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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 146
32. Intime(m)-se. Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. 34.
Cristalandia, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de Direito.
. FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 24, no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0002393-44.2018.827.2715CHAVE DO PROC. 321825448818
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): MARIA DE JESUS LIMA
INTIMACAO: da parte requerida MARIA DE JESUS LIMA, CPF: 010.328.861-96 da r. Sentenca proferida no evento 21 dos
referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos acima alinhavados,
diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO DE
EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de Processo Civil. 29.
Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a constricao recaia sobre bem
imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo recolhimento dos
respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito. 30. Com fulcro na
Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial sejam levadas a
protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado pelo exequente,
acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei 6.830/80). 32. Intime(m)-se.
Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. 34. Cristalandia, data
no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de Direito. . FICANDO
AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 24, no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0002394-29.2018.827.2715CHAVE DO PROC. 193216141418
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): MARIA DE FATIMA DE MORAIS COSTA
INTIMACAO: da parte requerida MARIA DE FATIMA DE MORAIS COSTA, CPF: 846.744.581-53 da r. Sentenca proferida no
evento 21 dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos acima
alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A
PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de
Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a constricao
recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo
recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.
30. Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial
sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado
pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei 6.830/80).
32. Intime(m)-se. Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. 34.
Cristalandia, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de Direito.
. FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 24, no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0002395-14.2018.827.2715 CHAVE DO PROC. 638694678918
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): MARIA DE JESUS CAVALCANTE
INTIMACAO: da parte requerida MARIA DE JESUS CAVALCANTE, CPF: 626.640.001-44 da r. Sentenca proferida no evento 20
dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos acima
alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A
PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de
Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a constricao
recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo
recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.
30. Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial
sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado
pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei 6.830/80).
32. Intime(m)-se. Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. 34.
Cristalandia, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de Direito.
. FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 23, no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0002396-96.2018.827.2715 CHAVE DO PROC. 663293885218
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): MARIA CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA
INTIMACAO: da parte requerida MARIA CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, CPF: 780.576.041-15 da r. Sentenca proferida no
evento 21 dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos acima
alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A

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