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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PAULO ALEXANDRE MARTINS REIS
Diretor-Presidente

Id: 2157149



       	 

	
    
  

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Secretaria de Estado de Policia Militar
ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SEPM No 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO DE FISCALIZACAO CONTRATUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que consta no Proc. no E-09/106/100184/2018;
RESOLVE:
Art. 1o - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissao de Fiscalizacao, de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o Paragrafo Unico, do art. 4o do Decreto Estadual no 45.600, de
16 de marco de 2016, dos contratos de servicos da area de saude, abaixo relacionados, a partir desta data:
PROCESSO No
E-09/106/484/2015

CONTRATO No
022/2016
(UTN)

OBJETO
HEMODIALISE E DIALISE

FISCAL
CAP PM MED RG 77.060 CARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA (HCPM)

CPF
000.280.937-04

CAP PM MED RG 76619 ANDRE ELIAS CALIL (HCPM)
CAP PM ENF RG 89465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELOS LIMA (HCPM)
FISCAL SUBSTITUTO
FISCAL
CAP PM MED RG 104.889 LUCIANE DOMINGUES CAVALLERO (HCPM)
CAP PM MED RG 89.382 FERNANDA ERTHAL MOREIRA (HPM NIT)
MAJ PM MED RG 76.580 ALINE SILVA NOGUEIRA (PPM CASC)

023.961807-62
098.687.887-14

PROCESSO No

CONTRATO No

OBJETO

E-09/ 106 /168/ 2016

015/ 2018
(HERMES PARDINI)

PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES NA
AREA DE SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPIA
(SADT)

PROCESSO No
E-09/106/135 2016

CONTRATO No
147/16(ROSAZUL)
148/16 (HUMAITA)
149/2016(HEXAGONO)
176/16 (APAE)

TEN PM FARM RG 89.483 ROBSON MIRANDA MATEUS (DGS)
CAP PM FARM RG 89.484 JULIANA SILVA PANCENI (HCPM)
MAJ PM FARM RG 61.883 GLADYS PINHEIRO DA SILVA (PPM SJM)
FISCAL SUBSTITUTO
FISCAL
CAP PM PSI RG 76.971 DANIELA DE ASSIS PINTO (HCPM)

OBJETO
PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIA MULTI-DISCIPLINAR
A SAUDE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA

CPF
016.334.077-30
087.053.837-30
024.077.457-44
075.278.978-20
099.714.267-73
000.451.647-89
CPF
043.049.497-13

098.784.297-84

PROCESSO No
E-09/106/78/2016

CONTRATO No
131/2016 (RICARDO REIS)
113/2018 (CECOF)

OBJETO
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES NA
AREA DE OFTALMOLOGIA

CAP PM FONO RG 89.519 CAROLINA CARVALHO MORAES (CFRPM)
MAJ PM FISIO RG 76.997 ERIKA DE CARVALHO RODRIGUES (PPM SJM)
FISCAL SUBSTITUTO
FISCAL
CAP PM MED RG 90.260 VIVIAN ROCIO NASCIMENTO (HPM NIT)
CAP PM MED RG 89.343 FLAVIA ABI RAMIA MORAES (HPM NIT)
CAP PM MED RG 89.718 CAROLINA BORGES SOARES (HPM NIT)
FISCAL SUBSTITUTO
FISCAL
MAJ PM MED RG 76.594 VITOR LUIZ PICAO CORREA (HCPM)

138/2018 (AOZOL)
PROCESSO No
E-09/106/87/2016

PROCESSO No
E-09/106/81/2016

PROCESSO No
E-09/ 106 /168/ 2016

PROCESSO No
E-09/ 106 /168/ 2016

PROCESSO No
E-09/ 106 /168/ 2016

CONTRATO No
133/2016
(HSCOR)

OBJETO
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES NA
AREA DE CARDIOVASCULAR

CONTRATO No
235/2018
(RADIOVITAE)

CONTRATO No
341/2018
(NEUROFISIOLOGIA IGUACU)

CAP PM MED RG 76.674 MARCO ANTONIO M. VALVERDE (HCPM)
CAP PM MED RG 76.700 ANDRE MOREIRA REGAZZI GERK (HPM NIT)
MAJ PM MED RG 60.694 MOACYR AURELIO CUNHA AMORIM SOUZA
(HCPM)
FISCAL SUBSTITUTO
FISCAL
MAJ PM MED RG. 76.669 CRISTIANE ROCHA LIMA (HCPM)

OBJETO
RADIOTERAPIA

CAP PM MED RG. 89.303 VIVIAN PONTES COUTO (HCPM)
MAJ PM ENF RG 76.913 LEONARDO PAVANELLI LOBO
FISCAL SUBSTITUTO
FISCAL
CAP PM MED RG. 89.336 RAFAEL ESPINDULA COUTO (DGS)

OBJETO
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES NA
AREA DE SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPIA
(SADT)

CONTRATO No
129/18
(RIO LABOR)

OBJETO
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES NA
AREA DE SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPIA

