Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

COR PRETO OU BRANCO CONEXAO
WIFI + 3G VERSAO MINIMA DO ANDROID
ANDROID 4.4 TELA 9,6 POLEGADAS NO
MINIMO RESOLUCAO DA TELA 1280 X
800 (WXGA) MEMORIA INTERNA 8GB NO
MINIMO TIPO DE MEMORIA EXPANSIVEL
CARTAO MICRO SD CAPACIDADE DE
MEMORIA
EXPANSIVEL
128
GB;
FUNCAO
TELEFONE
FUNCAO
ROTEADOR
WIFI
FUNCAO
GPS
BLUETOOTH ENTRADA USB ENTRADA
MICRO USB SAIDA HDMI ENTRADA
PARA
FONE/MICROFONE
CAMERA
FRONTAL RESOLUCAO DA CAMERA SER
FRONTAL 2 MEGA PIXELS CAMERA NB253
TRASEIRA RESOLUCAO DA CAMERA
TRASEIRA 5 MEGA PIXELS GRAVA
VIDEOS
RESOLUCAO
DE
VIDEO
REPRODUCAO: FHD (1920 X 1080) |
@30FPS GRAVACAO: HD (1280 X 720) |
@30FPS BATERIA IONS DE LITIO 5000
MAH VOLTAGEM BIVOLT ALTURA 0.85
CM LARGURA 14.9 CM COMPRIMENTO
24.1 CM PESO 495 G ITENS INCLUSOS
FONE
DE
OUVIDO
CABO
USB
CARREGADOR APARELHO. GARANTIA
MINIMA
DE
12
MESES.(COTA
RESERVADA M.E E E.P.P)



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 110

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

CONSIDERANDO a lei no 1.815/2009 aletrada pela Lei 2.010/2011;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

CONSIDERANDO o Decreto Municipal no 054/2018, que possibilita a
prestacao de servicos funerarios por no minimo duas empresas distintas, mediante processo de
concessao;

ATOS

CONSIDERANDO a existencia de processo licitatorio na modalidade de
concorrencia publica no 3/2012, e ainda a concorrencia publica no 3/2018;
TERMO DE ADJUDICACAO DO PREGAO PRESENCIAL 004/2018 
FUNDACAO SORRISO
A Diretora Executiva da FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
AGRO AMBIENTAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICA DE SORRISO na conformidade do art. 43,
inc. VI, da Lei no 8.666/93, alterada pela Lei no 8.883/94, ADJUDICA a presente Licitacao com o
objeto: CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA, INTEGRADO PARA FORNECIMENTO DE LICENCAS DE
USO (LOCACAO), COM ACESSO ILIMITADO DE USUARIOS, MIGRACAO DE DADOS,
IMPLANTACAO, TREINAMENTO, MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO EM GESTAO DE
ORCAMENTO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA E CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS E
FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS E LICITACAO, PATRIMONIO PUBLICO, ALMOXARIFADO,
GESTAO DE PROTOCOLO/PROCESSOS WEB, E PORTAL DA TRANSPARENCIA, TUDO ISSO
COM PLENO ATENDIMENTO A LEI N 4.320/64, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A
NBCASP E AS NORMATIVAS DO TCE-MT, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES
TECNICAS MINIMAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, a empresa AGILI
SOFTWARE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 26.804.377/0003-59, classificada como vencedora
Pregao Presencial no 04/2018.
Sorriso - MT, 23 de janeiro de 2019.
YARA NEIDE FAGUNDES DAHMER
Diretora Executiva

