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Diário CE - Município de Fortaleza

ORCAMENTO E GESTAO e Andressa Silva de Sousa 
PROFESSOR(A).
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SEXTA-FEIRA - PAGINA 48
EXTRATO DO CONTRATO No 235/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Municipio
de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente
da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270
SSP-PI, CPF no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente da Educacao Infantil Substituto ANA CLAUDIA NUNES BATISTA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG:
20071588056, CPF: 442.463.073-00, residente a RUA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES, s/n, BLOCO:7A APARTAMENTO:202, ICARAI, 61.621-125, CAUCAIA. DO OBJETO: Contratacao de Assistente da Educacao Infantil por tempo determinado, aprovado atraves do Edital No 50/2018 para atuar nos centros de Educacao Infantil das unidades escolares da Rede
Publica Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(A)
CONTRATADO(A) exercera a funcao de Assistente da Educacao Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educacao, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horaria de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as
tarefas que lhe forem confiadas, compativeis com a funcao
para o qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA
REMUNERACAO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneracao mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e
oito reais e vinte e quatro centavos) pela carga horaria de 200
(duzentas) horas mensais, conforme disposto no Decreto no
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, e Lei n 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correra a conta
da seguinte dotacao orcamentaria: 24901.12.365.0052.2195.
0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300,
319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do
presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12
(doze) meses, a contar de 11 de Fevereiro de 2019, podendo
ser prorrogado, uma unica vez, por um periodo de ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0216, de 22 de
marco de 2016, publicada no DOM de 28 de marco de 2016.
DATA: Fortaleza (CE), 11 de Fevereiro de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do Nascimento Silva 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Ana Claudia Nunes Batista  ASSISTENTE DA EDUCACAO INFANTIL SUBSTITUTO.
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EXTRATO DO CONTRATO No 240/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Municipio
de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente
da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270
SSP-PI, CPF no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente da Educacao Infantil Substituto FATIMA ROSANGELA RIBEIRO CARNEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG: 94008014360, CPF: 833.668.143-49, residente a RUA SANTA RITA, s/n, ALTO, CIDADE NOVA, 61.930142, MARACANAU. DO OBJETO: Contratacao de Assistente
da Educacao Infantil por tempo determinado, aprovado atraves
do Edital No 50/2018 para atuar nos centros de Educacao Infantil das unidades escolares da Rede Publica Municipal de

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(A) CONTRATADO(A)
exercera a funcao de Assistente da Educacao Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educacao, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem
confiadas, compativeis com a funcao para o qual esta sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo,
presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E DA
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal
de R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pela carga horaria de 200 (duzentas) horas mensais, conforme disposto no Decreto no 13.808, de 13 de maio
de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, e Lei n
10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de
julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria: 24901.12.365.0052.2195.0001, Elementos de Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato
sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a
contar de 11 de Fevereiro de 2019, podendo ser prorrogado,
uma unica vez, por um periodo de ate 12 (doze) meses, nos
termos da Lei Complementar no 0216, de 22 de marco de 2016,
publicada no DOM de 28 de marco de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 11 de Fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO e Fatima Rosangela Ribeiro Carneiro  ASSISTENTE DA EDUCACAO INFANTIL SUBSTITUTO.
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EXTRATO DO CONTRATO No 241/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): LILIANN KEYLLA DE
FREITAS ARAUJO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a)
do RG no 2002012003481 e CPF no 021.022.043-08, residente
e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a)
contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa
resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao
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