Busca de Diários Oficiais


Diário AC - Executivo

195

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

195
DIARIO OFICIAL

No 12.632

DA VIGENCIA: A vigencia contratual se dara a partir da data de sua assinatura em 23 de agosto de 2019, com termino dentro do exercicio financeiro
em 31 de dezembro de 2019.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 23 de agosto de 2019.
ASSINAM: Mauro Sergio Ferreira da Cruz  Secretario de Estado de Educacao, Cultura e Esportes  Pela Contratante
Claudia Sperge  D-X Industria, Comercio, Imp. e Exp. Ltda - EPP  Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
COMITE EXECUTIVO DA ESCOLA SAO JOSE
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
Aviso de Licitacao
Convite No 03/2019
Objeto: Servicos de manutencao e conservacao e pequenos reparos na Unidade Escolar, para atender as necessidades da Escola Estadual Sao Jose.
Fonte de Recursos: 100(RP)
Retirada do Edital: 10/09/2019 a 17/09/2019
Atraves do SAAL no site WWW.saal.see.ac.gov.br. Ou excepcionalmente na Escola Sao Jose, situada na Avenida 17 de Novembro no 94- Bairro
Centro, no municipio de Cruzeiro do Sul/AC.
Horario: 07:15 as 11:15 horas e das 13:15 as 17:15 horas.
Data da Abertura: 18/09/2019 as 14:30 horas, Avenida 17 de Novembro no 94- Bairro Centro, no municipio de Cruzeiro do Sul/AC.
Cruzeiro do Sul - Acre, 10 de setembro de 2019.
A COMISSAO
GRACENIR FREITAS DE PAIVA
MARCIA REJANE ENES RIBEIRO
VIRGINIA COSTA DE SOUZA

SEET
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
PORTARIA N 93/SEET, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, no uso de suas atribuicoes que lhe conferem o Decreto Estadual n 009
de 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder com fundamento no Art. 132 da Lei Complementar de no 39 de 29 de dezembro de 1993, 01(um) periodo de Licenca Premio, ao servidor
PAULO FERREIRA DE SOUZA, matricula 46710-1, ocupante do Cargo de Economista, do quadro de pessoal da SEET, correspondente ao Periodo
Aquisitivo de 01/06/1990 a 31/05/1995, a partir do dia 01/10/2019 devendo seu retorno ao servico ocorrer no dia 30/12/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eliane Pereira Sinhasique
Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo
Decreto n 009/2019

SEFAZ
REPUBLICADA POR INCORRECAO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA No 603, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuicoes constitucionais e legais que lhe confere o Decreto no 004, publicado no
Diario Oficial no 12.462-A, de 02 de janeiro de 2019;
Considerando a Comunicacao Interna no 669/2019, exarada pela Secretaria Adjunta da Receita Estadual;
R E S O L V E:
Art. 1o - Designar os servidores, a seguir relacionados, para prestarem servicos de apoio administrativo as atividades de Fiscalizacao Fazendaria no
Posto Fiscal Tucandeira, localizado na BR 364, Km 115, Acre/Rondonia, no mes de setembro de 2019, concedendo-lhes diarias, individualmente,
conforme quadro demonstrativo abaixo:
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNCAO
PERIODO DE AFASTAMENTO
DIARIAS
Alzenira Rodrigues Casas
689771
TFE
4, 8, 12, 16, 20, 24 e 28
07
Benicio da Silva Damasceno
67709
TFE
3, 7, 11, 15, 19, 23 e 27
07
Carlos Alberto Alves Wanderley
1503203
AFE
4, 8, 12, 16, 20, 24 e 28
07
Delcimar Meneses do Nascimento
689851
TFE
3, 7, 11, 15, 19, 23 e 27
07
Jose Araujo de Aguiar
693451
TFE
1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 e 29
08
Lidia Maria de Assis Monteiro
689001
AFE
2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 e 30
08
Nadir Goncalves da Costa
683811
AFE
3, 7, 11, 15, 19, 23 e 27
07
Oton Rodrigues Sales
676871
TFE
2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 e 30
08
Railton Passos Teixeira
676951
TFE
1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 e 29
08
Ramona Elida Nogueira
684031
Ag. Adm
4, 8, 12, 16, 20, 24 e 28
07
Rubens Monteiro Rola Filho
692561
Tec. Cont.
2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 e 30
08
Art. 2o - Determinar ao setor responsavel desta Secretaria a abertura de Processos de Prestacoes de Contas das diarias concedidas por esta
portaria, para que sejam realizadas as devidas prestacoes de contas por parte dos favorecidos, em ate 05 (cinco) dias, contados data do retorno,
conforme o Art. 9o do Decreto no 6.854, de 30 de dezembro de 2002, e suas alteracoes.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Acre, 09 de setembro de 2019.
Semirames Maria Placido Dias
Secretaria de Estado da Fazenda


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.