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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 52 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0003438-05.2018.8.19.0000 Assunto: Desobediencia / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0369312-26.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035276 - SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 37a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: WANDERSON RUBENS DOS SANTOS Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 006. HABEAS CORPUS 0003710-96.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004769-19.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038121 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP/3089534-6) PACIENTE: MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. HABEAS CORPUS 0003577-54.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004674-86.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036767 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (DPGE/MAT/969603-0) PACIENTE: DAVID COSTA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. APELACAO 0003087-66.2015.8.19.0055 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0003087-66.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00017989 - APTE: JONATHAN DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO: GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA OAB/RJ-187668 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 009. APELACAO 0016082-42.2017.8.19.0023 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0016082-42.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00026972 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. APELACAO 0152740-42.2017.8.19.0001 Assunto: Estupro de vulneravel / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0152740-42.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00022287 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. APELACAO 0053039-55.2015.8.19.0203 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Acao: 0053039-55.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00022132 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. APELACAO 0001473-45.2016.8.19.0005 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0001473-45.2016.8.19.0005 Protocolo: 3204/2018.00023930 - APTE: ERICKSON FERNANDO FERREIRA FELIX ADVOGADO: GLAUBER MOREIRA BARBOSA DA SILVA OAB/RJ-185491 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 013. APELACAO 0010963-77.2016.8.19.0042 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0010963-77.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00023457 - APTE: DANIEL EMILIO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI OAB/RJ-067447 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 014. HABEAS CORPUS 0071793-04.2017.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0035661-37.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00702024 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. HABEAS CORPUS 0003505-67.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0003727-32.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036084 - IMPTE: CAROLINE XAVIER TASSARA (DP 30321673) PACIENTE: ALAN DA SILVA BRAGA PACIENTE: PAULO ROBERTO MARINHO DA FONSECA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. HABEAS CORPUS 0003488-31.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0000852-89.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035892 - IMPTE: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (DP 9696022) PACIENTE: JONATHAN DA SILVA CONSTANTINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. HABEAS CORPUS 0003692-75.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0006965-59.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037985 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP/3089534-6) PACIENTE: FELIPE VEAL SOARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 14a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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