Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 26
ADVOGADO(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS/JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CYNTHIA ASSIS DE PAULA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
2a Turma Julgadora
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS RELATOR
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE VOGAL
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDESVOGAL
87-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO CIVEL - AP 0005073-62.2019.827.0000 .
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: ACORDAO ANEXADO AO EVENTO 18 - ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA DO JUIZO DA 2a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS NUMERO: 500151366.2011.827.2729.
EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR.
1o EMBARGADO: EDUARDO BONAGURA.
ADVOGADO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA/ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA.
1o EMBARGADO: JOAO TELMO VALDUGA
ADVOGADOS: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES/WILSON LOPES FILHO
2o EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES
3o EMBARGADO: ROSANA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: CELIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA/NATANRY HELENA DE SOUZA BASTOS
4o EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE AMORIM
ADVOGADA: STEFANY CRISTINA DA SILVA
5o EMBARGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO
ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO
6o EMBARGADO: W. R. ROCHA & CIA. LTDA. - ME
ADVOGADO(A): MARCELO CLAUDIO GOMES
7o EMBARGADO: MUNICIPIO DE PALMAS
PROCURADORA DO MUNICIPIO: DANIEL SOUZA AGUIAR
8o EMBARGADO: MARCIO GODOI SPINDOLA
ADVOGADA: LUANA TAINAH RODRIGUES DE MENDONCA
9o EMBARGADO: ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR.
ADVOGADO: LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA.
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE.
COLEGIADO: 3a TURMA DA 2a CAMARA CIVEL.
3a Turma Julgadora
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE RELATORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES VOGAL
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIERVOGAL
88-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO - AP 0007001-48.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: ACORDAO ANEXADO AO EVENTO 27 - ACAO CIVIL PUBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA DO JUIZO DA 2a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS NUMERO: 501177138.2011.827.2729.
EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES.
1o EMBARGADO: MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO(A): ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO.
2o EMBARGADOS: ROSANA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE/MARINA PEREIRA JABUR.
ADVOGADO(A): CELIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA/JORGE AUGUSTO MAGALHAES ROCHA/NATANRY HELENA DE
SOUZA BASTOS.
3o EMBARGADOS: ORLEY LIMA MORAES/ANA RAQUEL MARTINS CABRAL MORAES.
ADVOGADO(A): JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI.
4o EMBARGADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA/LUANA GOMES COELHO CAMARA/RUBENS DARIO LIMA
CAMARA/CORIOLANO SANTOS MARINHO/ANTONIO LUIZ COELHO.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.