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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 30 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 320. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068422-95.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 1056009-71.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00704863 - AGTE: NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ADRIANO FERRAZ JACQUES OAB/RS-029018 ADVOGADO: RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA OAB/RS-007268 ADVOGADO: ROBERTO PORTO FARINON OAB/RS-007078 AGDO: PEREGRINE I LLC ADVOGADO: LEANDRO AURELIO PIMENTEL NEVES OAB/RJ-087735 AGDO: ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DAVID LEINIG MEILER OAB/RJ-111637 ADVOGADO: VINICIUS MARTINS PEREIRA OAB/RJ-134616 ADVOGADO: MATHEUS SOUSA RAMALHO OAB/RJ-189292 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 321. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068453-18.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0014628-90.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00705188 - AGTE: MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES AGTE: JOAO LUIZ DE AZEVEDO RODRIGUES AGTE: JAYME HENRIQUE DE AZEVEDO RODRIGUES AGTE: BERNARDO LARRETA DE AZEVEDO RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS PASTORE LAPORTE DE SOUZA OAB/RJ-196695 ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DA SILVA DUARTE OAB/RJ-204540 AGDO: EMILIA AUGUSTA DO ROSARIO TAINHA ADVOGADO: EMILIA AUGUSTA DO ROSARIO TAINHA OAB/RJ-107452 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 322. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068430-72.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0018995-22.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00704952 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 AGDO: MARCOS PAULO TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 323. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068548-48.2018.8.19.0000 Assunto: Aquisicao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0044090-61.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706067 - AGTE: MAGDALANE LOUREIRO DIAS CAMERA ADVOGADO: PAULO FERNANDO MONTEIRO OAB/SP-324794 AGDO: RAYLANE AGROPECUARIA LTDA. ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES OAB/RJ-133676 ADVOGADO: ANDREA SCASCIOTTI OAB/RJ-066208 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 324. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068474-91.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0138623-12.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705345 - AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 AGDO: SINDIPETRO/RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PROPRIAS E CONTRATADAS NA INDUSTRIA E NO TRANSPORTE DE PETROLEO, GAS, MATERIAS-PRIMAS, DERIVADOS, PETROQUIMICA E AFINS E OUTRAS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO OAB/RJ-091043 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministerio Publico 325. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068680-08.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0444610-34.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707549 - AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO OAB/RJ-150685 AGDO: ELENICE BENTO LIMA AGDO: SANTIAGO SIZO FIDALGO FILHO AGDO: ZENON FARIAS BRAGA AGDO: DILSON JOSE BELUCO AGDO: FRANCISCO GUALTER BARRETO ALENCAR ADVOGADO: ROBINSON ROMANCINI OAB/RJ-153384 ADVOGADO: DR(a). DELMANTO E ROMANCINI OAB/SP-005606 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY *** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 326. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068334-57.2018.8.19.0000 Assunto: Sequestro de Verbas Publicas / Precatorio / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0010043-54.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00703934 - AGTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: ANDERSON HUGUENIN GONCALVES AGDO: LUANA MOTA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 327. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068372-69.2018.8.19.0000 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0043388-09.2009.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00704262 - AGTE: SERGIO RICARDO NORONHA KOEHLER AGTE: ANDREIA VIANA ARAUJO KOEHLER ADVOGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI OAB/RJ-088165 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO HYDE PARK ADVOGADO: HAMILTON QUIRINO CAMARA OAB/RJ-021162 ADVOGADO: ANDRE OCCHIONI OAB/RJ-148713 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 328. APELACAO 0216518-83.2017.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0216518-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700816 - APELANTE: PAULO CESAR SOARES FERREIRA ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-148792 ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ROBERTO OSMAN GOMES AGUIAR Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 329. APELACAO 0013843-67.2018.8.19.0205 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0013843-67.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00701301 - APTE: EMANOELA ALVES DA SILVA ADVOGADO: ATAHIL PAIXAO ROLLIM DA SILVA JORDAO OAB/RJ-197890 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 330. APELACAO 0002008-85.2016.8.19.0065 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: 0002008-85.2016.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00701268 - APELANTE: MUNICIPIO DE VASSOURAS ADVOGADO: WILDSON DE

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