA, Cerejeiras - RO - CEP:
76997-000
Sentenca
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-RO
propos Execucao Fiscal contra NIVERCINO ALVES DE ALMEIDA,
na qual foi noticiado o adimplemento integral da divida em id n.
27853303.
Isso posto, nos termos do artigo 924, inciso II do Codigo de
Processo Civil e art. 156, I do Codigo Tributario Nacional, julgo
extinta a presente execucao, autorizando, em consequencia, os
eventuais levantamentos.
Libere-se eventual penhora existente nos autos.
Custas pelo executado. Ao Contador Judicial para apuracao
das custas processuais. Em sequencia, intime-se o executado a
efetuar seu pagamento em 15 (quinze) dias. Caso nao advenha
o pagamento, inclua-se em divida ativa estadual. Se necessario,
intime-se via edital para o pagamento das custas.
P.R.I. Cumpra-se.
Cerejeiras, 7 de junho de 2019.
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000
 Fone:(69) 3342-2283
Processo no: 7001048-80.2019.8.22.0013
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
Nome: VALDOMIRO REDEMSKI
Endereco: Linha 6, da 3a para 4a Eixo, Km 08, Zona Rural, Cerejeiras
- RO - CEP: 76997-000
Advogados do(a) AUTOR: KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO
COSTA - RO3551, MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS
PEREIRA - RO3046, JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A,
MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO - RO5836
Nome: BANCO DO BRASIL SA
Endereco: Avenida das Nacoes, 2208, Centro, Cerejeiras - RO -
CEP: 76997-000
Despacho
Trata-se de acao de exibicao cautelar, ja que visa a constituicao de
prova, sem natureza satisfativa.
A peticao inicial encontra-se em ordem, com preenchimento dos
requisitos constantes no artigo 397 do Codigo de Processo Civil.
Cite-se o requerido para que ofereca sua resposta no prazo de
05 (cinco) dias, nos termos do artigo 398 do Codigo de Processo
Civil.
No caso de afirmacao de nao possuir o documento ou a coisa,
devera realizar a devida prova, sob as penas do artigo 400, incisos
I ou II do Codigo de Processo Civil.
Com a resposta, voltem os autos conclusos.
Cerejeiras, 7 de junho de 2019.
Fabrizio Amorim de Menezes
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Cerejeiras - 2a Vara Generica
Av. das Nacoes, 22, Centro, CEREJEIRAS - RO - CEP: 76997-000
 Fone:(69) 3342-2283
Processo no: 7000372-40.2016.8.22.0013
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436)
Nome: Dannielly Paiva Silva

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