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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 138 Processo 1010201-08.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Transporte Aereo - German Wolf - American Airlines Inc - Manifeste-se a parte requerente sobre a Contestacao e documentos de fls. 38/86, bem como providencie a requerida o pagamento da taxa da OAB no valor de R$ 23,27, sob pena de comunicacao ao orgao especifico. - ADV: IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS (OAB 363573/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP) Processo 1010313-74.2019.8.26.0248 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Alexandro Rodrigues - Vistos. Em face do acordo noticiado as fls. 67/69, informe o autor se o mesmo restou cumprido, em 05 dias. Com as informacoes, tornem-me conclusos os autos para homologacao e extincao do merito, se o caso. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1010331-95.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Gratificacoes Municipais Especificas - Elizabeth Lucchesi - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Fls 39: Mantenho a decisao de fls. 31, haja vista o presente feito nao visa a defesa de interesses difusos e coletivos, mas de interesse proprio da demandante em obter aumento de seus vencimentos ante o alegado preenchimento dos requisitos previstos no Estatuto do Magisterio do municipio. Posto isso, cumpra-se a decisao de fls. 31. - ADV: JESSICA ALVES SCARPARO (OAB 406835/SP), BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP) Processo 1010357-93.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Giumara Camila de Oliveira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 54/73: Intime-se a autora para se manifestar sobre a contestacao apresentada com documentos. Fls. 74/95: Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos que a embasaram. Aguarde-se informacoes sobre o efeito atribuido ao recurso. Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1010414-48.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - C.A.S.M. - E.S.S. - Tendo em vista o(s) aviso(s) de recebimento ausente as fls. 147, expedi mandado(s) para intimacao de Cicera Alves da Silva Mota. - ADV: ABNER DOS SANTOS CUSTODIO (OAB 357719/SP), MARCEL AMERICO BASSANEZI (OAB 312389/SP) Processo 1010431-84.2018.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Associacao dos Servidores Publicos Municipais de Indaiatuba - Aspmi - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 91, foi elaborada a minuta para localizacao de enderecos junto ao BacenJud as fls. 105/106 e procedi consulta junto ao Renajud e Infojud, conforme seguem adiante, devendo a parte autora manifestar-se. - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP) Processo 1010545-23.2018.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - L.M.B. - S.J.J.M. - Expedi Certidao de Honorarios em favor do(s) procurador(es) Fabiana Nunes de Oliveira Silva OAB 379335/SP, que apos assinada podera ser impressa em equipamento pessoal. - ADV: FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP) Processo 1010579-66.2016.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 148, foi elaborada a minuta para localizacao de enderecos junto ao BacenJud as fls. 155/157 e procedi consulta junto ao Renajud e Infojud, conforme seguem adiante, devendo a parte autora manifestar-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1010585-05.2018.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Dana Calina Prodanof Epp - Valeo Sistemas Automotivos Ltda - Vistos. Ante a carta de fianca acostada aos autos a fls. 203/204, fica suspensa a ordem de bloqueio de valores deferida a fls. 200. Sem prejuizo, certifique a serventia sobre eventual distribuicao de embargos a execucao. Intimese. (Certifico e dou fe que, ate a presente data nao fora interposto Embargos a Execucao pela empresa executada, embora devidamente citada as fls. 63 e representada nos presentes autos conforme fls. 64/65 e 190.) - ADV: MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP) Processo 1010595-15.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - R.M.R. - N.P.M.R. - Vistos. Fls. 31/42: Recebo como emenda a inicial e concedo ao autor o beneficio da justica gratuita, nos termos do artigo 98, paragrafo primeiro do NCPC., ressalvado o disposto no paragrafo segundo, do mesmo diploma legal. Anote-se. Acolho a quota ministerial retro e indefiro a tutela urgente para reduzir os alimentos para 15% do valor liquido mensal percebido pelo autor. Conforme sentenca homologatoria (fls. 40) do acordo (fls. 37), os alimentos devidos a re foram fixados na importancia de 30% dos rendimentos liquidos do autor e embora lhe tenha nascido outro filho, o que pode importar em mudanca da sua possibilidade de pagamento, ha que se levar em conta a necessidade do primeiro, o que demanda a oitiva da alimentada para no momento oportuno decidir-se, com base no artigo 1694, 1o, do CC, acerca da alteracao ou nao dos alimentos como pretendida pela parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a analise da conveniencia da audiencia de conciliacao.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citese a parte Re para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias uteis. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial (artigo 344, do CPC). A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC., fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.. Intime-se. - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP) Processo 1010595-15.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - R.M.R. - N.P.M.R. - Fls. 49/105: Mantenho a decisao agravada. Cite-se a re conforme fls. 48.( Certifico e dou fe que procedi ao devido encaminhamento postal do r. Despacho/carta de fls. 48, para citacao da requerida, conforme determinado). - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP) Processo 1010623-85.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato - Danilo Cesar dos Santos - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Anthony David Lambart Sladen - Vistos. Partes legitimas e bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. As preliminares se confundem com o merito. Presentes os pressupostos processuais e as condicoes da acao, considerada esta como direito abstrato, motivos pelos quais dou o feito por saneado. Defiro a producao de prova pericial. Defiro, tambem a producao de prova documental, desde que nos termos do art.435, do C.P.C.. Para a realizacao da pericia contabil, nomeio Anthony David Lambert Sladen , regularmente cadastrado junto ao TJSP. Intime-se o perito para manifestar aceitacao. O onus da pericia sera suportada pela parte autora, beneficiaria da assistencia judiciaria. Concordando, oficie-se a Defensoria para reserva. Laudo em trinta dias. Acolho os quesitos do autor de fls. 151/152. De-se ciencia aos nobres patronos judiciais, inclusive ao Ministerio Publico, se for o caso. Intime-se. (Certifico e dou fe que, intimei o Sr. Perito Anthony David Lambart Sladen por e-mail, encaminhando senha de acesso aos autos, como determinado as fls. 155 e comprovante que segue.) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP) Processo 1010668-21.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Andreia Pereira do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 87: Trata-se de peticao do perito judicial - ortopedista Joao de Souza Meirelles Junior, informando ao Juizo quanto a desmarcacao da pericia anteriormente agendada para o dia 15/01/2010 as 10h00, haja vista a edicao da Lei no 13.876, de 20 de setembro de 2019, que alterou o art. 15 da Lei no 5.010, de 30 de maio de 1966, constando a alteracao de competencia para processar e julgar as causas em que forem parte instituicao de previdencia

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