TERMO DE
004/2018  FUNDACAO SORRISO

HOMOLOGACAO

DOPREGAO

CONSIDERANDO a distribuicao do direito de exploracao da concessao
em dois tercos para a primeira colocada e um terco para a segunda colocada, adquirido atraves de
processo licitatorio, bem como, que a execucao dos servicos funerarios no Municipio de Sorriso
dar-se-a durante 24 horas por dia, em todos os dias do ano, atendendo em horario comercial e
plantoes a serem realizados pelas concessionarias.
DECRETA:
Art. 1o Este Decreto dispoe sobre a escala de plantoes de servicos
funerarios no ambito do Municipio de Sorriso  MT.
Art. 2o Fica determinado os plantoes de servicos funerarios do Municipio
de Sorriso com a escala de jornada de 24 horas, todos os dias do ano, respeitando o direito de
explorar de 2/3 da concessionaria VILSON VIGOLO-ME, e o direito de explorar 1/3 da
concessionaria GILVANO DE AVILA-ME.
Art. 3o O regime de escala a ser praticado por ambas as
concessionarias sera de 24 por 48 horas (24 X 48), sendo que a concessionaria VILSON VIGOLOME, explora a jornada de 48 horas, em razao do disposto no artigo anterior e a segunda
concessionaria GILVANO DE AVILA-ME, explora a jornada de 24 horas, ambas durante todos os
dias do ano.
Art. 4o Deverao as concessionarias respeitar a escala de 24 por 48
horas (24 X 48), a iniciar a exploracao pela concessionaria GILVANO DE AVILA-ME, a partir das
00:00 do dia 01/02/2019, alternando com a concessionaria VILSON VIGOLO-ME.

PRESENCIAL:

No

Art. 5 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Objeto: CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA, INTEGRADO PARA FORNECIMENTO
DE LICENCAS DE USO (LOCACAO), COM ACESSO ILIMITADO DE USUARIOS, MIGRACAO DE
DADOS, IMPLANTACAO, TREINAMENTO, MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO EM GESTAO
DE ORCAMENTO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA E CONTABILIDADE, RECURSOS
HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS E LICITACAO, PATRIMONIO PUBLICO,
ALMOXARIFADO, GESTAO DE PROTOCOLO/PROCESSOS WEB, E PORTAL DA
TRANSPARENCIA, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO A LEI N 4.320/64, A LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL, A NBCASP E AS NORMATIVAS DO TCE-MT, CONFORME
CONDICOES E ESPECIFICACOES TECNICAS MINIMAS CONSTANTES NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do
resultado apresentado pelo Presidente da C.P. L, HOMOLOGO o presente certame, para que
produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Sorriso  MT, 23 de janeiro de 2019.
YARA NEIDE FAGUNDES DAHMER
Diretora Executiva

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRO AMBIENTAL
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE SORRISO  FUNDACAO SORRISO.
EXTRATO  CONTRATO: 001/2019

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 31 de Janeiro de 2019.
ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario Municipal de Administracao

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICACAO DE ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 025/2015  PRAZO DE
EXECUCAO, VIGENCIA E VALOR.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.
CONTRATADO: PAZ AMBIENTAL LTDA - EPP.
DATA: 01/02/2019. NOVO PRAZO DE EXECUCAO 360 (DIAS), SENDO
ATE 22.02.2020.
NOVO PRAZO DE VIGENCIA 360 (DIAS), VIGORANDO ATE
22/02/2020.
VALOR DO ADITIVO: R$ 54.000,00.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUCAO DA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO FINAL DE LIXO HOSPITALAR.

PREGAO PRESENCIAL 004/2018
OBJETO: CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA, INTEGRADO PARA
FORNECIMENTO DE LICENCAS DE USO (LOCACAO), COM ACESSO ILIMITADO DE
USUARIOS, MIGRACAO DE DADOS, IMPLANTACAO, TREINAMENTO, MANUTENCAO E
SUPORTE TECNICO EM GESTAO DE ORCAMENTO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA E
CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS E
LICITACAO,
PATRIMONIO
PUBLICO,
ALMOXARIFADO,
GESTAO
DE
PROTOCOLO/PROCESSOS WEB, E PORTAL DA TRANSPARENCIA, TUDO ISSO COM PLENO
ATENDIMENTO A LEI N 4.320/64, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A NBCASP E AS
NORMATIVAS DO TCE-MT, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES TECNICAS
MINIMAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Fundamento legal: Lei de Licitacoes 8.666/93.
Contratada: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA.
CNPJ: 26.804.377/0003-59
Vigencia: 12 meses
Sorriso/MT, 23 de Janeiro de 2019.

DECRETO N 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre a escala de plantoes de servicos funerarios no ambito do
Municipio de Sorriso-MT e da outras providencias.

SORRISO - MT, 31 DE JANEIRO 2.019.
PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE
ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO - SEC. MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO.

LICITACOES
AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL N. o 014/2019 - O
Municipio de Sorriso  MT, torna publico para o conhecimento dos interessados, que realizara as
08:30 horas (Horario Oficial de Sorriso  MT), DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, na Sala de
Licitacoes da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro  Sorriso 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.