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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 14 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 134. APELACAO 0377552-38.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0377552-38.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047465 - APELANTE: LINO MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-029396 ADVOGADO: CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-179637 APELADO: JOSE ANTONIO TEIXEIRA MARCONDES ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SAYAO GARCEZ OAB/RJ-027807 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 135. APELACAO 0002778-09.2014.8.19.0046 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0002778-09.2014.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00042262 - APELANTE: NEUSELI LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIA FRANCO VIEIRA ERTHAL LOYOLA OAB/RJ-117608 APELADO: BANCO CIFRA S.A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 136. APELACAO 0028866-74.2015.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0028866-74.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00043121 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: RENATA LIMA FERREIRA NUNES OAB/RJ-115813 APELADO: MARLI JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 137. APELACAO 0429653-18.2016.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0429653-18.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050759 - APELANTE: CARMEM VALERIA GONCALVES DA GAMA ADVOGADO: ELIZABETH DE OLIVEIRA OAB/RJ-129783 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 138. APELACAO 0010995-63.2017.8.19.0037 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0010995-63.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00051490 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET APELADO: MARCIO JOSE XAVIER DO CARMO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 139. APELACAO 0105451-16.2017.8.19.0001 Assunto: Informacoes Sobre Dados Cadastrais / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0105451-16.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051530 - APELANTE: SANDRA CORREA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR OAB/RJ-112601 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 140. APELACAO 0023590-62.2015.8.19.0038 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0023590-62.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00042719 - APELANTE: CONDOMINIO COTAGEL I ADVOGADO: ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-148442 ADVOGADO: JUDITE ALVES SANTOS OAB/RJ-054496 ADVOGADO: MARCIA CANUTO DE MEDEIROS OAB/RJ-174575 APELADO: LUCIANA PRAZERES MIRANDA APELADO: MARCONDES CARDOSO MIRANDA ADVOGADO: LUCIANA PRAZERES MIRANDA OAB/RJ-107836 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 141. APELACAO 0009194-32.2016.8.19.0075 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0009194-32.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00042998 - APELANTE: ALESSANDER CORREA FREITAS ADVOGADO: ALESSANDER CORREA FREITAS OAB/RJ-168705 APELADO: APARECIDA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 142. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005114-85.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0009172-79.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00053142 - AGTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO SANTA CATARINA- HOSPITAL SAO JOSE ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES OAB/RJ-079098 AGDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Defensoria Publica 143. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005138-16.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0331272-38.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053412 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 AGDO: QUALITY FOUR SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA-ME ADVOGADO: AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA OAB/RJ-098747 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 144. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005206-63.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0060156-90.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00053888 - AGTE: JAIRO PEREIRA MARQUES DOS SNATOS ADVOGADO: ANDRESSA SA E SILVA SOUZA OAB/RJ-211405 AGDO: POSITIVO Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 145. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005259-44.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0046309-57.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00054193 - AGTE: JAURUST COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA ADVOGADO: JOSIVANIA SOARES DE MELO OAB/RJ-204807 AGDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO

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