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Diário PA - Executivo

alteracoes subsequentes.
PRAZO DE VIGENCIA: Ultimo Bienio 2018-2019, a partir da publicacao
no D.O.E.
ASSINA: Jose Roberto Lobato de Souza  Diretor Geral do Hospital Ophir
Loyola - HOL
Av. Magalhaes Barata, 992  Bairro Sao Braz  Belem-PA  CEP: 66.063-281
site www. ophirloyola.pa.gov.br - Fone: (0xx91)3265-6619  6622)
Protocolo: 411099
PORTARIA N o 98/2019 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuicoes
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no Decreto de 25/01/2019 publicado
no DOE no 33.790 de 25/01/2019(Edicao extra).
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 25/01/2019, a servidora AMANDA DANTAS NERY, Cargo
Comissionado (Supervisor de Controle Interno), matricula no 5946192/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, na Assessoria de Controle Interno deste Hospital.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 21 de fevereiro de 2019.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 411034
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FUNDACAO SANTA CASA
DE MISERICORDIA DO PARA
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TERMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA No146/2019 GAPE/GP/FSCMP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
OPRESIDENTE DA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA,
no uso de suas atribuicoes que lhe saoconferidas pelo Decreto do dia
11/01/2019, publicado no DOE n 33.778,de 11/01/2019,
CONSIDERANDO o Requerimento datado de18/02/2019;
RESOLVE:
EXONERAR,a pedido, a servidoraNELMA DE JESUS NOGUEIRA MACHADO,
Id. Funcional no 5745780/4, docargocomissionado, Gerente I, Codigo GEP
 DAS 011.4, desta Fundacao, a contar de 19/02/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem  PA, 26 de fevereiro de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONCALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 410733
LICENCA PREMIO
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PORTARIA No147/2019-GAP/GP/FSCMP
OPRESIDENTE DA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA,
no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo Decreto do
dia 11/01/2019, publicado no DOE n 33.778, de 11/01/2019,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei no 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora MARIA DA PAIXAO GONCALVES PINHEIROLUNA,Id. Funcional no2010461/014, Agente de Saude, lotadana Gerencia
do Complexo Ambulatorial, 30(trinta)diasde Licenca Premio, para serem
usufruidos no periodo de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao trienio
16/03/2002 a 15/03/2005, conforme cronograma e ata de reuniao def nidos no Memorando no 028/2019-GAMB/FSCMPA, de 13/02/2019.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem  PA, 26de fevereiro de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONCALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 410767
PORTARIA No143/2019-GAP/GP/FSCMP
OPRESIDENTE DA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA,
no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo Decreto do
dia 11/01/2019, publicado no DOE n 33.778, de 11/01/2019,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei no 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor ARMANDO CARLOS DOS SANTOS,Id. Funcional
no5173817/013, Agente de Servicos Operacionais, lotadona Gerencia de
Processamento de Roupas, 30(trinta)diasde Licenca Premio, para serem
usufruidos no periodo de 01/03/2019 a 30/03/2019, referente ao trienio26/04/2002 a 25/04/2005, conforme cronograma e ata de reuniao,
informados atraves do Memorando no 028/2019-GPRO/FSCMPA, de
22/01/2019.

DIARIO OFICIAL No 33816 29
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem  PA, 26de fevereiro de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONCALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 410765
PORTARIA No140/2019-GAP/GP/FSCMP
OPRESIDENTE DA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA,
no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo Decreto do
dia 11/01/2019, publicado no DOE n 33.778, de 11/01/2019,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei no 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor PAULO CABRAL PIMENTEL FILHO,Id. Funcional
no5762138/4, Medico com especialidade, lotadona Gerencia de Clinica
Cirurgica, 30(trinta)diasde Licenca Premio, para serem usufruidos no periodo de 01/03/2019 a 30/03/2019, referente ao trienio 27/03/2014 a
26/03/2017, em carater excepcional .
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem  PA, 25de fevereiro de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONCALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 410751
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No141/2019 GAPE/GP/FSCMP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
OPRESIDENTE DA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA,
no uso de suas atribuicoes que lhe saoconferidas pelo Decreto do dia
11/01/2019, publicado no DOE n 33.778,
CONSIDERANDO os termos da tramitacao atraves do Memorandono
018/2019-GAPE/FSCMP,de 06/02/2019,
RESOLVE:
DESIGNARoservidor ANTONIO SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional no 57175725/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Gerencia
de Servicos Gerais - GSEG, para responder pela Gerencia de Servicos Gerais - GSEG, durante o impedimentodo titular do cargo, em gozo de Ferias
Regulares,no periodo de 01/03/2019 a 30/03/2019.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 25de fevereirode 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONCALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 410730
CONTRATO
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CONTRATO: 60/2019
Exercicio: 2019
Objeto: Aquisicao de Reagentes para Gasometria para uso emequipamento ABL 700,marca RADIOMETER.Valor:R$ 928.832,28
Data de Assinatura: 22/02/2019
Vigencia: 22/02/2019a 22/02/2020
Inexigibilidadeno 003/2019/FSCMPOrcamento: Funcional Programatica: 10.302.1427.8288;Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841,
0669,
0269006842,
0269006962,
0149006653,
0669003264, 0669006841, 0669006842, 0669006962 e 0349006653;
Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELI
CNPJ/MF n.o 05.731.550/0001-02
Endereco: Rua Paracatu, no 300, Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG,
CEP: 36.046-040, Telefone: (32) 3241-5979
Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Goncalves
Presidente da FSCMP
Protocolo: 410889
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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Inexigibilidade: 003/2019
Data: 22/02/2019
Valor: R$ 928.832,28
Objeto: aquisicao de Reagentes para Gasometria para uso em equipamento ABL 700, marca RADIOMETER.Fundamento Legal: com base no artigo 25, I,da Lei Federal n.o 8.666/93 e suas alteracoes, e Parecer Juridico
n.o 018/2019/PROF/FSCMP.
Data de Ratif cacao: 22/02/2019
Orcamento: Funcional Programatica: 10.302.1427.8288;Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0669, 0269006842,
0269006962, 0149006653, 0669003264, 0669006841, 0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELI
CNPJ/MF n.o 05.731.550/0001-02
Endereco: Rua Paracatu, no 300, Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG,
CEP: 36.046-040, Telefone: (32) 3241-5979
Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Goncalves
Presidente da FSCMP
Protocolo: 410885
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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Ratif cacao da DispensadaInexigibilidade
Ato: 003
Numero da Inexigibilidade: 003/2019
Data: 22/02/2019
Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Goncalves
Presidente da FSCMP

Protocolo: 410886

30 DIARIO OFICIAL No 33816

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019

SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 137/2019 GAPE/GP/FSCMP, 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
OPRESIDENTE DA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA,
no uso de suas atribuicoes que lhe saoconferidas pelo Decreto do dia
11/01/2019, publicado no DOE n 33.778,de 11/01/2019,
Considerandoa solicitacao de concessao de suprimento de fundos da Gerencia de Equipamentos, atraves do Processo no 2019/60341, Memorando
no 20/2019-GEQP/FSCMP,de 12/02/2019;
I -CONCEDERaoservidorROBSON DO NASCIMENTO SILVA,Matricula no
57197881/1, Cargo: Engenheiro Eletrico, CPF: 585.462.942-91,lotado na
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