Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 368 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2912490 *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071100-20.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0095274-13.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00696150 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEMINI ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD OAB/RJ-093994 ADVOGADO: LEONARDO MIGUEL SAAD OAB/RJ-049015 AGDO: RAFAEL ZIBELLI NETO ADVOGADO: MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU OAB/RJ-065499 AGDO: SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Em cinco dias, sob pena de nao conhecimento do recurso, cumpra o agravante os incisos I e IV do art. 1.016 e integralmente o inciso I do art. 1.017, ambos do CPC. 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0034539-94.2017.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00336815 - IMPETRANTE: PAMELA SANTOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LAIS GONCALVES OAB/RJ-143930 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: ... Portanto, recolha-as a impetrante em cinco dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito e consequente denegacao da seguranca, alem do cancelamento da distribuicao. De-se ciencia deste despacho ao Ministerio Publico, ao qual, sem necessidade de nova conclusao, a secretaria da Camara abrira vista tanto que cumprida a determinacao acima ou decorrido o prazo assinado no paragrafo anterior. id: 2912808 *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070593-59.2017.8.19.0000 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0120473-66.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00691268 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIELLE TUFANI ALONSO AGDO: MARIA ANGELICA GARCEZ MARQUES AGDO: SIMONE GARCEZ MARQUES ADVOGADO: JERONYMO ELLIS DA SILVA OAB/RJ-128185 ADVOGADO: JOSE LUIS DE LA TORRE CHAO OAB/RJ-190439 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA DECISAO: ... Do exposto: (a) retifique-se a autuacao para que dela seja excluida, como agravante, GRAZIELLA GARCEZ MARQUES; (b) empresto efeito suspensivo ao recurso, assim suspendendo todos os da decisao agravada; (c) com nossos cumprimentos, comunique-se esta decisao ao douto juizo a quo, do qual dispenso informacoes, salvo se atinentes a eventual reconsideracao; (d) venham as contrarrazoes em quinze dias; (e) para tanto, intimem-se os advogados das agravadas; (f) decorrido o prazo, com ou sem contrarrazoes, abra-se vista ao Ministerio Publico, sem necessidade de nova conclusao. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005233-46.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0209094-58.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053986 - AGTE: LUIZ EDUARDO GUIMARAES AVENA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO GUIMARAES AVENA OAB/RJ-114141 AGDO: GRACIETTE BRANDAO RANNA AGDO: JOSE CARLOS RANNA ADVOGADO: ANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-048609 ADVOGADO: MARIO JOSE DE CARVALHO NETO OAB/RJ-078512 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DECISAO: ...Considerando o exposto, bem como o fato de que o agravante nao acostou nenhum comprovante da alegada hipossuficiencia financeira, determino que o recorrente traga, no prazo peremptorio de cinco dias, copia completa das duas ultimas declaracoes do imposto de renda, bem como de suas despesas ordinarias, sob pena de pronto indeferimento do beneficio da gratuidade de justica. 003. APELACAO 0012703-46.2010.8.19.0021 Assunto: Usucapiao Extraordinaria / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0012703-46.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041266 - APELANTE: JOAO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JUSSARA DE OLIVEIRA MEDINA ADVOGADO: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-113758 ADVOGADO: SYLVIA KELLY MOREIRA OAB/RJ-095869 APELADO: JOSE RAMOS RAIZER APELADO: JOSE RAMOS RAIZER APELADO: JOSE RAMOS RAIZER Cur. Esp.: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Defensoria Publica DECISAO: Recebo o recurso de apelacao, nos termos do art.1.012, do NCPC, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Preclusa a decisao, a Douta Procuradoria de Justica. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004867-07.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0329628-60.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00049130 - AGTE: QUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S A AGTE: EIFFEL RIDGE GROUP C.V ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS OAB/RJ-075643 ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.