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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 4 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-080572 ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES OAB/RJ-103502 ADVOGADO: FABIANE VERCOSA AZEVEDO SOARES OAB/RJ-109802 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003703-07.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0247436-46.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038068 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIAL IBISS ADVOGADO: ALBERTO NICODEMOS OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-100095 ADVOGADO: ALEXSANDRE MOREIRA LOPES OAB/RJ-117301 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO AGDO: JOSIAS RODRIGUES FELICIDADE REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: Defensoria Publica 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003763-77.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0002637-22.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00038419 - AGTE: RICARDO DAVID COSTA AGTE: CARLA MELO MOURAO COSTA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR OAB/RJ-153393 AGDO: OLIVEIRA & RONDELLI CONSTRUTORA LTDA ME ADVOGADO: FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-172072 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES *** SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 021. APELACAO 0008733-91.2012.8.19.0207 Assunto: Direito de Vizinhanca / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008733-91.2012.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00024975 - APELANTE: ESPOLIO DE NEI SOARES REP/P/S/INV APELANTE: ESPOLIO DE ROSANIA GONCALVES REP/P/S/INV invent: FELIPE RODRIGO GONCALVES SOARES ADVOGADO: FILIPE ANDRE MACHADO PORTO OAB/RJ-141452 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TUBIACANGA ADVOGADO: CRISTIANE DURSO MENDES COSTA OAB/RJ-144113 ADVOGADO: ITEMBERG JORGE MENDES OAB/RJ-049009 APELADO: ALBERTO ALVES MOTHE ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO OAB/RJ-201879 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 022. APELACAO 0387010-89.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0387010-89.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00024870 - APELANTE: GEAP FUNDACAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: OSVALDO GUILHERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAIR RAIMUNDO VIEIRA OAB/RJ-058795 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 023. APELACAO 0009997-51.2014.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0009997-51.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00029066 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA APELANTE: GLEICIANE HILDA DA TRINDADE SILVA ADVOGADO: CLEBER RAMIRO PORTO OAB/RJ-174635 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 024. APELACAO 0425672-15.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0425672-15.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035244 - APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A ADVOGADO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA OAB/RJ-160435 APELADO: MARCOS PINHEIRO GARCIA VIEIRA ADVOGADO: FELIPE HASSON OAB/PR-042682 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 025. APELACAO 0007444-52.2014.8.19.0208 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007444-52.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00025118 - APELANTE: ALMIR COSME RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: ALINE BARBOZA BERNARDO OAB/RJ-201603 APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANDRE RENNO L.G.DE ANDRADE OAB/MG-078069 ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE OAB/MG-084400 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 026. APELACAO 0283502-54.2014.8.19.0001 Assunto: Beneficio do Aluguel Social (Moradia) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0283502-54.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035691 - APELANTE: FLAVIO GONCALVES DE SOUZA APELANTE: TATIANA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RUBEM DARIO FERMAN Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0003151-46.2011.8.19.0078 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0003151-46.2011.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00022184 - APELANTE: AQUILES FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO OAB/RJ-044710 APELADO: GEDENIL FRANCISCO DA SILVA APELADO: SUZANA DA SILVA TRINDADE ADVOGADO: GRESSY CARDOSO MOSCIARO RIBEIRO OAB/RJ-082889 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 028. APELACAO 0020530-33.2013.8.19.0206 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0020530-33.2013.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00027877 - APTE: CLEITON ANTONIO SUCAR CARMO ADVOGADO: LEONARDO SOUZA DA SILVA OAB/RJ-142407 APDO: JAQUELINE DOS SANTOS CASTILHO ADVOGADO: LETICIA CASSIA E LIMA SOUZA OAB/RJ-144701 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003582-76.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0144890-20.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036838 - AGTE: ANA LUSIA EDUARDO DE LIMA ADVOGADO: PATRICIA RITO VIANNA VERLY OAB/RJ-100726 ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA VERLY OAB/RJ-097647 AGDO:

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