130/18
(LAB TRES RIOS)
CONTRATO No
127/18
(SCAN DIAGNOSTICO)
128/18

(SADT)
OBJETO
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES NA
AREA DE SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPIA
(SADT)

CAP PM MED RG 89.282 MICHELE NASCIMENTO TEIXEIRA (PPM SJM)
MAJ PM MED RG 76.544FLAVIO GOLDSZTAJN (PPM SJM)
FISCAL SUBSTITUTO
FISCAL
MAJ PM MED RG 76.580 ALINE SILVA NOGUEIRA (PPM CASC)

086.902.707-79
CPF
094.689.287-30
106.667.147-89
079.083.707-21
CPF
038.163.797-29
011.062.167-09
069.310.167-92
762.360.057-53

CPF
075.331.717-64
082.376.617-96
077.586.257-62
CPF
082.310.147-99
028.889.787-09
052.823.097-26
CPF
024.077.457-44

TEN PM MED RG 92454 JANAINA DE FREITAS SEIXAS (HCPM)
CAP PM MED RG 89.377 CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO (HCPM)
FISCAL SUBSTITUTO
FISCAL
CAP PM MED RG 89.380 MARCELO GUIMARAES GIOVANNONI GRIZOTTI
(HCPM)

028.181.587-96
075.278.987-20

CAP PM MED RG 78.817 DANIELA ANGELINA COLOMBO (26o BPM)

032.556.317-93

CAP PM MED RG 89.696 BIANCA PIMENTA REIS CURY
FISCAL SUBSTITUTO
FISCAL
CAP PM FARM RG 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO (PPM
CASC)

090.053.947-06

CPF
086.724.807-67

(TRES RIOS IMAGEM)
340/18
(DIMAGEM)

PROCESSO No
E-09/ 106 /168/ 2016

PROCESSO No
E-09/ 106 /50/ 2017

CONTRATO No
129/18
(RIO LABOR)
130/18
(LAB TRES RIOS)

CONTRATO No
363/18
(CLINICA DA GAVEA)
364/18
(CERAJE)

OBJETO
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES NA
AREA DE SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPIA
(SADT)

OBJETO
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA

CPF
045.481.557-32

TEN PM FARM RG 91.313 KAMILA CORREA LOURENCO WELTE (HCPM)
MAJ PM FARM RG 61.883 GLADYS PINHEIRO DA SILVA (PPM SJM)
FISCAL SUBSTITUTO
FISCAL
MAJ PM PSI RG 76.946 LUCIANE ROCHA (HPM NIT)

085.088.717-83
000.451.647-89

MAJ PM MED RG 76.597 LUIZ FELIPE GUIMARAES DOS SANTOS (HCPM)
MAJ PM PSI RG 76.951 NAYARA MOURA LOPES CORDEIRO (HCPM)

001.620.237-66
042.483.787-01

CPF
906.289.374-34

Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao
Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019
ROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA - CEL PM
Secretario de Estado da Policia Militar
DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL
DE 11/12/2018
PROCESSO No E-09/030/100150/2018 - 1o SGT PM RG 58.447 MARCOS AURELIO DE ARRUDA - Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com
base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas
pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS
ao abono de permanencia a partir de 08/09/2018.
Id: 2157114

Id: 2157296

de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (tres) meses de Licenca Premio nao gozada, referente ao periodo base de 19/02/1991 a
17/02/1996, referente ao Processo no E-09/1802/1532/2012.
Id: 2156893

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria

PROCESSO No E-09/088/370/2016 - ISABEL DOS SANTOS, matricula no 00/1201.615-0, ID. 24610046. REFIXADOS seus proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/10/2016, tornando
sem efeito o despacho de 24/10/2016, publicado no DOERJ, de
27/10/2016.
Id: 2157060

Secretaria de Estado de Policia Civil

APOSENTA, voluntariamente, LUIZ BARBOSA DA SILVA, Inspetor
de Seguranca e Administracao Penitenciaria, 1 Classe, Matricula
257.893-8, Id. Funcional no 1976593-2, nos termos do artigo 6 da
Emenda
Constitucional
n41/2003.
Processo
no
E21/026.100.109/2018.
DE 03.01.2019
APOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, REGIS PAULINO DE MOURA MELLO, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, 2 Classe, Matricula 822.566-6, Id. Funcional no 1993534-0, nos termos do  1o, inciso I, do artigo 40 da
Constituicao Federal, louvado no Parecer da Comissao Medica nos
termos do Oficio GT/SPMSO n 817/2018. Processo no E08/006.100.024/2018.

DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PROCESSO no E-21/080.89/2015 - SERGIO GAMA, ISAP, Matricula:
192.703-7 ID. Funcional: 1994924-3 - Concedo o abono de permanencia, nos termos do artigo 2o da Emenda Constitucional no
41/2003, com efeitos a contar de 27/06/2018.
PROCESSO No E-21/061.102/2017 - PAULO JOSE DA SILVA, ISAP,
Matricula: 817.075-5 ID. Funcional: 20025971 - CONCEDO o abono
de permanencia, nos termos do artigo 2o da Emenda Constitucional no
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