Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 91 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 066. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0407403-59.2014.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0407403-59.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00294603 - RECTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HAROLDO SANTA ROSA FREIRE DECISAO: Considerando os elementos que constam nos autos, INDEFIRO a gratuidade de justica requerida. 067. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0028074-36.2015.8.19.0066 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0028074-36.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00407099 - RECTE: ESPOLIO DE MERCIDES RIBEIRO GUIMARAES REP/P/S/INV SONIA CRISTINA RIBEIRO GUIMARAES FABRICIANO ADVOGADO: TARCISIO XAVIER PEREIRA OAB/RJ-144450 RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 DECISAO: INADMITO o recurso especial. 068. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0045317-12.2016.8.19.0210 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0045317-12.2016.8.19.0210 Protocolo: 8818/2017.00014337 - RECTE: NEUZA DA ROCHA PONTES SARAIVA ADVOGADO: LUCIANA DA CRUZ PIRES OAB/RJ-089706 ADVOGADO: LUCIANO DIAS MARTINS OAB/RJ-177986 ADVOGADO: BRUNA CRISTINA SERRA OAB/RJ-196191 RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 DECISAO: Considerando os elementos que constam nos autos, INDEFIRO a gratuidade de justica. 069. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0060258-15.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0060258-15.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00495494 - RECTE: TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADVOGADO: RAFAEL AVILA SILVA OAB/RJ-167957 ADVOGADO: RONALDO CARVAS CARRACA OAB/RJ-170027 ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO DOS REIS COUTINHO OAB/RJ-197552 RECORRIDO: MICROSOFT CORPORATION RECORRIDO: ADOBE SYSTEMS INCORPORATED RECORRIDO: AUTODESK INC RECORRIDO: SYMANTEC CORPORATION ADVOGADO: ANTONELLA CARMINATTI OAB/RJ-065859 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 070. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0060792-90.2015.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0060792-90.2015.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00431519 - RECTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RAFAEL LUCAS DE ARAUJO OAB/RJ-130270 ADVOGADO: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS OAB/RJ-119620 RECORRIDO: QUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS OAB/RJ-075643 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO OAB/RJ-147420 DECISAO: INADMITO o recurso especial. 071. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0040544-06.2015.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0040544-06.2015.8.19.0000 Protocolo: 3204/2015.00552178 - RECTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: SAMUEL PORTELA TINOCO PROC.MUNIC.: RULLIAN MOURA MARTINS RECORRIDO: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DA DIVIDA ATIVA DA COMARCA DE ITAPERUNA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 072. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0140262-12.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0140262-12.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00411769 - RECTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-128341 RECORRIDO: MARILDA FERNANDES MEDEIROS DA GLORIA RECORRIDO: ANA LUCIA FERNANDES MEDEIROS RECORRIDO: MARIA DE FATIMA FERNANDES MEDEIROS RECORRIDO: IRENE FERNANDES MEDEIROS RECORRIDO: IVANI FERNANDES MEDEIROS DELGADO RECORRIDO: JOELMA FERNANDES MEDEIROS RECORRIDO: IVONE FERNANDES MEDEIROS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARCO ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO OAB/RJ-081358 ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz do Tema no 518 do STJ. 073. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0033155-96.2017.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0033155-96.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00416644 - RECTE: CELINA CUSTODIO DE MORAES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Funciona: Defensoria Publica DECISAO: DEFIRO a gratuidade de justica a parte recorrente para o presente recurso. 074. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0407464-46.2016.8.19.0001 Assunto: Usucapiao Extraordinaria / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Acao: 0407464-46.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00408821 - RECTE: BRUNO HERMANNY FREIRE ADVOGADO: VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES OAB/RJ-163544 RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRES IRMAOS ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES OAB/RJ-127610 ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA OAB/RJ-130650 ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO OAB/RJ-175176 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 075. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0023574-89.2010.8.19.0004 Assunto: Transporte Rodoviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0023574-89.2010.8.19.0004 Protocolo: 3204/2016.00234946 - RECTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO: MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA OAB/RJ-120627 RECORRIDO: ROBERTO SANTOS PORTO ADVOGADO: KAREN PIMENTEL DO PRADO OAB/RJ-117021 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 076. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0433323-35.2014.8.19.0001 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0433323-35.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00467729 - RECTE: PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS OAB/RJ-060194 RECORRIDO: HELIO DE OLIVEIRA SENA ADVOGADO: EVALDO DA SILVA PAULA OAB/RJ-070583 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.