Busca de Diários Oficiais


Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 57
3a VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE 
TRABALHO
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0311/2019
ADV: JUDICE ANGELA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 7165/AM), 
ADV: ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO (OAB 2926/AM), ADV: 
WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: KARLA 
DE SIQUEIRA CAVALCANTI AZEVEDO (OAB 7020/AM), ADV: 
CLAUDIO RAMOS MENEZES (OAB 2667/AM), ADV: ELISANGELA 
MARTINS DE ALENCAR (OAB 6948/AM), ADV: SAMUEL PINTO 
DA SILVA (OAB 6734/AM), ADV: HELLEN CRISTIANE SANTOS 
SILVA (OAB 6708/AM) - Processo 0600576-94.2016.8.04.0001 
- Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - 
REQUERENTE: LUCAS DOS SANTOS SOUSA - Nos termos da 
Recomendacao Conjunta no: 01 de15 de dezembrode 2015, fi rmado 
entre o Presidente do Conselho Nacional de Justica, o AdvogadoGeral da Uniao e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia 
Social, bem como da Portaria 2183/2016-PTJ, de ordem fi ca 
designado:1 - A realizacao de prova pericial medica, com nomeacao 
de perito do Juizo e ciencia a parte Autora dos quesitos unifi cados 
no anexo da Recomendacao conjunta01/12/2015(http://www.cnj.
jus.br/busca-atos-adm?documento=3060)2 - A nomeacao do perito 
medico abaixo indicado, especialista em medicina do trabalho, 
momento em que faculta-se as partes a indicacao de assistentes 
tecnicos, sem prejuizo da apresentacao dos respectivos quesitos, 
tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, 
 1o, do Codigo de Processo Civil.3 - Pericia medica designada 
para o dia 19/09/2019, a partir das 16:00 hs., no endereco abaixo 
indicado.4 -Dispensa-se a audiencia de conciliacao, de forma a 
tornar mais celere a prestacao jurisdicional. Contar-se-a o prazo 
para contestacao de 30 dias a partir da intimacao da juntada do 
laudo pericial.5- A intimacao da parte autora, por seu advogado, 
a comparecer no dia designado para a realizacao da pericia, 
munido de todos os exames medicos, radiologicos, laboratoriais 
e documentos pertinentes, mesmo que ja juntados aos autos do 
processo.Dr. Francisco Batista de Almeida, CPF 45248737400, 
CRM/AM 3009, na Clinica Hap Vida, na Av. Duque de Caxias, na 
1905, Bairro Praca14 de Janeiro, nesta cidade.
ADV: LUCIANA RODRIGUES PINTO (OAB 9164/AM), ADV: 
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: EDUARDO LUIZ BROCK 
(OAB 91311/SP), ADV: JOSA PAULA ALVES FURTADO (OAB 
7811/AM) - Processo 0606725-77.2014.8.04.0001 - Procedimento 
Comum Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: 
Waldery Areosa Ferreira e outro - DENUNCIADO: Google Brasil 
Internet LTDA - REQUERIDO: Jose Garcia de Carvalho Junior e 
outros - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO 
PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do 
Codigo de Processo Civil, para confi rma a liminar deferida as fl s. 
44/46 e condenar os reus Jose Garcia de Carvalho e Jose Garcia de 
Carvalho Junior, de maneira solidaria, ao pagamento de indenizacao 
por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),a ser 
atualizada monetariamente a partir desta data e acrescida de juros 
legais de 1% ao mes, a partir da citacao. Condeno os requerido ao 
pagamento de custa e honorarios advocaticios que arbitro em 10 
% sob o valor da condenacao. P.R.I.C.
ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), 
ADV: ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM), ADV: ERIKA 
PATRICIA MARINHO OLIVEIRA (OAB 12133/AM), ADV: THALLYNE 
JAMYLLE CAMPOS FEIJAO (OAB 14295/AM) - Processo 060788042.2019.8.04.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Condominio 
- REQUERENTE: Condominio Residencial Nascentes do Taruma 
- Considerando a legitimidade das partes e em razao do acordo 
atender e preservar aos seus interesses, HOMOLOGO o acordo 
para que surta seus efeitos juridicos e legais. Na forma do art. 922 
do Codigo de Processo Civil, determino a suspensao do processo, 
devendo, caso solicitado pelo credor, ser reaberta a execucao para 
prosseguimento a partir de onde tiver cessado.
ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/
MG), ADV: PENELOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB 7357/
AM), ADV: YONETE MELO DAS CHAGAS (OAB 8827/AM), ADV: 
RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG) - Processo 
0613894-47.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - 
Cartao de Credito - REQUERENTE: Marilene Correa de Sousa 
- REQUERIDO: Banco Bonsucesso Consignado S.A - Ante o 
exposto, conheco dos declaratorios interpostos e, no merito, doulhes provimento para corrigir o erro material apresentado as fl s. 
205-208, e manter a sentenca integral. Desde logo, fi cam as partes 
advertidas de que a interposicao de embargos de declaracao com 
carater meramente protelatorio sera apenada com multa, nos 
termos do art. 1.026, 2, do CPC. P. R. I. C.
ADV: ROBERTA FERRAZ DOS SANTOS (OAB 10607/
AM), ADV: RENATA LUISI (OAB A946AM) - Processo 061860794.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - Seguro - 
REQUERENTE: Manoel Pinheiro Coelho Neto - Nos termos do 
Convenio n.o 006/2016, celebrado pelo Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas e o Instituto Medico Legal do Estado do 
Amazonas e da Portaria 2183/2016-PTJ, de ordem fi ca designado: 1 
- A realizacao de prova pericial medica a ser realizada pelo Instituto 
Medico Legal (IML), sito a Av. Noel Nutels, 4251 - Cidade Nova (ao 
lado do Hospital Francisca Mendes), Manaus - AM, nesta cidade, 
atraves do perito abaixo indicado: Sergio Raimundo Machado, CPF 
344.429.792-00, CRM 2641AM 1.1- Quesitos do Juizo: 1- Ha perda 
anatomica ou Funcional de natureza permanente? Sim ( ) Nao ( ) 
2- Se ha perda, esta e: ( ) Total ( ) Parcial Completa ( ) Parcial 
Incompleta 3- Sendo a perda parcial incompleta, a repercussao e: ( 
) Intensa (75%) ( ) Media (50%) ( ) Leve (25%) ( ) Residual (10%) 4- A 
perda anatomica ou funcional de natureza permanente e decorrente 
do acidente de transito? ( ) Sim ( ) Nao 5- Que regiao(oes) corporal 
(is) encontra(am)-se acometidas? 6-As disfuncoes presentes 
no patrimonio fisico da vitima, evolutivas temporariamente sao 
compativeis com o quadro documentado no primeiro atendimento 
medico hospitalar? (considerar as medidas terapeuticas tomadas 
na fase aguda do trauma) 7-Ha indicacao de tratamento em curso, 
ou prescrito, incluindo medidas de reabilitacao? Descrever: 8- Em 
caso de lesoes de orgaos e estrutura cranio-faciais, qual prejuizo 
nao compensavel e qual a funcao vital comprometida? 2 - Pericia 
medica designada para o dia 24?09/2019, a partir das 8:30 hs, com 
1(uma) hora de tolerancia de espera. 3- A intimacao do autor, por 
seu advogado, a comparecer no dia designado para a realizacao 
da pericia, munido de documento de identidade com foto e todos os 
exames medicos, laboratoriais, radiologicos e documentos medicos 
(relatorios, laudos, etc), resumo de alta hospitalar (1a atendimento) 
e alta defi nitiva com laudo com exames comprobatorios, mesmo 
que ja juntados aos autos do processo.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo 
0619411-96.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - AuxilioDoenca Acidentario - REQUERENTE: Marcio Anderson de Souza 
Barbosa - Ante o exposto, conheco dos declaratorios opostos para 
lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradicao, 
omissao ou obscuridade, na forma do art. 1.022, I e II, do CPC. 
Desde logo, fi cam as partes advertidas de que a interposicao de 
embargos de declaracao com carater meramente protelatorio sera 
apenada com multa, nos termos do art. 1.026, 2, do CPC. P. R. 
I. C.
ADV: DIOGO HENRIQUE VIEIRA BARRETO (OAB 9487/AM), 
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE), ADV: RENAN DE MELO ROSAS LUNA (OAB 14253/AM), 
ADV: MARJORIE GARANTIZADO PARENTE LUNA (OAB 14236/
AM) - Processo 0620254-90.2019.8.04.0001 - Procedimento 
Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.